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Governo volta a cobrar IOF em transações de crédito nesta sexta-feira (27)

IOF tinha alíquota zero desde abril; governo quer usar imposto para bancar isenção de conta de luz no Amapá

Victor Hugo Silva Por

O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que retoma na sexta-feira (27) a cobrança do IOF em transações de crédito, como cheque especial, rotativo do cartão e empréstimos. O governo havia zerado a alíquota do imposto em abril por conta da pandemia do novo coronavírus e planejava manter a isenção até 31 de dezembro.

Agora, volta a valer a alíquota do IOF de até 3% sobre o valor da transação, além do adicional de 0,38% ao ano para alguns casos. A isenção anunciada em abril duraria 90 dias, mas foi renovada em julho e em setembro. O governo avaliou que, entre abril e outubro, deixou de arrecadar R$ 14,1 bilhões e, com a extensão até o fim de 2020, perderia mais R$ 6,2 bilhões.

Ainda segundo o governo federal, a decisão de voltar a cobrar o IOF foi tomada para bancar a isenção na conta de luz de moradores do Amapá, que conviveram com um apagão por 22 dias. Na quarta-feira (25), Bolsonaro publicou uma medida provisória que isenta a cobrança referente aos últimos 30 dias para os consumidores no estado.

IOF banca crédito de R$ 80 milhões

No documento, o presidente autoriza a transferência de um crédito extraordinário de R$ 80 milhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo criado para universalizar os serviços de energia elétrica. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a ideia é “proteger os consumidores do estado, sem causar prejuízo que inviabilize a companhia”.

“A proposta tem por objetivo viabilizar a medida emergencial que isenta a tarifa de energia elétrica para os consumidores do Amapá, assim como o ressarcimento à prestadora de serviço de distribuição local, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA)”, afirmou a pasta, em comunicado.

O ministério alegou ainda que a cobrança do IOF permitirá a “recomposição orçamentária decorrente da compensação financeira concedida pela União na transferência de recursos”.

Com informações: UOL.

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Jonathan (a.k.a Halls) (@akahalls)

Sacanagem hein? Privatização dos lucros e socialização dos prejuízos… como q a empresa vai receber valores esse mês se a energia não foi entregue???

Igor (@igor_meloil)

Fácil, nós trouxas vamos pagar. Pq nós podemos sofrer prejuízos, as empresas não, coitadinhas

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Afinal de contas de quem foi a culpa pelo apagão?

Não era de quem administrava a concessionária de energia elétrica? Que por sinal estava operando em risco iminente de colapso, logo assumiu risco, e assim o deveria arcar.

É incrível como aqui as coisas nesse país são destorcidas. Quem deveria indenizar a população do Amapá por perdas de alimentos, prejuízos variados, é a própria concessionária.

Mas não, e ainda vai lucrar um mês de faturamento, de um serviço que ela não honrou. E quem vai pagar a conta somos nós, que não temos nada a ver.

@Boleto

Privatização dos lucros, socialização dos prejuízos. Deixo aqui essa para os eleitores do apedeuta:

Igor (@igor_meloil)

-Alô Galvão!
-Diga lá, Tino.
-Sentiu.

Igor (@igor_meloil)

Bom, o apagão aconteceu esse ano, o presidente não é o Lula, logo, não é culpa dele.
Também não é o Lula que está minimizando uma pandemia mundial.
Também não vejo o Lula e os filhos brigando com a China, um dos maiores parceiros comerciais do BR, por serem baba-ovos do presidente dos EUA (este que aliás perdeu e está reclamando de fraude sem provas, igual um certo presidente nosso aí que mesmo ganhando tava dizendo q teve fraude)

Qualquer pessoa sabe q o Lula é criminoso, mas achar q o Bolsonaro não tem culpa de nada do que acontece durante o governo dele é no mínimo do mínimo, burrice.

Vinícius (@Lage)

Lembram da época que comentar aqui era sinônimo de respeito e uma boa discussão? Então, isso acaba quando uns usuários babacas como esse aparecem