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TikTok consegue evitar bloqueio nos EUA com decisão judicial

ByteDance, dona do TikTok, foi à Justiça para evitar bloqueio em lojas de aplicativos; decisão pode ser derrubada

Emerson Alecrim Por

Na semana passada, a ByteDance, empresa chinesa responsável pelo TikTok, recorreu à Justiça dos Estados Unidos para evitar que o serviço seja banido no país. Funcionou: no domingo (27), um tribunal federal concedeu uma liminar que mantém os aplicativos do TikTok em plataformas como App Store e Google Play Store.

O TikTok poderia ter sido banido em 20 de setembro, mas a ByteDance apresentou uma proposta que permite que 20% da rede social fique sob controle da Oracle e do Walmart.

Apesar de ter sido apresentada como uma solução para o impasse, essa proposta ainda precisa ser aprovada pela administração Trump. Para ter tempo de avaliá-la, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos decidiu adiar a aplicação da sanção.

TikTok

Se, no fim das contas, o governo americano considerar que a parceria entre ByteDance, Oracle e Walmart não impedirá que o TikTok continue representando uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos (basicamente, a administração Trump considera o serviço uma ferramenta de espionagem do governo chinês), poderá simplesmente executar a ordem de banimento.

Para evitar o pior, a ByteDance abriu um processo judicial contra o governo americano em 18 de setembro e, na semana passada, fez um pedido de liminar para impedir o banimento do TikTok no último domingo (27), quando vencia o prazo dado pelo Departamento de Comércio para analisar a proposta de parceria.

Em decisão apresentada no domingo, o juiz Carl Nichols considerou que a ByteDance não teve a oportunidade adequada para se defender e, por isso, emitiu uma liminar que impede a remoção do TikTok das lojas de aplicativos.

Mas esse não é o capítulo final. Obviamente, o governo americano agora tenta derrubar a liminar.

Por parte da ByteDance, a expectativa é a de que a administração Trump acabe dando sinal verde para a proposta. Se aprovada, a parceria com a Oracle e o Walmart resultará na criação de uma sede para o TikTok nos Estados Unidos e na geração de 25 mil empregos no país.

O problema é que deixar a ByteDance com 80% da nova entidade é uma ideia que, muito provavelmente, não agrada ao governo americano.

Com informações: Mashable, TechCrunch.

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