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Juíza diz que Epic “mentiu por omissão” em disputa com Apple

A disputa entre Epic Games e Apple pode ser encerrada em um julgamento que aconteceria apenas no segundo semestre de 2021

Victor Hugo Silva Por

Após Fortnite ser removido da App Store por violar as regras, a Epic Games foi à Justiça em busca de uma liminar que fizesse o jogo voltar à loja. A empresa apresentou seus argumentos na segunda-feira (28), mas foi questionada sobre a atuação na disputa judicial. Para a juíza que atua no caso, a produtora “mentiu por omissão” ao contornar o sistema de pagamentos da Apple para evitar taxas.

Juíza diz que Epic “mentiu por omissão” em disputa com Apple

Em uma audiência virtual, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do tribunal distrital do Norte da Califórnia, criticou a decisão da Epic de atualizar Fortnite para iOS com uma nova modalidade de pagamento. Segundo ela, ainda que a atualização não tenha representado um risco de segurança para o sistema, como alegou a Apple, a produtora falhou por não ter agido com honestidade.

“Vocês fizeram algo, vocês mentiram por omissão, por não serem comunicativos. Esse é o problema de segurança. Esse é o problema de segurança!”, afirmou Gonzalez Rogers. De acordo com a juíza, a Epic sabia que violaria regras da App Store e decidiu seguir com a estratégia. “Há muitas pessoas no público que consideram vocês heróis pelo que fizeram, mas, ainda assim, não é honesto”.

Em sua fala, a juíza sugeriu para as duas empresas que a disputa seja resolvida em julgamento com a participação de um júri e indicou que essa audiência não deverá acontecer antes de julho de 2021. “É importante entender o que as pessoas reais pensam”, indicou. “Essas questões de segurança dizem respeito às pessoas ou não?”.

Como é possível perceber, a audiência de segunda-feira (28) estava longe de encerrar a guerra entre as empresas. Em vez disso, ela serviu para ouvir os argumentos de Epic e Apple para o pedido de liminar pelo retorno de Fortnite à App Store. A expectativa é de que a decisão seja apresentada pela juíza nos próximos dias.

Os argumentos de Epic Games e Apple

Na audiência, a Epic afirmou que a remoção do jogo da App Store representou um dano irreparável à empresa. A produtora reconheceu ter violado as regras da loja de aplicativos, mas afirmou que adotou a estratégia em resposta a um acordo anticompetitivo com o objetivo de forçar uma batalha judicial.

A Epic alegou que o controle rígido na App Store serve para impedir a concorrência e que dezenas de milhões de usuários foram prejudicados com a remoção do jogo da loja. A produtora apontou ainda que a Apple realiza uma venda casada ilegal ao forçar o uso de seu sistema de pagamento e de sua loja de aplicativos.

Para a juíza, porém, a prática não configura uma venda casada. “Não estou particularmente convencida”, afirmou. “Simplesmente não vejo isso como um produto separado e distinto”. Segundo ela, o modelo da Apple não é muito diferente ao adotado por empresas como Nintendo, Sony e Microsoft.

A Apple, por sua vez, argumentou que mantém restrições para tentar evitar ameaças de segurança e indicou que vai permitir o retorno de Fortnite para a App Store se as regras voltarem a serem respeitadas. Para a empresa, a Epic Games quer liderar uma revolta entre desenvolvedores para atingir o modelo de negócios de sua loja de aplicativos.

De fato, a produtora está buscando uma ação coordenada com desenvolvedores. Junto com empresas como Spotify e Deezer, a Epic criou a Coalition for App Fairness (ou Coalizão pela Justiça nos Apps) para questionar a cobrança da taxa de 30% em transações nos apps e reivindicar o fim da exclusividade de lojas de aplicativos, como acontece com a App Store.

Com informações: CNN, New York Times.

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Helliton Soares Mesquita (@Helliton_Soares_Mesq)

Apesar de tudo, em um juri popular a EPIC ganha.

LekyChan (@LekyChan)

Oque a Epic pede não faz sentido, duvido que MS e sony gostariam que outras lojas pudessem ser instaladas no xbox e no PS

Rafael Leite (@rafaelleite64)

Qual a porcentagem que a Epic cobra na própria loja?

