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BC define regras para liberar Pix em mais bancos e fintechs

Pix estreou com mais de 700 instituições financeiras; instrução do Banco Central permitirá adesão de mais participantes

Emerson Alecrim Por

Como previsto, o Pix estreou em 16 de novembro com pouco mais de 700 instituições financeiras participantes, como bancos e fintechs. Mas esse número pode aumentar expressivamente nos próximos meses: nesta semana, o Banco Central divulgou as regras que permitirão, a partir de 1º de dezembro, mais adesões ao sistema.

As regras estão descritas na Instrução Normativa nº 49, de 25 de novembro de 2020. O documento determina as condições necessárias para que a instituição interessada atue com participação direta ou indireta no Pix.

O primeiro grupo tem acesso direto ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), a espinha dorsal do Pix. Já os participantes indiretos precisam contratar um participante direto para intermediar transações via Pix. Esta categoria é adequada a startups ou varejistas que pretendem oferecer serviços financeiros, por exemplo.

Pix no aplicativo (Imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

Pix no aplicativo (Imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

A adesão não é imediata. A partir da solicitação inicial, a instituição terá 30 dias para fornecer as informações necessárias para completar o cadastro, entre eles, o número atual de contas ativas (clientes) que possui.

Se estiver tudo certo com a documentação, vem a fase de testes. Nela, a instituição terá um prazo de cinco meses para testar a integração de seus sistemas ao SPI e ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), base de dados que concentra as informações de chaves dos usuários.

Se a empresa solicitou participação indireta, terá que realizar os testes por intermédio do participante direto contratado.

Por fim, vem a fase de operação restrita, quando o participante poderá testar o Pix com até 30% de sua base de clientes e, em um etapa posterior, com até 70% deles. Depois disso, a operação completa estará liberada.

Para a estreia do Pix, 980 instituições solicitaram adesão, mas 221 foram excluídas por desaprovação ou desistência. Entre elas estão nomes bem conhecidos, como Banco Citibank, Banco XP, Magalu Pagamentos, OLX e PayPal. É de se esperar que pelo menos parte dessas instituições solicite adesão ao Pix a partir de dezembro.

Com informações: Mobile Time.

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