Ana Paula Caimi, juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), determinou que o Twitter revele endereços IP e outros dados que permitam a identificação dos responsáveis pelos perfis Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants Rio Grande do Sul. A rede social irá recorrer.
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A decisão foi proferida com base em uma ação do Jornal da Cidade Online. O veículo, que é um dos alvos da CPMI das Fake News no Congresso, foi à Justiça para obrigar o Twitter a revelar a identificação das pessoas responsáveis pelos mencionados perfis.
Qual o motivo dessa, digamos, implicância? Desde que foi criado, o perfil Sleeping Giants Brasil tem denunciado sites que estariam veiculando ou promovendo notícias falsas, bem como empresas cujos anúncios publicitários são exibidos nessas páginas.
O efeito disso é que marcas têm decidido impedir que seus anúncios apareçam em sites acusados de veicular fake news, levando alguns desses veículos a experimentarem queda significativa de arrecadação com publicidade online.
Um dos veículos afetados por esse movimento é justamente o Jornal da Cidade Online. Em maio, o Banco do Brasil chegou a suspender a veiculação de anúncios no site. Porém, a decisão foi derrubada depois de o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ter criticado publicamente o veto.
Em reação ao acontecimento, o Jornal da Cidade Online recorreu às esferas judiciais para identificar os responsáveis pelo Sleeping Giants Brasil e derrubar seus perfis nas redes sociais.
O que chama atenção na decisão da juíza Caimi é que, no documento, ela discorda do pedido de suspensão dos perfis por não enxergar abuso do direito à liberdade de expressão neles, mas, mesmo assim, determinou que o Twitter forneça IPs e outros dados dos criadores das contas em questão.
Procurado, o Twitter Brasil tratou de deixar claro que irá recorrer por entender que a decisão é contraditória: em princípio, seria necessário apontar ato ilícito para as informações requeridas serem reveladas, o que não ocorreu.
A companhia não é contrária a pedidos de quebra de sigilo de usuários quando há ordem judicial, mas entende que essa medida não pode ser determinada de forma indiscriminada.
Com informações: Folha de S.Paulo.
Comentários da Comunidade
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Parece que o pau bateu em Chico mais rápido do que imaginava.
Nada a ver isso.
É basicamente um:
“Podem continuar fazendo o que estão fazendo, mas só se você falarem quem são vocês.”
Não há crimes mas querem que revelem a identidade dos criadores? Não entendi. Meio contraditório, não?!
Mas, o anonimato não é vedado pela Constituição Federal?
Qual o sentido dessa decisão?
Jornal pró-Bolsonaro; passa pano para tudo o que acontece com ele e seus aliados! Além do mais, cria notícias distorcidas e confusas, não à toa, seu site fora desmonetizado pela repercussão feita por Sleeping Giants Brasil
Sleeping Giants é só um meio de perseguição política a quem tem opinião diferente a deles. Se o STF pode fazer isso com argumentos razos contra os bolsominions, o Juiz deste caso também pode, não?
Os dois casos são imorais mas a lei vale para todos, não? (Se bem que a lei não existe)
Sleeping Giants pega o que o usuário postou que viola os termos do serviço que esse mesmo usuário concordou e questiona a empresa. Só isso que eles fazem. Eu, você, até a direita burra pode fazer isso. Só se organizar.
A empresa então decide se o usuário de fato violou os termos de uso e então cancela o contrato. O usuário não gostou, ele pode recorrer a empresa e questionar.
Isso na teoria, na pratica não é o que eu vejo.
O que ocorre é pressão dos que concordam com a pagina para que empresas tirem completamente seu vinculo com estas pessoas acusadas, o caso mais recente é o do PagSeguro onde esta pagina está a semanas perseguindo a empresa pra conseguir o que querem. Por ser um contrato unilateral principalmente no caso do AdSense, dificilmente alguém vai recorrer.
