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TikTok processa governo Trump por banir app nos EUA

Ordem executiva de Trump pretende banir a rede social chinesa a partir do dia 12 de novembro

Ana Marques Por

O TikTok entrou com um processo contra o governo dos Estados Unidos, em resposta à ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, que pretende banir o app chinês do país. A rede social de vídeos curtos já havia anunciado que iria recorrer à decisão após o ultimato dos EUA, e alega que não há evidências sobre as ameaças que o app supostamente traria à segurança nacional.

tiktok no smartphone

Em uma publicação feita em seu blog oficial, o TikTok afirma ter direcionado esforços para tratar as preocupações de segurança do presidente norte-americano – um deles seria o armazenamento de dados de usuários em servidores nos Estados Unidos e Singapura, em vez da China; e outra foi a criação de uma barreira para separar essas informações das demais referentes a outros produtos operados pela ByteDance, empresa chinesa que é a controladora da rede social –, mas as ações teriam sido ignorados por Trump.

Outro argumento contra as acusações do presidente dos Estados Unidos tem base na alegação de que as ações da rede social já eram conhecidas pelo governo norte-americano, já que teriam passado, em 2017, pela revisão do Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos, quando o Musical.ly foi comprada pela ByteDance (e transformada no TikTok).

Preocupações com segurança une partidos contra TikTok

Ainda que o TikTok afirme preservar os dados de seus usuários, a lei de segurança cibernética da China exige que empresas de tecnologia entreguem todos os dados ao governo chinês, caso estes sejam solicitados. Portanto, a preocupação é de que, enquanto o app for controlado pela ByteDance, exista uma possibilidade de que as informações coletadas por ele caiam nas mãos das autoridades chinesas.

Diante desse cenário, não é apenas o governo Trump que ameaça a permanência da rede social em território norte-americano. O democrata Joe Biden, que concorre à presidência dos Estados Unidos, ordenou que a sua equipe não utilizasse o TikTok em seus smartphones – não se sabe, porém, qual seria a conduta de Biden em caso de vitória na disputa contra Trump, em novembro.

O que é TikTok / Unsplash / Kon Karampelas

Em contrapartida, o TikTok afirma que sua equipe conta com executivos norte-americanos, que não estariam sujeitos às leis da China, e ressalta que modera o conteúdo com uma equipe dentro dos Estados Unidos.

“Ao banir o TikTok sem aviso prévio ou oportunidade de ser ouvido (seja antes ou depois do fato), a ordem executiva viola as proteções do devido processo da Quinta Emenda”, afirma a rede social, que completa ainda que a medida “não é baseada em uma emergência nacional de boa-fé”.

Por fim, o TikTok ressalta que ao acabar com suas operações nos Estados Unidos, o governo também impediria a criação de 10 mil empregos no país – projeção feita para os próximos três anos.

De qualquer modo, a novela envolvendo a rede social chinesa e o governo dos Estados Unidos ainda deve ganhar alguns capítulos nos próximos meses. Caso seja adquirida por uma companhia norte-americana, como a Microsoft, todo o tratamento dado à situação da rede social deve mudar. Também é possível que uma derrota de Trump nas eleições altere o panorama desse jogo político – ou não.

Com informações: TechCrunch

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ppcarvalhof (@ppcarvalhof)

Assim como no caso da Huawei, não consigo entender como o laranjão decide que vai banir uma empresa sem apresentar provas qualquer e, não há uma (judicial ou não) pra questionar a veracidade das acusações. Pode acusar sem prova Arnaldo?