Buser tem ônibus apreendidos pela ANTT na véspera do feriado
Mandado de segurança concedido no mesmo dia deve garantir circulação dos ônibus da Buser na volta do feriado
Para aproveitar o fim de semana e o feriado desta segunda-feira (12), muita gente optou por viajar de ônibus. Mas alguns usuários da Buser tiveram problemas: na sexta-feira (9), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu vários veículos que operavam para a plataforma sob acusação de transporte clandestino.
- Wemobi é a reação da Catarinense e 1001 contra a Buser
- Uber do ônibus; 3 apps que estão dando o que falar
Batizada de Operação Pascal, a ação da ANTT foi realizada na BR-116 em um ponto próximo à cidade de Itatiaia (RJ). Oito veículos foram apreendidos, a maioria, se não todos, prestava serviço para a Buser. Os destinos incluíam cidades como Niterói (RJ), Volta Redonda (RJ) e Juiz de Fora (MG).
A Buser não opera com veículos próprios. Todos os ônibus, mesmo aqueles que têm pintura que remetem ao serviço, pertencem a empresas de turismo ou fretamento que se filiam à plataforma.
De acordo com a empresa, as viagens oferecidas seguem o modelo de “fretamento colaborativo”, quando um grupo de pessoas interessadas em seguir de uma cidade para outra é conectado a empresas autorizadas a realizar transporte de passageiros por fretamento. Cabe à Buser atuar, por meio de seu site e aplicativos, como uma plataforma que faz a intermediação entre as duas partes.
Mas, em declaração enviada ao Diário do Transporte, a ANTT argumentou que as empresas que tiveram ônibus apreendidos declaram que fazem viagens de ida e volta como grupos de turismo, mas, na prática, realizam só trajetos de ida, operação que só é permitida a companhias de transporte que têm linhas regulares.
O Diário do Transporte publicou vídeos que indicam que a operação conduzida pela ANTT teve momentos de tensão. Um deles mostra um homem que afirma ser advogado da Buser tentando entrar em um dos ônibus apreendidos para conversar com os passageiros, mas não tendo permissão dos agentes da ANTT para isso.
Na nota enviada ao Diário do Transporte, a entidade afirma que advogados e cinegrafistas contratados pela Buser tentam atrapalhar o trabalho de seus fiscais. “A publicação nas redes sociais de opiniões com fins intimidatórios personificando a atuação dos fiscais no cumprimento do dever de fiscalizar padrão da ANTT incorrerá nas medidas jurídicas cabíveis”, complementa o órgão.
A operação objetiva dificultar a disseminação do coronavírus, impedindo a ação dos transportadores clandestinos, que normalmente não seguem as determinações de higienização impostas pela ANTT. Diga não ao transporte clandestino e juntos vamos fazer isso tudo passar! #coronavirus pic.twitter.com/fZcjs4fHG7
— ANTT (@ANTT_oficial) October 10, 2020
Procurada, a Buser decidiu não se pronunciar sobre a operação, mas citou um mandado de segurança acolhido na sexta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em favor da Fornasa Transportes e Turismo, uma das empresas que têm vínculo com a plataforma. A decisão visa evitar justamente apreensões de veículos ligados à Buser pela ANTT.
Para o juiz federal Fernando Marcelo Mendes, “a inovação tecnológica, não se encontra no fretamento coletivo, mas na sua inserção e adaptação ao mundo digital, que, longe de ferir as garantias de universalidade, continuidade e regularidade do direito social ao transporte, torna ainda mais eficaz a sua concretização, promovendo a conexão entre o potencial cliente e as empresas que fornecem o serviço de fretamento de veículos”.
Ao que parece, o mandado não foi concedido a tempo de evitar a operação realizada pela ANTT na sexta-feira, mas ao menos deve garantir a realização de viagens de ônibus ligados à Buser na volta deste feriado.