É puro jogo político, se fosse algo mais imparcial eu até concordaria.
O que ocorre é pressão para que os termos do contrato sejam cumpridos. Simples assim. PagSeguro vai decidir ou não se o usuário violou. As pessoas que utilizam estes serviços tem que cobrar mesmo.
Sou 1000% a favor. Direita, esquerda se destila ódio, fake news e está em discordância com o serviço, vaza.
Agora já que você é contra, me diga, qual a sua sugestão para combater o discurso de ódio do Olavo de Carvalho que o PagSeguro optou por não fazer nada até agora. Ele claramente está infringindo os termos do serviço.
Agora é esperar pela nota do “Sleeping Giants” dizendo que está sendo alvo de censura por meio do judiciário.
PayPal já baniu-o por, supostamente, descumprir os termos de uso!
Pode até estar nos termos da maneira como for, não deixa de ser caracterizado perseguição.
Agora, combater discurso de ódio? Serio que vocês acreditam que este tipo de ação tem efeito sobre isso?
Eu kguei pra isso, “discurso de ódio” se trata da opinião dos que realizam o tal do discurso vs os que discordam, quem disse que canetada judicial, canetada política ou justiceiros sociais resolvem isso? A única coisa que resolve isso é educação.
Educação a gente dá pra criança e jovem. Pra velho de 70 anos que xinga, humilha e promove ataques virtuais tem que usar da NOSSA educação - ser inteligente e questionar as empresas. Simples assim.
Marca a gente aqui no post que você expressou toda esta indignação quando o delegado parente do cara do Jornal da Cidade Online investigou o Sleeping Giants…
Vamos ver essa sua indignação política.
Falando em Sleeping Giants Brasil: veja lá no perfil as controvérsias do Olavo de Carvalho, principalmente com jornalistas!
E um perfil fake “do bem” entao pode…
Quero ver colocarem as marcas que caem no Brasil247, Blog do Esmael, Forum e assim vai…
De acordo com a constituição o artigo 5º inciso IV diz:
Ou seja eles não podem ser condenados por manifestar um pensamento, já que isso por enquanto é permitido, mas também tem o anonimato vedado para isso.
Sleeping Giants Brasil: o que acha do perfil?
Pior que se parar pra ver sob a ótica da Constituição brasileira, isso pode ser considerado como calúnia e difamação, o que de fato é um crime.
Só que o próprio conceito de calunia e difamação é algo tão vago e subjetivo, além de que não há um consenso sobre a legitimidade do dolo que temos esse furdúncio a ponto de afrontar a própria existência da lei.
Não é a toa que em países como os EUA, aonde esses conceitos basicamente não existem sob a ótica da lei, costuma ter um “pega-pra-capar” sobre o tal “direito de ofensa”.
é isso que acontece quando ninguém liga pra direito a privacidade.
Velho faz o que faz, justamente por serem pessoas de época diferente. Eduque as próximas gerações e aguarde este problema acabar naturalmente. Isso me lembra que, o jovem de hoje em dia se machuca com qualquer palavra, principalmente os da internet, então o problema não é só o velho, mas o jovem mimizento tambem.
Sobre o segundo ponto, eu nunca disse que concordo, acredito que tanto a investigação do STF quanto a do Sleeping Giants incoerentes e incorretas, pura perseguição política. A questão aqui é que se a lei (que não existe como eu disse) é para todos, então os dois lados tem que apanhar, eu chamo isso de equilíbrio.
Velho não pode fazer o que quer. Ele sabe disso, já foi alertado, já foi inclusive multado duramente por ofender artista e aí fez mimimi dizendo que Bolsonaro não era amigo dele. Ele sabe muito bem o que faz, não tem desculpa nenhuma. A gente vai conviver com um velho manipulador porque ele é de outra época AHAM… Belíssima justificativa.
A lei está aí para quem vai contra ela. O Sleeping Giants não foi contra nenhuma lei. A própria juíza se contradiz dizendo que não há ilícito cometido.
