França quer imposto para Facebook, Apple, Google e Amazon ainda este ano

Sem avanços em negociação com a OCDE, França deve retomar cobrança de seu próprio imposto digital sobre gigantes de tecnologia

Por Victor Hugo Silva

há 3 anos e 6 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

A França criou em 2019 uma lei para cobrar impostos de empresas digitais como Facebook, Apple, Google e Amazon. A aplicação da taxa foi suspensa por conta de um acordo com outros países, que, em janeiro de 2020, se comprometeram a lançar uma iniciativa conjunta. Insatisfeitos com a falta de avanços, os franceses anunciaram que passarão a cobrar seu imposto já em dezembro.

A declaração foi feita nesta quarta-feira (14) pelo ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, que considera uma atuação em conjunto da Europa como ideal. “Ou se aceita a prorrogação por meses, talvez anos, ou se considera que impostos justos sobre atividades digitais são urgentes e, neste caso, a Europa dá o exemplo”, afirmou, segundo a Reuters. “Consideramos indispensável que a Europa dê o exemplo e adote a tributação digital o mais rápido possível”.

Inicialmente, a ideia era criar no segundo semestre de 2020 um imposto único entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Nesta semana, no entanto, a entidade anunciou que a proposta não será apresentada no prazo previsto, devendo ficar somente para 2021.

Com a cobrança, companhias como Facebook, Apple, Google e Amazon passariam a ser taxadas nos locais em que prestam serviços — hoje a cobrança só acontece onde estão sediadas. Prevendo queda na arrecadação, os Estados Unidos se tornaram os principais críticos da medida e ameaçaram iniciar uma guerra comercial, com aumento de impostos sobre produtos de luxo feitos na França.

União Europeia pode ter imposto digital

A criação do imposto digital também tem o apoio de Espanha e Itália, além da Comissão Europeia. Isso pode fazer com que a União Europeia passe à frente da OCDE e volte a discutir sua própria proposta na primeira metade de 2021. Ainda em 2020, o bloco também deve apresentar propostas para regular gigantes de tecnologia e evitar práticas como o favorecimento de apps das empresas em seus próprios sistemas operacionais.

Com o anúncio da França, as empresas ficarão sujeitas ao imposto de 3% sobre a receita anual no território francês. Apesar de ser conhecida como taxa GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon), a regra vale para todas as companhias que tiverem receita anual superior a € 750 milhões com, pelo menos, € 25 milhões gerados na França. A medida afetará, ao todo, cerca de 30 empresas, incluindo Uber, Twitter, Alibaba e eBay.

Com informações: Folha de S. Paulo.