Justiça volta a decidir se Apple pode usar marca iPhone, da Gradiente

A saga da Gradiente para processar a Apple pelo uso da marca iPhone, no Brasil, ganhou um novo capítulo em 2020. Após perder a disputa para a empresa norte-americana, em 2018, a IGB Eletrônica (ex-Gradiente) protocolou, no início deste ano, um recurso extraordinário para tentar reverter a decisão judicial – e, agora, tem aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para seguir com o processo.

• Prepear é processada pela Apple por usar fruta em logo
• Investir na Amazon, Apple, Google e outras empresas estrangeiras será mais fácil

De acordo com o fundador do Grupo Gradiente, Eugênio Staub, a decisão do presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, demonstra entendimento da Justiça sobre “a relevância do assunto para nossa soberania e para a proteção da propriedade intelectual no Brasil”.

Desde o anúncio da retomada do processo, na última sexta-feira (07), as ações da IGB Eletrônica tiveram aumento na bolsa de valores de São Paulo. Vale ressaltar que a empresa está em recuperação judicial, e um acordo com a Apple – como o que acontece com empresas de países como México, Canadá e até mesmo Estados Unidos – viria a calhar.

Apesar da aprovação do recurso extraordinário, é possível que o caso demore anos para ser julgado.

Uma briga de longa data

No início do ano 2000, a Gradiente solicitou o registo da marca “G Gradiente iphone” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) – sete anos antes do lançamento do primeiro iPhone da Apple. No entanto, o registro foi concedido somente em 2008.

Os embates entre Apple e IGB Eletrônica tiveram início em 2013, quando a empresa norte-americana tentou invalidar o registro da Gradiente. Em 2018, foi a vez da IGB Eletrônica tentar reverter a perda de exclusividade da marca iPhone – no entanto, o grupo não obteve sucesso.

Com informações: Valor Econômico e PRNewswire