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Anatel reduz impostos de chips para Internet das Coisas

Anatel muda chips de IoT para categoria que paga menos impostos; MVNOs poderão usar mais de uma operadora

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Os chips M2M são muito comuns em rastreadores, máquinas de cartão de crédito, soluções de cidades conectadas e outras aplicações de Internet das Coisas (IoT). Eles eram onerados tal qual uma linha de celular convencional, com incidência de ICMS que pode chegar a 18% dependendo do estado. Uma mudança da Anatel passa a enquadrar esse tipo de acesso em outra categoria, que paga menos impostos.

Antena de celular. Foto: Lucas Braga/Tecnoblog

Antena de telefonia móvel (Imagem: Lucas Braga/Tecnoblog)

Com a mudança, os chips para IoT passam a pagar apenas ISS, tributado no município de prestação do serviço. Isso é válido somente para dispositivos “que permitem exclusivamente a oferta de Serviços de Valor Adicionado baseado em suas capacidades de comunicação, sensoriamento, atuação, aquisição, armazenamento e/ou processamento de dados”, de forma a atender o Plano Nacional de Internet das Coisas.

Dados de agosto de 2020 mostram que o Brasil tem 10 milhões de acessos M2M. A maior parte dos terminais utiliza tecnologia 2G, com 5,4 milhões de linhas ativas. O 3G aparece em seguida, com 3,7 milhões de chips, enquanto o 4G está longe de ser o protagonista com 755,9 mil de acessos.

Anatel muda regras para operadoras virtuais

Uma nova resolução da Anatel deverá afetar positivamente o mercado das operadoras móveis virtuais (MVNOs), que agora poderão firmar contratos com mais de uma empresa na mesma área de registro.

Na prática, isso permite a existência de uma operadora virtual que utilize as redes da Claro, Oi, Vivo e TIM numa mesma localidade. Uma MVNO que conseguir firmar esse tipo de contrato terá uma vantagem competitiva em relação às operadoras tradicionais, que possuem rede própria e não se aproveitam da cobertura das concorrentes.