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Projeto de lei quer acabar com dinheiro físico no Brasil em cinco anos

PL na Câmara quer migração para pagamento via cartão de crédito e débito; 60% dos brasileiros usam dinheiro vivo com frequência

Felipe Ventura Por

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer estabelecer uma missão (quase) impossível para o Brasil: acabar com o dinheiro em espécie e migrar o país para pagamentos por meio digital — incluindo cartões de crédito, débito e aproximação — em até cinco anos. Nesse prazo, seriam extintas todas as cédulas do real. Como seria a vida nessa utopia?

Cédulas de dinheiro

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor do PL 4068/2020, dá uma ideia em sua justificação. A corrupção, lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas “ficarão quase impossíveis”; crimes como assaltos a bancos e arrombamentos de caixas eletrônicos seriam eliminados; e a sonegação de impostos “iria ser drasticamente reduzida”, porque toda transação financeira poderia ser rastreada.

De acordo com o projeto de lei, a produção, circulação e uso de dinheiro em espécie seria proibida em duas fases: cédulas de R$ 50 ou mais seriam extintas em até um ano; enquanto isso, cédulas abaixo desse valor sairiam de circulação em até 5 anos. O papel-moeda seria permitido apenas “para fins de registro histórico”.

A Casa da Moeda continuaria existindo, mas com a finalidade de criar “mecanismos tecnológicos para a transação financeira e de sistemas digitais”. Ela também ficaria encarregada de imprimir selos postais e títulos da dívida pública federal.

“É muito mais simples do que parece”, afirma o deputado. Ele menciona estatísticas da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços): os pagamentos digitais — como transações remotas no e-commerce e em aplicativos — representaram 43% do consumo das famílias brasileiras em 2019.

Além disso, segundo o World Payments Report, o Brasil é o quarto maior mercado a realizar transações sem dinheiro em espécie: ficamos atrás dos EUA, da Europa continental e da China. As estatísticas mais recentes aqui são de 2017, quando realizamos US$ 31 bilhões em pagamentos no cartão de crédito, débito, cheque ou transferência.

Uso de dinheiro aumentou no Brasil durante pandemia

No entanto, o uso do dinheiro vivo no Brasil ainda é bastante alto. Um estudo de 2018 realizado pelo Banco Central revelou que:

  • 29% dos brasileiros recebem o salário em espécie;
  • 60% usam dinheiro com mais frequência que outros meios como cartão;
  • apenas 4% das pessoas nunca usam dinheiro para pagar contas e/ou fazer compras;
  • 99% dos comércios aceitam dinheiro, contra 76% que passam no débito e 74%, no crédito.

Pior: a pandemia da COVID-19 fez com que os brasileiros usassem mais dinheiro em espécie. Um estudo publicado na SSRN (Social Science Research Network) concluiu que, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), o valor das cédulas em circulação subiu de 8% para 24% entre fevereiro e abril de 2020. O mesmo ocorreu nos EUA, Europa e outras regiões, à medida que pessoas e empresas reduziram gastos e aumentaram suas reservas.

De acordo com o Banco Central, existem 8,4 bilhões de cédulas em circulação no Brasil, no valor de R$ 342 bilhões. Isso sem contar os 27,5 bilhões de moedas, equivalentes a R$ 7,2 bilhões. Será que a gente realmente conseguiria deixar de usar esses meios de pagamento dentro de cinco anos?

O autor do PL menciona o Cadastro Único de programas sociais como um modelo de sucesso para as transações sem dinheiro em espécie, porque o benefício é recebido em cartões magnéticos. No entanto, ele não comenta as filas em diversas agências da Caixa para sacar o auxílio emergencial; o valor nem sempre pode ser usado devido a problemas técnicos no Caixa Tem.

Há ainda a questão da conectividade: é necessário ter acesso à internet, ou a alguma rede, para autorizar pagamentos sem dinheiro vivo. Isso pode ser uma dor de cabeça em diversos municípios afastados de grandes centros.

O projeto prevê que o governo federal, através da Casa da Moeda, deverá adotar as medidas necessárias para garantir acesso de toda a população aos meios de transações digitais — porém essa é uma tarefa mais difícil do que o deputado faz parecer.

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Guilherme da Silva Manso (@GuilhermeManso)

Que maravilha hein!! Ainda mais se o novo-antigo imposto foi aprovado, arrecadação recorde.

Se fosse em qualquer outro cenário seria perfeito! Quanto menos dinheiro em espécie circulando melhor! Eu mesmo, passo meses sem dinheiro na carteira. Evito ao máximo usar.

@doorspaulo

Ficarei surpreso o dia que algum político propor algo útil.

imhotep (@imhotep)

É pra rir?
Tem lugar nesse país q nem energia elétrica tem…
Brasil não se resume à região Sudeste.