² (@centauro)

Finalmente alguëm falou isso.
Vão querer forçar que os video games também abram seus sistemas pra que qualquer um possa lançar jogos e aplicativos?

LekyChan (@LekyChan)

Ela cobra 12% na Epic Store no PC.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Sim, porém quando um jogo começa a ganhar destaque e dinheiro, ela passa a cobrar mais.

Bruno (@Unknown)

Depende de quem for o juri, se colocar esse monte de kid lá realmente pode ganhar, mas a esperança é ver no proprio Twitter da Epic pessoas reclamando que ela foi desonesta em todo o processo, que se sentiram enganadas com a propaganda de marketing da epic sobre o caso.

Diria que qualquer um que seja a favor da liberdade privada vai dar razão a Apple.

² (@centauro)

Chuto que ambas as empresas possuem sua base de fãs e haters cegos então vai depender de quem fizer parte do juri.

Raul Amoretti de Souza (@djlito)

A taxa de 30 % é abusiva, é estilo banco! E não há contrapartida direta ou custo inerente ao processo. Este tipo de taxa, como nos bancos, só cai com concorrência. Valores de 10% já seriam suficientes e justos. Com os 30% da apple mais 15% de impostos do governo eles ficam com quase metade do faturamento… é muito abusivo 30% , nem o Hotmart cobra tanto. De outro lado embora a taxa do Google seja de 30% também eles são muito mais flexíveis que a Apple.

Temos um app de doações e a Apple a cada review muda a forma que devemos cobrar, por vezes com o pagamento da Apple e por outras vezes por fora do pagamento da Apple. Vocês acham justo a Apple ficar com 30% de uma doação? quero doar 1000 Reais para fulaninho, fulaninho vai receber 700 Reais pq a Apple vai ficar com 300 Reais… Já acho muito uma empresa de cartão cobrar 3%, ou boleto cobrar 5 Reais…

² (@centauro)

Se a cobrança pelo serviço de processamento de pagamentos e transferência de dinheiro deveria ser cobrado e quanto é uma discussão que eu não acho que consigo entrar. O máximo que consigo dizer é que esse serviço oferece comodidade em relação às alternativas gratuitas (pagamento em espécie pessoalmente), agora, como precificar isso? Sei lá.

Agora, sem entrar no mérito de justiça ou justificabilidade, processamento de pagamento e transferência de dinheiro é um serviço e, geralmente, serviços são cobrados.
Quanto cada um cobra pelos serviços vai de cada um e justiça nem sempre entra na conta.

Eu entendo o desejo de que o processamento de doações não sejam cobrados e imagino que existam empresas que não cobrem, mas eu também imagino que essas empresas o façam por questões mais morais/éticas ou propaganda mesmo, porque o custo ainda existe.

Na verdade, eu acho que não cobrar (ou cobrar uma taxa diferente) de transferências que são doações é mais custoso do que cobrar porque a empresa tem que checar se a transação é uma doação mesmo e não alguém querendo se aproveitar da isenção pra fazer uma transferência sem pagar pelo serviço.

Matheus Moreno (@Matheusandyou)

Vamos lá: O preço que a EPIC cobra já leva em conta a taxa da AppStore e os tributos americanos (toda empresa que tenha uma contabilidade decente, tem uma gestão de custos e preços);
Sobre não ter contrapartida: A Apple faz um put* marketing dentro da loja, a própria EPIC sempre subiu no palco nos lançamentos de iPhone, quer contrapartida melhor que essa?! Um app que aparece na pagina inicial da loja, saiba que ele irá bombar, pois são mais de 1 bilhão de pessoas, ou próximo a isso, que irá ter contato com o aplicado.
No fim, a EPIC quer apenas chamar a atenção, e se ela sofrer sanções da Apple, irá perde tanta receita que comprometerá a empresa e os futuros jogos. Ela não foi justa desde o inicio, ela poderia ter iniciado o processo de forma decente e legal, mas quis partir para uma guerra e perdeu a razão.

