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INSS testa prova de vida por reconhecimento facial no celular

Projeto-piloto do INSS vai testar biometria facial para prova de vida com 500 mil beneficiários

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não realizaram prova de vida neste ano poderão ser convidados a fazer parte de um projeto-piloto: o governo vai testar a realização do procedimento com reconhecimento facial a partir de 20 de agosto.

A prova de vida foi implementada em 2012 e visa combater fraudes. Como o próprio nome deixa claro, o procedimento serve para que o segurado confirme ao INSS que está vivo. Essa é uma forma de evitar que terceiros utilizem dados de falecidos para receber os benefícios aos quais estes tinham direito.

O procedimento é obrigatório para quem recebe um ou mais benefícios do INSS por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão e deve ser realizado uma vez por ano. Quem não fizer a prova de vida pode ter seu benefício bloqueado.

Via de regra, o segurado deve comparecer a uma agência do banco usado para receber o benefício para realizar a prova de vida. Em algumas instituições bancárias, o procedimento pode ser feito via caixa eletrônico.

Em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, o INSS irá testar a biometria facial com alternativa para a prova de vida presencial. O procedimento poderá ser realizado via smartphone por meio dos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, disponíveis para Android e iPhone.

A imagem capturada pelo smartphone será comparada com as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que beneficiários que têm CNH ou título de eleitor são elegíveis para o teste.

Para a fase piloto, o INSS selecionará cerca de 500 mil beneficiários para avaliar a prova de vida por reconhecimento facial. Não é qualquer segurado que poderá participar, portanto. Os selecionados serão convidados por SMS, telefone ou e-mail.

Meu INSS

O procedimento será realizado em duas etapas. A primeira é a “prova de vivacidade”. Nela, o segurado será orientado pelo aplicativo Meu gov.br a fazer movimentos específicos com o rosto, como virar para a direita, fechar os olhos e sorrir.

Já a segunda etapa, chamada de “prova de identidade”, consiste na validação biométrica com base nos dados do TSE ou Denatran.

Como este é um projeto-piloto, não há data para a prova de vida via biometria facial ser liberada para todos os beneficiários, pois o sistema provavelmente passará por ajustes e aprimoramentos. No entanto, o INSS explica que a expectativa é a de liberação geral ainda em 2020.

Aparentemente, a pandemia de COVID-19 contribuiu para que o governo buscasse essa alternativa: para não obrigar o segurado a comparecer ao banco e ficar sujeito a um risco maior de contaminação, a prova de vida foi suspensa entre março e setembro de 2020.

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