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Juíza diz que Epic “mentiu por omissão” em disputa com Apple

A disputa entre Epic Games e Apple pode ser encerrada em um julgamento que aconteceria apenas no segundo semestre de 2021

Victor Hugo Silva Por

Após Fortnite ser removido da App Store por violar as regras, a Epic Games foi à Justiça em busca de uma liminar que fizesse o jogo voltar à loja. A empresa apresentou seus argumentos na segunda-feira (28), mas foi questionada sobre a atuação na disputa judicial. Para a juíza que atua no caso, a produtora “mentiu por omissão” ao contornar o sistema de pagamentos da Apple para evitar taxas.

Juíza diz que Epic “mentiu por omissão” em disputa com Apple

Em uma audiência virtual, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do tribunal distrital do Norte da Califórnia, criticou a decisão da Epic de atualizar Fortnite para iOS com uma nova modalidade de pagamento. Segundo ela, ainda que a atualização não tenha representado um risco de segurança para o sistema, como alegou a Apple, a produtora falhou por não ter agido com honestidade.

“Vocês fizeram algo, vocês mentiram por omissão, por não serem comunicativos. Esse é o problema de segurança. Esse é o problema de segurança!”, afirmou Gonzalez Rogers. De acordo com a juíza, a Epic sabia que violaria regras da App Store e decidiu seguir com a estratégia. “Há muitas pessoas no público que consideram vocês heróis pelo que fizeram, mas, ainda assim, não é honesto”.

Em sua fala, a juíza sugeriu para as duas empresas que a disputa seja resolvida em julgamento com a participação de um júri e indicou que essa audiência não deverá acontecer antes de julho de 2021. “É importante entender o que as pessoas reais pensam”, indicou. “Essas questões de segurança dizem respeito às pessoas ou não?”.

Como é possível perceber, a audiência de segunda-feira (28) estava longe de encerrar a guerra entre as empresas. Em vez disso, ela serviu para ouvir os argumentos de Epic e Apple para o pedido de liminar pelo retorno de Fortnite à App Store. A expectativa é de que a decisão seja apresentada pela juíza nos próximos dias.

Os argumentos de Epic Games e Apple

Na audiência, a Epic afirmou que a remoção do jogo da App Store representou um dano irreparável à empresa. A produtora reconheceu ter violado as regras da loja de aplicativos, mas afirmou que adotou a estratégia em resposta a um acordo anticompetitivo com o objetivo de forçar uma batalha judicial.

A Epic alegou que o controle rígido na App Store serve para impedir a concorrência e que dezenas de milhões de usuários foram prejudicados com a remoção do jogo da loja. A produtora apontou ainda que a Apple realiza uma venda casada ilegal ao forçar o uso de seu sistema de pagamento e de sua loja de aplicativos.

Para a juíza, porém, a prática não configura uma venda casada. “Não estou particularmente convencida”, afirmou. “Simplesmente não vejo isso como um produto separado e distinto”. Segundo ela, o modelo da Apple não é muito diferente ao adotado por empresas como Nintendo, Sony e Microsoft.

A Apple, por sua vez, argumentou que mantém restrições para tentar evitar ameaças de segurança e indicou que vai permitir o retorno de Fortnite para a App Store se as regras voltarem a serem respeitadas. Para a empresa, a Epic Games quer liderar uma revolta entre desenvolvedores para atingir o modelo de negócios de sua loja de aplicativos.

De fato, a produtora está buscando uma ação coordenada com desenvolvedores. Junto com empresas como Spotify e Deezer, a Epic criou a Coalition for App Fairness (ou Coalizão pela Justiça nos Apps) para questionar a cobrança da taxa de 30% em transações nos apps e reivindicar o fim da exclusividade de lojas de aplicativos, como acontece com a App Store.

Com informações: CNN, New York Times.

Comentários da Comunidade

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Helliton Soares Mesquita (@Helliton_Soares_Mesq)

Apesar de tudo, em um juri popular a EPIC ganha.

² (@centauro)

Finalmente alguëm falou isso.
Vão querer forçar que os video games também abram seus sistemas pra que qualquer um possa lançar jogos e aplicativos?

Raul Amoretti de Souza (@djlito)

Eu não falei em abonar filantropia, falei apenas de ter uma taxa justa, que pague a todos bem ! Pague a transação, pague os custos da Apple, agora 30% é quase agiotagem. Se ela ainda participasse colocando 30% do dinheiro quando tenho prejuízo… poderia achar justo.

O que mais recebo são ideias mirabolantes de apps que vão me deixar rico, se eu propor que faço o app de graça , mas que ficarei com 30% do faturamento, só vou ouvir de quem me propôs sociedade: “Tu tá louco!”, “A ideia é minha! Não vai ganhar dinheiro comigo”, e por ai vai… Mas para a Apple… OK

Pq para a Apple OK? Pq ela tem um monopólio, ela criou um ecossistema, criou hardware/software, ela tem um grupo de usuários que gasta… acho tudo fantástico, mas inviabiliza negócios. no mundo real e acaba matando pequenas empresas. Apoio em muito a EPIC e principalmente Netflix, Spotify, etc… por tentar baixar este abuso de taxa!