WhatsApp deve remover vídeo eleitoral no PR, decide Justiça
Juiz considerou que vídeo usado em disparo em massa no WhatsApp tinha caráter "calunioso e difamatório" contra candidato
A Justiça Eleitoral do Paraná determinou para o WhatsApp a retirada de um vídeo usado no disparo em massa a partir de um número com código de área dos EUA. A ordem aconteceu depois do juiz concluir que o conteúdo violava as regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por envolver ataques contra um candidato.
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Enviado de forma anônima por uma lista de transmissão no WhatsApp, o vídeo liga o atual prefeito de Cascavel (PR) e candidato à reeleição, Leonardo Paranhos (PSC), a uma condenação por improbidade administrativa. O caso, no entanto, ainda tramita na Justiça após Paranhos recorrer de uma sentença inicial desfavorável.
Segundo o ConJur, o juiz eleitoral Marcelo Carneval, da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, pontuou que o TSE não considera o anonimato de usuários suficiente para acatar pedidos de remoção de conteúdos da internet. Para o magistrado, porém, este caso envolve uma violação da lei eleitoral porque o vídeo disparado tem “caráter parcialmente calunioso e difamatório”.
Em sua decisão, Carneval determinou que, caso não removesse o vídeo em 24 horas, o WhatsApp estaria sujeito a multa diária de R$ 5 mil. O juiz também determinou que a plataforma apresente informações que ajudem a identificar o proprietário do número usado para realizar o disparo de mensagens em massa.
O UOL informa que, além do número de telefone, o WhatsApp forneceu o último endereço de IP do usuário a que teve acesso. A plataforma destacou que não ofereceu informações como nome e CPF porque elas não são solicitadas no momento do cadastro. Os novos encaminhamentos do vídeo analisado na ação também teriam sido proibidos pelo aplicativo.
WhatsApp tem parceria com TSE
O TSE anunciou uma parceria com o WhatsApp para combater as fake news e o disparo de mensagens em massa no aplicativo antes das Eleições 2020. Para isso, o órgão ganhou um bot com informações sobre locais de votação e checagens de fatos realizadas por parceiros da Justiça Eleitoral. Para interagir com ele, basta enviar uma mensagem para (61) 9637-1078 ou abrir o link wa.me/556196371078.
Os eleitores também poderão denunciar disparos de mensagens em massa por meio de um novo canal do TSE. Disponível neste link, o formulário permite informar sobre contas com atuações suspeitas de terem violado os termos de uso do aplicativo.
