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Anatel cogita adiar leilão de 5G para 2º semestre de 2021

Anatel ainda não finalizou edital do leilão de 5G; participação da Oi e operadoras regionais são motivos de estudo na agência

Lucas Braga Por

O leilão de frequências para 5G continua com data incerta: após adiamento por indecisões no edital, testes de interferência e a pandemia de COVID-19, a Anatel prevê que o arremate só ocorrerá no segundo semestre de 2021. A agência ainda estuda como dividirá o espectro da faixa de 3,5 GHz com a indefinição da Oi na licitação e como os pequenos provedores vão utilizar a tecnologia.

Tim Cook e 5G (Imagem: Apple)

Tim Cook e 5G (Imagem: Apple)

O adiamento foi mencionado pelo vice-presidente da Anatel, Emmanoel Campelo. Ele diz ao Telesíntese que a expectativa da agência é que o edital seja aprovado e deliberado pelo Conselho Diretor até o primeiro semestre de 2021, e que depois há prazos regulamentares para aprovação das regras pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

5G poderá ter menos espectro

Inicialmente, era previsto que a Anatel leiloasse quatro blocos de 100 MHz cada na faixa de 3,5 GHz. Isso totalizaria 400 MHz de espectro disponível para as operadoras, já contando com o refarming da Banda C, usada atualmente pela TV aberta via satélite (TVRO). No entanto, a agência cogita lançar cinco blocos de 80 MHz cada ou reduzir a capacidade total para 300 MHz. Essa última medida evitaria que os satélites mudassem para frequências mais altas.

Campelo afirma que a venda da Oi Móvel irá reduzir a competitividade no setor, mas também reduz a preocupação sobre a disponibilidade de blocos para as operadoras. A agência avalia se licitará 400 MHz em 2021, com indenização para operadores de TVRO, ou se pretende disponibilizar apenas 300 MHz no leilão e deixar os 100 MHz restantes para uma futura oportunidade.

As grandes operadoras defendem o 5G com pelo menos 100 MHz de capacidade para cada uma delas. Ainda que o leilão da Oi Móvel esteja programado para dezembro de 2020, a empresa defendeu o uso da quinta geração como tecnologia para expansão de banda larga fixa residencial em regiões onde não é viável construir cobertura de fibra óptica.

Anatel quer espectro para provedores regionais

Os pequenos provedores regionais estão de olho no leilão do 5G, e a área técnica da Anatel estuda destinar uma faixa de 80 MHz para lotes regionalizados. No entanto, Campelo quer que essas operadoras demonstrem que terão capacidade de investir em 5G para não tornar a frequência ociosa – ele lembra que várias empresas devolveram a capacidade adquirida em um leilão de sobras do 4G.

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