João M. (@RonDamon)

Se nem a China conseguiu… Vai demorar no mínimo uns 20 anos.

Matheus Motta (@Matheus_Motta)

Nem vou dar minha opinião, só vou dizer o seguinte: não vai pra frente, de jeito nenhum.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Esse é o tipo de projeto que leva nada, a lugar algum.

Discutir a ideia é totalmente válido, e caminhamos para essa realidade. Porém, é difícil acreditar que em 5 anos isso estaria sendo viável.

O mais efetivo seria criar meios disso ser viável. A começar por levar 100% de cobertura de internet 5G para todos os cantos do Brasil. Porém só isso não basta, é preciso que os preços de planos de internet sejam acessíveis, bem como; smartphones, computadores e vestíveis.

E para atingirmos isso, precisamos de uma reforma tributária que entenda que o usuário não pode ser penalizado ao consumir um bem ou serviço. Os impostos sobre telecomunicações passam dos 80%, smartphones beiram os
40%, e esse cenário precisa ser revisto.

Existe toda uma problemática que precisa ser sanada de anterior. Não é só remover as moedas e cédulas de circulação. Gostam tanto de falar em desigualdade social, e propõem uma medida que prejudica justamente a classe mais pobre e pouco esclarecida.

Quero que um dia possamos abandonar as cédulas e moedas, porém precisamos criar um ecossistema para que esse momento seja alcançado.

Jhonny (@jokalokao)

Depende a região, um conhecido meu foi pra China final do ano passado e disse que não conseguia fazer nada sem o AliPay, não tinha lugar que aceitasse dinheiro físico. Mas imagino que cidades menores não chegaram a esse ponto.

Mas tem chance do StarLink chegar nesse meio tempo, já facilitaria o acesso pelo menos. Mas a carga tributária realmente atrapalharia

🤷‍♀️ (@xavier)

É lamentável ver que existe um parlamentar que desconhece a realidade do país onde vive.

Mais de 30 milhões de pessoas não tem água encanada. 100 milhões de pessoas não tem acesso ao esgoto encanado. O Brasil pode voltar para o Mapa da Fome, com quase 7% da população abaixo da linha da pobreza.

E aí vem um infeliz querer acabar com o dinheiro em papel.
Que tal acabar com problemas muito mais urgentes?

ochateador (@ochateador)

Alguém avisa ao nobre político mineiro aí que antes de tudo ele precisa fazer o seguinte:

levar energia elétrica a 100% do país (sem exceção). levar sinal de telefonia móvel ou internet fixa a 100% do país.

Depois desses dois pontos, aí sim ele consegue extinguir o dinheiro de papel.

Jhonny (@jokalokao)

O que me veio a mente agora de algumas reportagens são as comunidades que criam a própria moeda.

Acabar com o dinheiro em papel seria acabar com o real em papel, mas provavelmente certos lugares iriam correr para essas soluções alternativas

² (@centauro)

Gente querendo transformar o Brasil numa Suécia sem ter toda a infraestrutura sueca é rir pra não chorar.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Provavelmente em uma conta cheia de bitcoins.

² (@centauro)

Bom, se alguém se interessar em ler sobre como a Suécia anda nesse quesito:
https://www.npr.org/2019/02/11/691334123/swedens-cashless-experiment-is-it-too-much-too-fast

https://www.wired.co.uk/article/sweden-cashless-society

A ideia de ir totalmente sem dinheiro físico é aceito pela maioria da população, mas não é unanimidade.
Existem aqueles que se preocupam com a questão da segurança de dados, tem a questão da falta de infraestrutura em algumas áreas (sim, falta infra em algumas áreas até na Suécia), tem a questão da falta de familiariedade e conforto da população mais idosa, tem a questão da falta de conforto da população mais pobre (preferem ter dinheiro para ter um controle maior).
Tem a questão do protagonismo econômico do banco central do país também, que pode se diminuir com essa transição, e ficam as perguntas sobre as consequências disso e como impedir/minimizar isso.
Outra coisa importante é você ter certeza de que a infraestrutura e o sistema são robustos pra não ter queda e afetar o funcionamento. Se a internet cair, as pessoas ficam sem poder usar dinheiro?

E, de acordo com a reportagem da Wired, na Suécia é possível implantar um chip debaixo da pele pra fazer pagamentos usando a sua mão.

Helliton Soares Mesquita (@Helliton_Soares_Mesq)

O governo precisa primeiro acabar com a impressão de papel no Setor Publico, ao se alcançar isso pode pensar em tais coisas.

🤷‍♀️ (@xavier)

Essa postagem fui divulgada em algum portal de nova ordem iluminatti ou algo do tipo?

Eu tô rachando de rir com os comentários.