Epic e Spotify criticam Apple por cortar taxa da App Store para outras empresas

A Apple anunciou nesta quarta-feira (18) uma nova iniciativa chamada App Store Small Business Program: desenvolvedores com receita de até US$ 1 milhão na loja em 2020 poderão pagar uma taxa reduzida de 15%, em vez de 30%, sobre as transações no ano que vem. Epic Games, do jogo Fortnite, e Spotify criticam o programa dizendo que se trata de um “movimento calculado” para evitar investigações antitruste.

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A iniciativa da Apple funciona assim: ela vai identificar as empresas que tiveram faturamento de até US$ 1 milhão na App Store em 2020, já descontadas as taxas da loja. Isso inclui a receita de cada desenvolvedor em todas as plataformas, isto é, iOS, iPadOS, macOS, watchOS e tvOS.

Então, a partir de 1º de janeiro de 2021, valerão as seguintes regras:

• quem faturou mais de US$ 1 milhão em 2020 continuará pagando a taxa de 30%;
• quem faturou até US$ 1 milhão em 2020 pode participar do Small Business Program e pagar 15% sobre a venda de apps e itens in-app;
  • no entanto, a taxa passará a ser de 30% caso a empresa esteja no Small Business Program e ultrapasse US$ 1 milhão de faturamento ao longo de 2021.

Em comunicado, a Apple destaca que os desenvolvedores na App Store têm acesso a software especializado, uma interface de pagamento segura e mais de 250 mil APIs, incluindo HealthKit (saúde), ARKit (realidade aumentada) e Core ML (aprendizado de máquina).

A Apple não menciona isso à toa: em processos antitruste, ela defende a cobrança de taxas na App Store argumentando que isso serve para financiar os diversos serviços oferecidos aos desenvolvedores. E está meio óbvio que essa iniciativa só surgiu porque a empresa está sob investigação nos EUA e na Europa.

Epic e Spotify criticam Apple

O novo programa pode beneficiar milhares de desenvolvedores na App Store, mas já recebeu críticas da Epic Games e Spotify — empresas que não poderão participar do Small Business Program por faturarem mais de US$ 1 milhão.

Tim Sweeney, CEO da Epic, afirma em comunicado ao The Verge: “isso seria algo a comemorar se não fosse um movimento calculado da Apple para dividir os criadores de aplicativos e preservar seu monopólio sobre lojas e pagamentos, novamente quebrando a promessa de tratar todos os desenvolvedores igualmente”.

Para o executivo, a Apple estaria tentando “remover críticos suficientes para que possam escapar impunes com seu bloqueio à concorrência e com sua taxa de 30% sobre a maioria das compras in-app”. Ele também chama a Amazon de “barão ladrão” — um termo que realmente existe — por ter um acordo especial e pagar taxa de 15% no Prime Video.

Enquanto isso, o Spotify acredita que “esta medida demonstra ainda mais que as políticas da App Store são arbitrárias e inconstantes”. O serviço de streaming acusa a Apple de práticas anticompetitivas, dizendo ficar em desvantagem com serviços como o Apple Music que não pagam a taxa de 30%.

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