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Vivo e Facebook devem indenizar por golpe no WhatsApp, decide Justiça

Vivo e Facebook terão de pagar R$ 6,4 mil de indenização para vítima do golpe de WhatsApp; operadora culpa ausência de antivírus

Lucas Braga Por

Uma decisão de segunda instância tomada pela 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Vivo e o Facebook a indenizarem um cliente que teve a linha clonada e foi vítima de um golpe de pedido de empréstimo aplicado pelo WhatsApp. As empresas deverão arcar com o dano material de R$ 1.450 e dano moral de R$ 5 mil.

QR Codes chegam ao WhatsApp Business / Divulgação

O golpe foi aplicado em setembro de 2019. A Justiça considerou que foi comprovada a falha na segurança do serviço prestado por Facebook e Vivo, e determinou a regularização da linha móvel e do acesso ao WhatsApp.

O Facebook culpa a responsabilidade do crime à Vivo por permitir a clonagem do chip. Além disso, a empresa afirma que não tem relação de consumo com o autor e que não há prova de falha na prestação do serviço.

Vivo alega culpa da vítima por não usar antivírus

Em sua defesa, a Vivo afirmou que o autor do processo não provou a clonagem da linha para a Justiça e que a culpa é exclusiva da vítima por mau uso do aparelho celular e não-utilização de antivírus.

O Poder Judiciário considerou que o consumidor é “hipossuficiente técnico da relação jurídica”, ou seja, não possui condições técnicas de provar o ocorrido. O autor do processo juntou prints com mensagens enviadas pelo estelionatário, o que já é suficiente para a Justiça.

O relator do processo, Pedro Baccarat, considera que a Vivo tem responsabilidade por integrar uma cadeia de consumo solidária, uma vez que o consumo é iniciado com a contratação de uma linha telefônica para depois utilizar no WhatsApp. O magistrado afirma que ambas as empresas devem ser responsabilizadas pelos danos causados ao consumidor.

Com informações: TJ-SP.

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Matt (@hadtohear)

Antivirus kkkkkkkkkkkkkkkkk

Se teve esquema dentro da operadora para clonar a linha a culpa é 100% da Vivo

@ksio89

Nessa caso o golpe se deu por clonagem da linha ou o usuário qu compartilhou o código de autenticação em dois fatores com o golpista? Se bem que com essa resposta da Vivo me leva a crer que foi clonagem mesmo.

Adriano Garcez (@Adriano_Garcez)

como se clona tão facilmente um chip? e que desculpinha safada essa de antivírus. até concordaria se fosse qualquer app que não dependesse do número do celular.

Eu (@Keaton)

Vivo alega culpa da vítima por não usar antivírus

Por que é que eu assino essa operadora mesmo? pqp, heim Vivo.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

só precisa de alguém dentro da operadora, 5 minutos e ele transfere o teu numero pra outro chip, não sei se seria exatamente uma clonagem pois o teu chip atual é desabilitado no processo, tá mais pra roubo ou sequestro de numero.

Agora essa história tá muito mal contada, na duvida processa as duas e elas que se entendam na justiça depois se quiserem reaver o valor da outra, responsabilidade solidaria ai.

Do ponto de vista do whatsapp, deveria ter senha e pau no c* do usuário que esquecer ela, cobra uma taxa de recuperação de senha.

João Almeida (@Joao_Almeida)

A coisa mais simples fazer um SIM swap

João Almeida (@Joao_Almeida)

Se cair em golpe agora é de responsabilidade de empresas, já tô vendo isso virar moda pra arrancar uns valores kkkk

Vítor Gomes (@vctgomes)

Já até comentei aqui o quão fácil é. Um dia desses fui na loja da Oi perguntar quais documentos precisava e já saí com o chip.

Literalmente falei o número. A moça me pediu o CPF, eu disse q n sabia e nem o tinha no momento, já q a linha era da minha mãe. Ela disse: só um segundo e pronto! A linha foi ativada.

Adriano Garcez (@Adriano_Garcez)

nossa… não é possível. Total irresponsabilidade da operadora.