Justiça volta a decidir se Apple pode usar marca iPhone, da Gradiente
STF aceitou reabrir a disputa por meio de recurso protocolado em abril deste ano pela IGB Eletrônica
Por Por A saga da Gradiente para processar a Apple pelo uso da marca iPhone, no Brasil, ganhou um novo capítulo em 2020. Após perder a disputa para a empresa norte-americana, em 2018, a IGB Eletrônica (ex-Gradiente) protocolou, no início deste ano, um recurso extraordinário para tentar reverter a decisão judicial – e, agora, tem aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para seguir com o processo.
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De acordo com o fundador do Grupo Gradiente, Eugênio Staub, a decisão do presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, demonstra entendimento da Justiça sobre “a relevância do assunto para nossa soberania e para a proteção da propriedade intelectual no Brasil”.
Desde o anúncio da retomada do processo, na última sexta-feira (07), as ações da IGB Eletrônica tiveram aumento na bolsa de valores de São Paulo. Vale ressaltar que a empresa está em recuperação judicial, e um acordo com a Apple – como o que acontece com empresas de países como México, Canadá e até mesmo Estados Unidos – viria a calhar.
Apesar da aprovação do recurso extraordinário, é possível que o caso demore anos para ser julgado.
Uma briga de longa data
No início do ano 2000, a Gradiente solicitou o registo da marca “G Gradiente iphone” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) – sete anos antes do lançamento do primeiro iPhone da Apple. No entanto, o registro foi concedido somente em 2008.
Os embates entre Apple e IGB Eletrônica tiveram início em 2013, quando a empresa norte-americana tentou invalidar o registro da Gradiente. Em 2018, foi a vez da IGB Eletrônica tentar reverter a perda de exclusividade da marca iPhone – no entanto, o grupo não obteve sucesso.
Com informações: Valor Econômico e PRNewswire
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Comentários da Comunidade
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Do jeito que as coisas demoram por aqui, capaz da Gradiente falir de vez antes da Justiça decidir algo.
Essa imagem resume oq vai acontecer 20200812_2236191080×360 60.8 KB
O que eu acho que vai acontecer:
Gradiente vai ganhar o processo e a Apple vai ter que pagar para continuar usando o nome iPhone no Brasil.
oque seria justo ao meu ver, já que a gradiente pediu primeiro, ela não tem culpa pela incompetência do INPI.
Na verdade a Gradiente só existe porque tem esse processo em aguardo.
karma is a bitch, especialmente logo depois de a apple processar prepear por o logo ser uma pera.
Que merda é essa… segunda ou terceira série usando algum 4chan-like brasileiro?
Você não conhecia essa imagem? Ela já é parte do patrimônio cultural brasileiro. “Nada acontece feijoada” já foi incorporado no nosso vocabulário.
Sei lá… não acompanho coisas tipo 4chan. Ainda menos se for brasileiro. hahaha
Antes, eu achava uma falta de noção absurda a Gradiente continuar com isso. Mas, ela está mais do que certa. Fez o pedido antes e merece ser ressarcida caso a Apple queira continuar usando a marca. E estou com muita raiva da Apple, principalmente depois do que a fizeram com a empresa da pêra. Então, pau neles gradiente! Pena que nossa justiça é super lenta.