Não vejo nenhum problema na decisão judicial, STF tem feito o mesmo com apoiadores do presidente. Aliás, falar um “ai” sobre os semideuses do STF já é motivo para ser investigado e censurado. Quem defende a censura do STF tem que defender essa ordem também, do contrário é hipocrisia.
Kkkk e vai fazer o que, banir o velho da internet? Excelente solução. O que o velho quer é Ibope, começa a kgar pra ele também que você vai ver que a existência dele na internet não muda em nada sua vida, se você acha que muda está militando demais. Entenda que a internet não representa 20% da sociedade brasileira, não temos saneamento básico para 100 milhões de brasileiros o que dirá internet, se a internet fosse o brasil o bonoro não seria presidente (não falta marxista nas redes sociais), internet é um complemento a sua vida e não a própria vida, feche suas contas na redes sociais que você vai notar que o que acontece por aqui não tira e nem coloca comida na sua mesa, a não ser que você viva disso.
Sério, esquece essa merda.
Sobre o Sleeping Giants, sim não tem lei, já falei isso, assim como não tem lei pra perseguir meia dúzia de pelego de direita como fez o STF.
Entendi, a lei tem que ser aplicada só quando lhe convém, quando ela é aplicada arbitrariamente contra desafeto seu aí não tem problema, né? Eu tenho abuso do Olavo, bolsominions e militantes de esquerda que vivem falando asneiras e desejando a morte do presidente nas redes sociais, mas nem por isso defendo a censura.
Bruno, não sei em que planeta você vive mas as pessoas tem que seguir regras as quais elas mesmas concordaram para viver em sociedade e para usufruir de bens e serviços.
Nao tem militância, não tem banimento. Nada haver do que vc falou… Você pelo jeito não está acompanhando nenhum assunto, só vê os títulos e memes e tira suas conclusões por ai.
meia dúzia de pelego de direita que expõe endereço de juri, para que depois dezenas de retardados vão atrás, que incitam violência para filhas deles, que indicam onde uma criança vai para realizar um procedimento permitido por lei. É pra essa meia duzia que você está passando pano…
Ksio, lei é lei. Se vc for contra os termos de uso do twitter eu cobrar que eles tomem uma atitude, quem errou foi você não eu. Isso nada tem haver com censura.
Se esquerda ou direita for contra a lei ou contra termos de serviço, que sofram as consequencias.
Agora se você tá doído que o Sleeping Giants tá atacando os sites de direita, cria você um perfil e faça o mesmo.
Você está falando de leis ou termos de uso? Se for o segundo concordo, mas lei? Ninguém pergunta se você concorda ou não com uma lei, não há opção, além disso a não ser que seja sobre atentado físico, lei não é consenso, é só uma canetada de meia dúzia de engravatado que afeta milhões de pessoas.
Agora, até onde sei Juízes são pessoas publicamente expostas, se encontra dados do tipo em banco de dados públicos, não deve ser novidade isso, só o fato que alguém soube procurar.
Perseguir crianças não é importunação de menor? Se existe lei que prenda quem tentar, não quem incita justamente por não ser crime, é terrível, anti ético, imoral, mas não um crime.
Aliás. Não é passar pano, se trata de entender fatos e mecanismos sociais em vez de pregar algo baseado em conceitos superficiais tirado de um post de militante do twitter, o que me lembra que passar pano é um termo que saiu de lá pra tentar diminuir qualquer um com uma visão diferente de uma situação, ou seja, está conversa não vai dar em nada.
Flws.
Se na resolução do mérito verificou-se a ausência de ilicitude na conduta do Sleeping_Giant, logo, não havendo ato ilícito não há porque quebrar o anonimato do criadores do canal.
A juíza ainda colocará a integridade física e moral dos criadores e seus familiares em risco com essa sentença irresponsável.