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Justiça volta a decidir se Apple pode usar marca iPhone, da Gradiente

STF aceitou reabrir a disputa por meio de recurso protocolado em abril deste ano pela IGB Eletrônica

Ana Marques Por

A saga da Gradiente para processar a Apple pelo uso da marca iPhone, no Brasil, ganhou um novo capítulo em 2020. Após perder a disputa para a empresa norte-americana, em 2018, a IGB Eletrônica (ex-Gradiente) protocolou, no início deste ano, um recurso extraordinário para tentar reverter a decisão judicial – e, agora, tem aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para seguir com o processo.

gradiente iphone

De acordo com o fundador do Grupo Gradiente, Eugênio Staub, a decisão do presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, demonstra entendimento da Justiça sobre “a relevância do assunto para nossa soberania e para a proteção da propriedade intelectual no Brasil”.

Desde o anúncio da retomada do processo, na última sexta-feira (07), as ações da IGB Eletrônica tiveram aumento na bolsa de valores de São Paulo. Vale ressaltar que a empresa está em recuperação judicial, e um acordo com a Apple – como o que acontece com empresas de países como México, Canadá e até mesmo Estados Unidos – viria a calhar.

Apesar da aprovação do recurso extraordinário, é possível que o caso demore anos para ser julgado.

Uma briga de longa data

No início do ano 2000, a Gradiente solicitou o registo da marca “G Gradiente iphone” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) – sete anos antes do lançamento do primeiro iPhone da Apple. No entanto, o registro foi concedido somente em 2008.

Os embates entre Apple e IGB Eletrônica tiveram início em 2013, quando a empresa norte-americana tentou invalidar o registro da Gradiente. Em 2018, foi a vez da IGB Eletrônica tentar reverter a perda de exclusividade da marca iPhone – no entanto, o grupo não obteve sucesso.

Com informações: Valor Econômico e PRNewswire

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² (@centauro)

Do jeito que as coisas demoram por aqui, capaz da Gradiente falir de vez antes da Justiça decidir algo.

Matheus Motta (@Matheus_Motta)

Essa imagem resume oq vai acontecer 20200812_2236191080×360 60.8 KB

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

O que eu acho que vai acontecer:

Gradiente vai ganhar o processo e a Apple vai ter que pagar para continuar usando o nome iPhone no Brasil.

LekyChan (@LekyChan)

oque seria justo ao meu ver, já que a gradiente pediu primeiro, ela não tem culpa pela incompetência do INPI.

Matt (@hadtohear)

Na verdade a Gradiente só existe porque tem esse processo em aguardo.

A (@ksssskkkks)

karma is a bitch, especialmente logo depois de a apple processar prepear por o logo ser uma pera.

Eu (@Keaton)

Que merda é essa… segunda ou terceira série usando algum 4chan-like brasileiro?

Danillo Nunes (@danillonunes)

Você não conhecia essa imagem? Ela já é parte do patrimônio cultural brasileiro. “Nada acontece feijoada” já foi incorporado no nosso vocabulário.

Eu (@Keaton)

Sei lá… não acompanho coisas tipo 4chan. Ainda menos se for brasileiro. hahaha

Paulo Maciel (@pymaciel)

Antes, eu achava uma falta de noção absurda a Gradiente continuar com isso. Mas, ela está mais do que certa. Fez o pedido antes e merece ser ressarcida caso a Apple queira continuar usando a marca. E estou com muita raiva da Apple, principalmente depois do que a fizeram com a empresa da pêra. Então, pau neles gradiente! Pena que nossa justiça é super lenta.