Apple acusa Epic de pedir tratamento preferencial para Fortnite
Apple questiona pedido de liminar; Epic Games será removida de plataformas de desenvolvedores do iOS e Mac em 28 de agosto
A Apple entrou na Justiça nesta sexta-feira (21) para questionar um processo aberto pela Epic Games que tenta impedir sua remoção das plataformas de desenvolvedores no iOS e Mac. Ela alega que a criadora de Fortnite pediu tratamento preferencial: a autorização de oferecer a Epic Games Store para vender este e outros apps sem pagar a taxa de 30%. O jogo de battle royale foi removido da App Store.
No documento apresentado à Justiça, a Apple afirma que “a Epic executou uma campanha cuidadosamente orquestrada e multifacetada com um vídeo de paródia, produtos, hashtag, tweets beligerantes e agora um pedido pré-pronto de liminar”.
Segundo a Apple, a Epic enviou um e-mail em 30 de junho pedindo para oferecer o app da Epic Games Store através da App Store. Ele permitiria instalar apps como Fortnite e cobraria por eles sem o mecanismo de compra in-app presente no iOS. Em 10 de julho, a Apple recusou a proposta, respondendo que “nunca permitiu isso”.
Em 13 de agosto, Sweeney avisou a Apple que iria violar as regras da App Store: “a Epic não vai mais aderir às restrições de processamento de pagamento da Apple”. Horas depois, a empresa ativou um hotfix que liberou compras in-app com desconto sem pagar a taxa de 30% da loja. Então, Fortnite foi removido e não pode receber atualizações. O mesmo ocorreu com a versão para Android na Google Play Store.
O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, tuitou em 13 de agosto: “a Apple disse que a Epic está buscando um acordo especial, mas isso não é verdade; estamos lutando por plataformas abertas e mudanças de políticas que beneficiam igualmente todos os desenvolvedores”.
Fortnite pode voltar à App Store se obedecer regras
Para a Apple, a taxa de 30% é uma forma de remunerar suas ferramentas, programas, serviços e suporte para a App Store, incluindo as 150 mil APIs de seus sistemas. Ela lembra que essa comissão não é exclusiva: “a Google Play Store, Amazon Appstore, Microsoft Store e muitas lojas de jogos digitais como Xbox, PlayStation, Nintendo e Steam têm taxas e requisitos semelhantes”.
A Apple argumenta que a Epic até pode entrar com um processo judicial para questionar se a App Store representa uma ameaça de monopólio. No entanto, não teria mérito o pedido de liminar que a desenvolvedora fez para não perder acesso às ferramentas para iOS e Mac em 28 de agosto.
A liminar indica que o assunto é uma emergência, mas a Apple observa que o problema “é inteiramente produzido pela própria Epic… ela sabia muito bem o que aconteceria e, ao fazê-lo, criou de forma deliberada e proposital o dano para jogadores e desenvolvedores de jogos”. A violação de contrato também pode afetar apps que usam a Unreal Engine.
“A Apple quer a Epic no iOS e deseja que os clientes tenham acesso aos jogos que amam da Epic e de todos os outros desenvolvedores”, diz a empresa. Para Fortnite voltar à App Store, basta que o jogo deixe de oferecer uma forma alternativa de pagamento — mas a desenvolvedora não cedeu, e a briga judicial continua.
Com informações: TechCrunch.
