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Juíza quer que Twitter revele dados de criadores do Sleeping Giants

Juíza do TJ-RS determinou que Twitter informe IP e outros dados dos responsáveis pelo perfil Sleeping Giants Brasil

Emerson Alecrim Por

Ana Paula Caimi, juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), determinou que o Twitter revele endereços IP e outros dados que permitam a identificação dos responsáveis pelos perfis Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants Rio Grande do Sul. A rede social irá recorrer.

A decisão foi proferida com base em uma ação do Jornal da Cidade Online. O veículo, que é um dos alvos da CPMI das Fake News no Congresso, foi à Justiça para obrigar o Twitter a revelar a identificação das pessoas responsáveis pelos mencionados perfis.

Qual o motivo dessa, digamos, implicância? Desde que foi criado, o perfil Sleeping Giants Brasil tem denunciado sites que estariam veiculando ou promovendo notícias falsas, bem como empresas cujos anúncios publicitários são exibidos nessas páginas.

O efeito disso é que marcas têm decidido impedir que seus anúncios apareçam em sites acusados de veicular fake news, levando alguns desses veículos a experimentarem queda significativa de arrecadação com publicidade online.

Sleeping Giants Brasil - Twitter

Um dos veículos afetados por esse movimento é justamente o Jornal da Cidade Online. Em maio, o Banco do Brasil chegou a suspender a veiculação de anúncios no site. Porém, a decisão foi derrubada depois de o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ter criticado publicamente o veto.

Em reação ao acontecimento, o Jornal da Cidade Online recorreu às esferas judiciais para identificar os responsáveis pelo Sleeping Giants Brasil e derrubar seus perfis nas redes sociais.

O que chama atenção na decisão da juíza Caimi é que, no documento, ela discorda do pedido de suspensão dos perfis por não enxergar abuso do direito à liberdade de expressão neles, mas, mesmo assim, determinou que o Twitter forneça IPs e outros dados dos criadores das contas em questão.

Procurado, o Twitter Brasil tratou de deixar claro que irá recorrer por entender que a decisão é contraditória: em princípio, seria necessário apontar ato ilícito para as informações requeridas serem reveladas, o que não ocorreu.

A companhia não é contrária a pedidos de quebra de sigilo de usuários quando há ordem judicial, mas entende que essa medida não pode ser determinada de forma indiscriminada.

Com informações: Folha de S.Paulo.

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@doorspaulo

Parece que o pau bateu em Chico mais rápido do que imaginava.

² (@centauro)

É basicamente um:
“Podem continuar fazendo o que estão fazendo, mas só se você falarem quem são vocês.”

Vinícius (@Lage)

Não há crimes mas querem que revelem a identidade dos criadores? Não entendi. Meio contraditório, não?!

@RODRIGO

Mas, o anonimato não é vedado pela Constituição Federal?

@RODRIGO

Jornal pró-Bolsonaro; passa pano para tudo o que acontece com ele e seus aliados! Além do mais, cria notícias distorcidas e confusas, não à toa, seu site fora desmonetizado pela repercussão feita por Sleeping Giants Brasil

Bruno (@Unknown)

Sleeping Giants é só um meio de perseguição política a quem tem opinião diferente a deles. Se o STF pode fazer isso com argumentos razos contra os bolsominions, o Juiz deste caso também pode, não?

Os dois casos são imorais mas a lei vale para todos, não? (Se bem que a lei não existe)

Andre Luiz Silva (@Andre_Luiz_Silva)

Sleeping Giants pega o que o usuário postou que viola os termos do serviço que esse mesmo usuário concordou e questiona a empresa. Só isso que eles fazem. Eu, você, até a direita burra pode fazer isso. Só se organizar.

A empresa então decide se o usuário de fato violou os termos de uso e então cancela o contrato. O usuário não gostou, ele pode recorrer a empresa e questionar.

Bruno (@Unknown)

Isso na teoria, na pratica não é o que eu vejo.
O que ocorre é pressão dos que concordam com a pagina para que empresas tirem completamente seu vinculo com estas pessoas acusadas, o caso mais recente é o do PagSeguro onde esta pagina está a semanas perseguindo a empresa pra conseguir o que querem. Por ser um contrato unilateral principalmente no caso do AdSense, dificilmente alguém vai recorrer.

É puro jogo político, se fosse algo mais imparcial eu até concordaria.

Andre Luiz Silva (@Andre_Luiz_Silva)

O que ocorre é pressão para que os termos do contrato sejam cumpridos. Simples assim. PagSeguro vai decidir ou não se o usuário violou. As pessoas que utilizam estes serviços tem que cobrar mesmo.

Sou 1000% a favor. Direita, esquerda se destila ódio, fake news e está em discordância com o serviço, vaza.

Agora já que você é contra, me diga, qual a sua sugestão para combater o discurso de ódio do Olavo de Carvalho que o PagSeguro optou por não fazer nada até agora. Ele claramente está infringindo os termos do serviço.

Bruno (@Unknown)

Pode até estar nos termos da maneira como for, não deixa de ser caracterizado perseguição.

Agora, combater discurso de ódio? Serio que vocês acreditam que este tipo de ação tem efeito sobre isso?
Eu kguei pra isso, “discurso de ódio” se trata da opinião dos que realizam o tal do discurso vs os que discordam, quem disse que canetada judicial, canetada política ou justiceiros sociais resolvem isso? A única coisa que resolve isso é educação.

Andre Luiz Silva (@Andre_Luiz_Silva)

Educação a gente dá pra criança e jovem. Pra velho de 70 anos que xinga, humilha e promove ataques virtuais tem que usar da NOSSA educação - ser inteligente e questionar as empresas. Simples assim.

Marca a gente aqui no post que você expressou toda esta indignação quando o delegado parente do cara do Jornal da Cidade Online investigou o Sleeping Giants…

Vamos ver essa sua indignação política.

João Luiz G (@Joao_Luiz_Gomes_Silv)

E um perfil fake “do bem” entao pode…
Quero ver colocarem as marcas que caem no Brasil247, Blog do Esmael, Forum e assim vai…

Bruno (@Unknown)

Kkkk e vai fazer o que, banir o velho da internet? Excelente solução. O que o velho quer é Ibope, começa a kgar pra ele também que você vai ver que a existência dele na internet não muda em nada sua vida, se você acha que muda está militando demais. Entenda que a internet não representa 20% da sociedade brasileira, não temos saneamento básico para 100 milhões de brasileiros o que dirá internet, se a internet fosse o brasil o bonoro não seria presidente (não falta marxista nas redes sociais), internet é um complemento a sua vida e não a própria vida, feche suas contas na redes sociais que você vai notar que o que acontece por aqui não tira e nem coloca comida na sua mesa, a não ser que você viva disso.

Sério, esquece essa merda.
Sobre o Sleeping Giants, sim não tem lei, já falei isso, assim como não tem lei pra perseguir meia dúzia de pelego de direita como fez o STF.

Diego Nascimento (@Diego_Nascimento)

Se na resolução do mérito verificou-se a ausência de ilicitude na conduta do Sleeping_Giant, logo, não havendo ato ilícito não há porque quebrar o anonimato do criadores do canal.
A juíza ainda colocará a integridade física e moral dos criadores e seus familiares em risco com essa sentença irresponsável.