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Apple pode barrar Fortnite, mas não Unreal Engine, na App Store

Fortnite e Epic Games foram banidos da App Store no iPhone e iPad; disputa judicial com Apple continua em maio de 2021

A disputa judicial entre Epic Games e Apple ficou para 2021, mas teve uma atualização: a juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers manteve uma decisão anterior que impede a Apple de tomar medidas contra a Unreal Engine. No entanto, ela decidiu que a empresa não pode ser forçada a reintegrar o jogo Fortnite à App Store.

Para recapitular: em agosto, a Epic permitiu que usuários de Fortnite fizessem compras in-app com desconto através de uma solução própria no iOS. No entanto, a Apple exige que toda transação in-app seja realizada através da App Store, sujeita à taxa de 30%. Por isso, o jogo foi retirado da loja e a conta de desenvolvedor foi encerrada.

Em sua decisão, a juíza disse que “tem empatia pelos jogadores do Fortnite em relação à indisponibilidade contínua do jogo na plataforma iOS… no entanto, há um interesse público significativo em exigir que as partes cumpram seus acordos contratuais”.

Para ela, a Epic não pode conceder um benefício para si própria de forma unilateral só porque acredita estar lidando com um monopólio. A empresa se uniu ao Spotify, Deezer e outras contra as regras da Apple na App Store.

“O tribunal até se ofereceu a exigir que os 30% da taxa fossem colocados em custódia até a resolução do julgamento, o que a Epic Games rejeitou de forma categórica”, escreve Rogers. “A recusa em fazê-lo sugere que a Epic Games não está preocupada principalmente com os consumidores do iOS, e sim com outros movimentos táticos.”

Juíza proíbe Apple de banir Unreal Engine

Além disso, a magistrada reforça que a Apple não poderá banir a Unreal Engine da App Store, porque o potencial de danos a outros desenvolvedores — não só à Epic — seria grande demais. Essa tecnologia é utilizada por diversos outros jogos no iOS e em outras plataformas.

Em comunicado, a Apple diz que sua loja de apps vem sendo um “milagre econômico” por criar oportunidades aos desenvolvedores. “Agradecemos que o tribunal tenha reconhecido que as ações da Epic não atendiam aos melhores interesses de seus próprios clientes… Estamos ansiosos para compartilhar nosso legado de inovação e dinamismo com o tribunal no próximo ano.”

A juíza definiu que Epic e Apple irão a tribunal em 3 de maio de 2021.

Com informações: Engadget, MacRumors.

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