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YouTube-DL volta ao GitHub e gera mudança em política antipirataria

GitHub revisou caso e liberou o repositório do YouTube-DL após concluir que ele não viola a lei americana de direitos autorais

Victor Hugo SilvaPor

O GitHub anunciou nesta segunda-feira (16) que o repositório YouTube-DL voltou ao ar. A plataforma afirmou que, após receber mais informações, concluiu que o software para baixar vídeos não viola a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, na sigla em inglês), como havia alegado a Associação Americana da Indústria de Gravação (RIAA).

GitHub aceitou novo argumento sobre o YouTube-DL (Imagem: Christian Wiediger/Unsplash)

GitHub aceitou novo argumento sobre o YouTube-DL (Imagem: Christian Wiediger/Unsplash)

Em comunicado, o GitHub afirmou que apoia a comunidade de desenvolvedores e, por isso, compartilhou a frustração com a derrubada do YouTube-DL. Segundo o texto, a medida foi tomada devido a processos criados para seguir leis como a DMCA, que deixam plataforma e desenvolvedores em uma posição difícil.

“Nossa reintegração [do YouTube-DL], baseada em novas informações que mostraram que o projeto não estava violando uma medida de proteção técnica (TPM, na sigla em inglês), estava em linha com nossos valores de colocar os desenvolvedores em primeiro lugar”, destacou.

“Como plataforma, devemos cumprir as leis — mesmo aquelas que não consideramos justas para os desenvolvedores. Como vimos, isso pode levar a situações em que o GitHub é obrigado a remover o código — mesmo que haja uma infinidade de usos não infratores — se for de fato projetado para contornar uma TPM. Mas isso é extremamente raro”.

A alegação da RIAA de que o YouTube-DL serve para contornar medidas de proteção do YouTube foi questionada pela Electronic Frontier Foundation (EFF). A entidade indicou, em comunicado, que os mecanismos da plataforma de vídeos não proíbem a cópia de conteúdos e, portanto, o software não viola a DMCA. O argumento serviu para o GitHub reconsiderar a derrubada do software.

“Entendemos que só porque o código pode ser usado para acessar obras com copyright, não significa que também não pode ser usado para acessar obras de maneiras não infratoras”, explicou a plataforma, que destacou usos legítimos como preservação de evidências para ações de direitos humanos, apoio a jornalistas na checagem de fatos e download de vídeos com domínio público.

YouTube-DL faz GitHub revisar política

Depois de críticas de desenvolvedores com a derrubada do YouTube-DL, o GitHub decidiu revisar as suas políticas em alegações de pirataria. A plataforma afirmou que agora, cada notificação será revisada por especialistas técnicos e jurídicos para garantir que elas não são infundadas.

GitHub doará US$ 1 milhão para ajudar desenvolvedores (Imagem: Reprodução/GitHub)

GitHub doará US$ 1 milhão para ajudar desenvolvedores (Imagem: Reprodução/GitHub)

Se a alegação for ambígua, o benefício será dos desenvolvedores e o repositório seguirá no ar até que novas evidências sejam apresentadas por quem questiona o código. Por outro lado, se a alegação for legítima, a plataforma entrará em contato com os responsáveis pelo repositório para abrir espaço para recorrerem da decisão ou atualizarem o conteúdo. Caso não haja resposta, serviço entrará em contato novamente antes de tomar uma decisão.

O repositório só sairá do ar se o contato não for bem-sucedido ou se não houver mudança. Mesmo que isso aconteça, o GitHub seguirá em contato com os desenvolvedores para oferecer alternativas para a retomada do repositório. A plataforma terá recursos para exportar dados sobre o repositório.

O GitHub também anunciou que doará US$ 1 milhão para um fundo para proteger desenvolvedores de código aberto de reivindicações injustificadas de violações da DMCA. A plataforma prometeu ainda que trabalhará por melhorias na lei de direitos autorais e para evitar a criação de outras leis que possam prejudicar desenvolvedores.

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Sérgio (@trovalds)

RIAA tendo a negativa que merece. Se acham os “todo-poderosos” e que podem mandar e desmandar em qualquer lugar.

E vai ser um bom precedente pra evitar as “arbitrariedades” que eles (RIAA) obrigam empresas a fazerem de “fechar primeiro e investigar depois”. Quer dizer, fechava e nunca mais voltava mesmo se quem foi prejudicado provasse que não infringia direito já tava tão atolado na avalanche que não tinha força pra se reerguer depois.

Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

Essa ação do Github mostra que a plataforma tolera a pirataria.
Ativadores do Windows e do Office estão hospedados lá e o Github não remove esses ativadores, no caso o HWIDGEN, o KMS38 e o Microsoft Activation Scripts.
A decisão do Github no caso YouTube-DL mostra que a plataforma estaria disposta a defender pirataria de plataformas de empresas concorrentes da Microsoft, a dona do Github, criando um fundo de 1 milhão de dólares para a defesa dos criadores do YouTube-DL.
Será que a comunidade da pirataria irá apoiar o Github?

Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

Isso porque a Microsoft é dona do Github. Como o Github colocou um fundo de 1 milhão de dólares para a defesa do youtube-DL, já dá para ver que a briga entre Github e às detentoras de direitos autorais não será fácil.
Semana passada houve a derrubada de ferramentas que burlavam a Wildwine DRM no Github e nos repositórios da web. Mas digo que há muita pirataria no Github: os ativadores do Windows e do Office estão hospedados por lá.

Adsa (@Adsa88)

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Não usa? Um dos maiores repositórios de software opensource lá é dele.

// (@Francisco)

Há 8 dias teve uma edição em um dos repos dele. Acho que ele parou de usar durante esse 7 dias, hein?

Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

Tem sim. O Github hospeda o Microsoft Activation Scripts, um programa que ativa as versões mais recentes do Windows e do Office gratuitamente. Isso para mim é considerado pirataria.

Sérgio (@trovalds)

O youtube-DL por definição é uma ferramenta pra baixar vídeos do YT. Agora se o conteúdo que é baixado tem copyright aí é outra coisa. O que foi demonstrado e que o Github apoiou é que a ferramenta pode (e é muitas vezes) usada para baixar conteúdo que seja do próprio criador e/ou conteúdos que não tem copyright definido e/ou estão listados com licenças permissivas como a Creative Commons.

Se fosse assim o torrent seria uma ferramenta para pirataria por definição. Mas cada vez mais tem empresas importantes usando o protocolo pra obter mais velocidade e menos sobrecarga em seus serviços, como a Blizzard, por exemplo.

A analogia burra que eu sempre faço a respeito de assuntos assim é a do martelo. O martelo é uma ferramenta. A utilidade dele é feita por quem empunha.

Agora quanto a programas notoriamente usados para burlar esquemas de licença como os que você citou, é simples: denuncie o repositório. Não precisa de uma organização pra isso.

Sérgio (@trovalds)

O Linus usa o Github como repositório secundário e para projetos menos importantes. O repositório principal do kernel fica hospedado em outro lugar.

Aliás o próprio Linus é quem criou o GIT porque nenhum outro programa de controle de versões de software se adequava à forma como o kernel era desenvolvido.

Adsa (@Adsa88)

Mas então qual repositório ele usa como principal que eu não tô sabendo? Ele é bem ativo lá no GitHub

Sérgio (@trovalds)

Esse é o principal. Github é espelho.

Adsa (@Adsa88)

Interessante. Ouvi dizer que ele não aceita interação de outros lá no GitHub e tem um uso bem limitado, mas ninguém nunca me falou desse outro git do kernel.

Eu (@Keaton)

Filho… o YouTube-DL não faz pirataria sozinho, não é P2P, nada. Ele apenas serve para baixar vídeos, dos quais muitos são (legalmente falando) legais. Se o usuário quer fazer coisa ilegal com ele, problema do usuário. Tu não pode, nem deve, culpar a ferramenta pelo seu uso… facas não foram feitas para esfaquear pessoas… mas são usadas para isso.

Se a Microsoft, como você mesmo notou, dona do GitHub, tá pouco se importando com ferramentas para piratear o Windows, seu próprio sistema operacional, o que vão fazer… ?

Facas também. hahaha

Se a Microsoft, a maior interessada em evitar isso, não faz… Não é possível que eles não saibam disso. Sério.

@doorspaulo

Finalmente alguém pra devolver o tapa da RIAA.
Extremamente satisfatório.

@ksio89

A RIAA e a MPAA são um câncer que se vale do lobby para policiar a internet mundial. Nunca me esqueço quando fecharam o Megaupload, em que muitos usuários perderam milhares de arquivos pessoais e completamente legais hospedados lá.