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Qual o valor do Auxílio Doença pelo INSS?

Benefício para segurados; saiba qual é o valor do Auxílio Doença pelo INSS, como é feito o cálculo do valor a ser pago

Leandro Kovacs Por

O Auxílio Doença do INSS é um benefício pago pelo Governo federal para os trabalhadores que estão temporariamente impedidos de realizarem seus trabalhos presenciais. Veja qual o valor do Auxílio Doença pelo INSS e como é feito o cálculo do valor a ser pago.

Qual o valor do Auxílio Doença pelo INSS / National Cancer Institute / Unsplash

Quem tem direito ao Auxílio Doença?

Tem direito ao benefício todo o trabalhador que tenha o status de segurado. Alguns outros requisitos precisam ser preenchidos para ter acesso ao benefício:

  • Cumprir a carência de 12 contribuições mensais (A carência pode ser suspensa caso a doença seja profissional, ou acidentes de qualquer espécie);
  • Ser considerado Segurado pelo INSS, Qualidade de Segurado;
  • Comprovar na perícia médica a condição de incapacidade;
  • Empregado de empresa: deve estar afastado por mais de 15 dias, seguidos ou não, no prazo de 60 dias pela mesma doença. 

Documentos exigidos para dar entrada no benefício

  • Documento oficial com foto;
  • Número do CPF;
  • Carteira de trabalho ou Carnês de contribuição (Documentos que comprovem o pagamento do INSS);
  • Outros documentos médicos, exames, atestados, relatórios (Facultativo);
  • Empregado de empresa: Declaração do empregador, informando a data do último dia de trabalho;
  • Segurado Especial (Lavrador, Pescador, Trabalhador Rural): documentos que comprovem essa situação.

Qual o valor do Auxílio Doença pelo INSS?

O valor é de 91% do salário de benefício. Existe um cálculo feito pelo órgão para definir o valor do salário benefício. Para a conta são utilizadas duas regras, a Geral e a Transitória. Vamos ver como é feito o cálculo.

Regra Geral

A regra geral define o pagamento por recolhimentos à partir de 1999. Nesse caso, o sistema verificará quantos meses existem de contribuição, irá separar 80% dessas contribuições, de valores mais altos, e fará uma média aritmética simples para definir o salário de benefício. 

Regra Transitória

Para a regra transitória os recolhimentos utilizados contam a partir de 1994. Em seguida, o sistema faz a verificação de quantos meses tiveram contribuição, separando 80% dos maiores salários do período. Uma média aritmética simples definirá o valor do salário de benefício.

Exemplo:

  1. O cidadão possui 200 meses com recolhimentos desde 29/11/1999;
  2. 80% do período contributivo = 160;
  3. O sistema irá somar os 160 maiores salários encontrados e dividirá por 160.

Cálculo do valor do Auxílio Doença pelo INSS

Após a definição do salário de benefício, o INSS faz uma última conta para definir a Renda Mensal Inicial, que nada mais é que o valor do próprio benefício a ser pago.

Desde 2015, o valor do salário benefício não pode ultrapassar a média aritmética simples dos 12 últimos salários-de-contribuição, SC do segurado.  

Exemplo sem limitação

  1. O cidadão possui 5 anos de contribuição;
  2. Data do afastamento do trabalho: 01/08/2015;
  3. Média 12 últimos salários de contribuição = R$ 2.200,00;
  4. “Salário de Benefício” = R$ 2.000,00;
  5. Multiplicação pela alíquota de 0,91 = R$ 1.820,00 (menor que média dos últimos 12, não haverá limitação);
  6. Renda Mensal Inicial = R$ 1.820,00.

Exemplo com limitação

  1. O cidadão possui 5 anos de contribuição;
  2. Data do afastamento do trabalho: 01/08/2015;
  3. Média 12 últimos salários de contribuição = R$ 2.000,00;
  4. “Salário de Benefício” = R$ 2.500,00;
  5. Multiplicação pela alíquota de 0,91 = R$ 2.500,00 x 0,91 = R$ 2.275,00 (maior que média dos últimos 12, haverá limitação);
  6. Renda Mensal Inicial = R$ 2.000.

Essas são as fórmulas para o cálculo da quantia que será paga no Auxílio Doença pelo INSS. Esperamos ter tirado as dúvidas sobre o valor do pagamento para os segurados do INSS, no caso de afastamento temporário do serviço. Caso o trabalhador precise, já poderá conferir se existiram erros de cálculo em seu benefício.

Mais informaçôes: inss.gov.br

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