Facebook muda termos e remove posts que causem risco à empresa

Decisão entra em vigor a partir de outubro em todo o mundo, mas levanta questões relacionadas à liberdade de expressão

há 3 anos e 7 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

O Facebook está reformulando seus termos de serviço, o que permitirá a remoção de posts que possam trazer algum risco à própria empresa, em termos legais. A ação está relacionada aos embates que envolvem a gigante da tecnologia e as autoridades australianas, que planejam cobrar pela circulação de notícias na plataforma.

A decisão vale para quem utiliza o Facebook no mundo inteiro, e entrará em vigor a partir do dia 1º de outubro. A empresa começou a alertar seus usuários na última segunda-feira (31).

A notificação avisa que a seção 3.2 dos termos de serviço da rede social trará a seguinte atualização: “Também podemos remover ou restringir o acesso ao seu conteúdo, serviços ou informações se determinarmos que isso é razoavelmente necessário para evitar ou mitigar danos legais adversos ou impactos regulatórios para o Facebook”.

De acordo com um porta-voz da empresa, a atualização serviria como uma espécie de proteção para manter o Facebook funcionando apesar de mudanças na legislação de qualquer país.

No entanto, a ação levanta questões sobre liberdade de expressão – uma bandeira constantemente levantada por Mark Zuckerberg. Com maior flexibilidade para a remoção de posts, não se sabe ao certo até que ponto a rede social poderia interferir em debates políticos e sociais, o que é preocupante tendo em vista a importância da plataforma para a articulação de diversos grupos, especialmente em tempos de isolamento social.

As implicações do projeto de lei australiano também foram abordadas pelo Google, no mês de agosto. A empresa chegou a alertar seus usuários de que a mudança no país poderia afetar serviços gratuitos na busca e no YouTube, em uma tentativa de ganhar apoio popular na batalha contra o governo da Austrália. Suas acusações, no entanto, foram rebatidas como “alarmismo”.

Com informações: CNET

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