Para ministro das Comunicações, 5G é tema de segurança nacional
Possibilidade de restrições a equipamentos chineses assombra o 5G no Brasil; Anatel e ministério esperam leilão no 1° semestre
O Ministério das Comunicações e a Anatel afirmaram que o leilão de frequências para o 5G deve acontecer até o final do primeiro semestre de 2021, mas o assunto ainda é delicado: para o ministro Fábio Faria, a quinta geração é tema de segurança nacional e envolve também a presença do Gabinete de Segurança Institucional. Uma restrição às tecnologias chinesas ainda é incerta.
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A pauta de segurança no 5G é importante no contexto mundial: com o governo de Donald Trump, os Estados Unidos buscam países aliados para o projeto Clean Network (Rede Limpa), que proíbe Huawei e outras fornecedoras chinesas a participarem da construção da rede de quinta geração.
De acordo com o Poder360, o ministro Faria afirma que Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, participa das discussões com um papel fundamental por se tratar de um tema de “segurança nacional”.
Faria também diz que a presença do Gabinete de Segurança Institucional ocorre em “todos os países”. Ainda em novembro, o secretário do Itamaraty para Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas manifestou apoio ao projeto de rede limpa, ainda que o governo brasileiro não tenha aderido oficialmente à iniciativa.
A incerteza do uso de tecnologia chinesa no 5G do Brasil
De acordo com Lauro Jardim, do jornal O Globo, o governo Bolsonaro deve usar uma nova estratégia para se aproximar dos Estados Unidos sob o comando de Joe Biden. Para isso, o Brasil deve apresentar uma sinalização favorável para a China na tentativa de ganhar atenção norte-americana.
No entanto, o governo brasileiro ainda parece indeciso com isso: o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, publicou uma série de tweets na última quinta-feira (24) declarando apoio do Governo Federal ao projeto de rede limpa. Ele ainda atacou a China e afirmou, sem apresentar provas, que o país tem um projeto de espionagem no 5G, mas apagou as postagens posteriormente.
Em seguida, a embaixada da China apresentou uma nota repudiando as declarações de Eduardo Bolsonaro. O documento informa que o parlamentar e outras personalidades “têm produzido uma série de declarações infames que (…) solapam a atmosfera amistosa entre os dois países e prejudicam a imagem do Brasil”, e que a sociedade brasileira pode “arcar com as consequências negativas e carregar a responsabilidade histórica de perturbar a normalidade da parceria China-Brasil”.
Leilão do 5G deve ocorrer no 1° semestre de 2021
Em declaração à imprensa, Fábio Faria disse que o governo quer que o leilão do 5G “ocorra o mais rápido possível”. O relator do processo será o conselheiro da Anatel Fábio Baigorri, que espera um edital pronto no início de 2021 e licitação ainda no 1° semestre.
O presidente da Anatel, Leonardo Euler, afirma que esse será o maior leilão de radiofrequências da história. Ele diz que a agência trabalha com uma abordagem que irá privilegiar compromissos de investimento em vez de arrecadar com a venda das licenças.
O período vai na contramão da previsão do vice-presidente da Anatel, Emmanoel Campelo. Ainda em novembro, ele disse que a agência tem expectativa de aprovação do edital pelo conselho-diretor até o primeiro semestre de 2021, e que depois há prazos regulamentares para aprovação das regras pelo Tribunal de Contas da União.