Raul Amoretti de Souza (@djlito)

Então pq eu com uma empresa minúscula, que não vou aparecer na página principal, que não vou subir no palco tenho q pagar 30%?
Ai entra em outro ponto, o favorecimento de apps e empresas. Todos são iguais para pagar os 30%, mas todos tem atendimento diferentes e até equipes de aprovação diferentes, com regras diferentes.
O negócio é que a Apple montou uma verdadeira corte com suas regras e com suas “leis”, mas que ela flexibiliza para alguns como por exemplo o app do Kindle. Este app não tem venda de livros! Faço para clientes meus apps com distribuição de conteúdo e neste caso a Apple exige a venda por dentro do App. Se eu ousar comparar o meu app dizendo que o App do Kindle faz isso ( apenas distribuí o que foi comprado por outro meio ) na hora tomo um reject dizendo que não se pode usar outros apps como base para “defesas”. São inúmeros itens a serem compridos para passar na corte da Apple e NINGUEM é igual.

A revisão humana dos apps é extremamente falha! Um dos principais pontos que levanto sobre isso é que mesmo um app que já foi aprovado muitas vezes é reprovado por outro revisor que tem um entendimento diferente das regras! Sim! Absurdo! E o modo mais fácil é retirar o envio de nova versão e re-enviar para cair em outro revisor

Em resumo toda vez que envio um app para aprovação é uma grande tensão! Não sei qual surpresa me espera! O problema ainda maior é assumir esta responsabilidade de “passar” na Apple, para o desenvolvedor muitas vezes é um tiro no pé.

Raul Amoretti de Souza (@djlito)

Eu não falei em abonar filantropia, falei apenas de ter uma taxa justa, que pague a todos bem ! Pague a transação, pague os custos da Apple, agora 30% é quase agiotagem. Se ela ainda participasse colocando 30% do dinheiro quando tenho prejuízo… poderia achar justo.

O que mais recebo são ideias mirabolantes de apps que vão me deixar rico, se eu propor que faço o app de graça , mas que ficarei com 30% do faturamento, só vou ouvir de quem me propôs sociedade: “Tu tá louco!”, “A ideia é minha! Não vai ganhar dinheiro comigo”, e por ai vai… Mas para a Apple… OK

Pq para a Apple OK? Pq ela tem um monopólio, ela criou um ecossistema, criou hardware/software, ela tem um grupo de usuários que gasta… acho tudo fantástico, mas inviabiliza negócios. no mundo real e acaba matando pequenas empresas. Apoio em muito a EPIC e principalmente Netflix, Spotify, etc… por tentar baixar este abuso de taxa!

² (@centauro)

Então, a discussão sobre se a taxa de 30% é justa ou não que eu acho mais complicada.

Por essa taxa a Apple oferece o acesso à sua loja e, consequentemente, ao seu ecossistema (e aos usuários) e a todos os benefícios inerentes à ele (em tese é bem seguro, os aplicativos são curados, o que significaria opções de maior qualidade, os usuários estão mais dispostos a gastar dinheiro, e sei lá o que mais).
Mas também força todas as regras, o que inclui a parte do dinheiro (que também tem como contra-partida a suposta facilidade pro desenvolvedor, que não vai precisar ficar se preocupando com o processo de pagamento, independente de ele poder fazer o processo por conta).

Quanto vale essas coisas para o desenvolvedor?
Quanto custa pra Apple oferecer essas coisas?

E esse cenário é um pouco diferente.
A não ser que esteja oferecendo acesso à um ecossistema consolidado com alguns milhões de dispostivos ativos para oferecer o aplicativo.

Marco Pacheco (@Marco_Pacheco)

Cara,
Você disse coisas que não fazem muito sentido.

Primeiramente comparou o desenvolvimento de app com a vitrine da Apple.

Vejo a App Store como um shopping center. As lojas estão lá e pagam para estarem lá. O modelo de cobrança dos 30% é justo? Não sei dizer. O shopping cobra aluguel com base no teu faturamento no mês de maior movimento, em geral dezembro. Todas as ações de marketing tbm são cobradas.

A segunda coisa sem nexo é dizer que a Apple inviabiliza negócios. A epic talvez não existisse sem o ecossistema da Apple. Milhares de negócios nasceram por conta do iphone com a App Store.

Por fim, você pode criar teu app de doação através de um web app e não passar pela App Store e cuidar do processamento do pagamento e segurança dos dados dos usuários. Fica a dica.