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Operação desligou rede IPTV pirata usada por 26 milhões de pessoas

Segunda fase da Operação 404 fechou mais de 300 serviços ilegais de IPTV; provedor faturava US$ 18 milhões com pirataria de TV

Lucas Braga Por

A segunda fase da Operação 404 foi deflagrada em novembro de 2020, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com a Polícia Civil, bloqueou ou removeu mais de 300 serviços de TV por assinatura pirata via IPTV. Estima-se que o serviço ilegal atendia 26 milhões de pessoas antes de ser derrubado.

TV Box apreendida. Foto: Receita Federal/Divulgação

TV Box apreendida em setembro (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

A Aliança Contra a Pirataria da TV por Assinatura (Alianza) divulgou que um dos principais alvos da operação foi um provedor que atendia ilegalmente 727 mil usuários, com mais de 20 funcionários e faturamento anual de US$ 18 milhões. Foram desligados 38 servidores, que retransmitiam 3.200 canais ao vivo, 3.000 filmes e 300 séries.

No total, a aliança – que é mantida pela Sky, Nagra, Motion Picture Association e Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) – estima que os bloqueios da operação impactaram mais de 26 milhões de usuários. Foram 252 sites e 65 aplicativos derrubados na ação.

TV pirata é maior que TV paga oficial no Brasil?

À primeira vista, é possível pensar que a TV pirata é muito maior que a TV por assinatura legalizada no Brasil. Dados da Anatel de setembro de 2020 apontam que o serviço de TV paga tem 15,1 milhões de contratos. A Claro é a maior empresa no setor, com 47,6% dos clientes, seguida por Sky (30,9%), Oi (10,7%) e Vivo (8,3%).

No entanto, existe uma diferença bem importante entre os números da Anatel e da Alianza: esta última estima o número de usuários, não de acessos, e um serviço de TV por assinatura é utilizado por mais de uma pessoa nas residências. Portanto, não se sabe ao certo quantas casas eram atendidas pelo IPTV pirata.

A ABTA compara os dados da Anatel com a divulgação da PNAD Contínua, do IBGE, que também mensura a quantidade de casas com acesso a canais pagos. Existem 4,5 milhões de lares a mais que o número oficial com o serviço de TV por assinatura, indicando que essas residências usam um serviço não regularizado.

A TV paga tradicional tem sofrido com a perda de clientes. O modelo de empacotamento torna o serviço caro e inacessível para muitos. Ao mesmo tempo, a oferta de serviços de streaming legítimos é cada vez melhor, com a comodidade do usuário escolher o que quer assistir quando quiser e sem intervalos comerciais.

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🤷‍♀️ (@xavier)

Aguardando os comentários do pessoal que defende com unhas e dentes o uso deste serviço.

Jefferson Rodrigues (@Jefferson_Rodrigues)

Alguém sabe os nomes dos serviços que foram derrubados?

Mario Mariano (@Mario_Mariano)

Tenho que admitir ficar em cima do muro. Os canais abertos deveriam ter bons iptvs. Já os pagos deveriam ter valores mais populares. Ninguém usa de graça. Paga barato pra ter acesso a informação que não poderia pagar se fosse o preço regular praticado pelas operadoras. Se a netflix, e amazon prime têm lucro. Pq estes outros serviços são tão mais caros? Eles que se modernizem e se adaptem ao mercado. A Globo experta já está migrando.

² (@centauro)

Cobrar caro por um serviço não essencial é abuso que deve ser fiscalizado agora?

Beleza, até dá pra citar o artigo 39, inciso quinto do CDC:

Mas daí cabe alguém mostrar que o preço cobrado é um caso de vantagem manifestamente excessiva.
E vantagem manifestamente excessiva é definida como:

Daí cabe mostrar que o preço cobrado entra nessa definição.

Boa sorte.

Marcos Oliveira (@marcosoliveiran)

Lá vem a corja defensora se registrando no comunidade para poder defender serviço pirata