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Primeira fase do open banking no Brasil é adiada pelo BC

Primeira fase de regulamentação do open banking deveria começar hoje (30), mas foi adiada para fevereiro de 2021

Emerson AlecrimPor

O Banco Central planejava iniciar o processo regulatório do open banking no Brasil nesta segunda-feira (30). Porém, na tarde da última sexta-feira (27), o órgão anunciou uma nova data para essa tarefa: 1º de fevereiro de 2021. Os motivos do adiamento? Os efeitos da pandemia de COVID-19 e a atenção que vem sendo dedicada ao Pix.

Essencialmente, o open banking consiste em um sistema que descentraliza as informações financeiras detidas por grandes operadoras, como os bancos tradicionais, para permitir que o cliente escolha que solução usar e tenha mais controle sobre seus próprios dados bancários. Assim, ele poderá integrar a sua conta corrente a serviços de fintechs, por exemplo.

Cédulas de dinheiro (foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Cédulas de dinheiro (foto: Marcos Santos/USP Imagens)

A expectativa é a de que o open banking — batizado pelo Banco Central como Sistema Financeiro Aberto — proporcione ampla integração entre serviços financeiros dos mais diferentes tipos. Para tanto, é necessário estabelecer regras para garantir a proteção dos dados de usuários, a segurança do sistema financeiro e o processamento consistente das operações.

É para isso que a regulamentação do open banking vai ser criada. O processo é extenso, razão pela qual foi dividido em quatro fases. A primeira seria iniciada hoje. A última seria finalizada em 25 de outubro de 2021.

No entanto, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional entenderam que as medidas de combate à COVID-19 impactaram os esforços de trabalho das instituições participantes. Em função disso, ambas as entidades decidiram alterar os prazos.

As adaptações em sistemas que bancos e demais empresas do setor financeiro tiveram que realizar para atender a outras ações regulatórias, com destaque para a implementação do Pix, também pesaram para a decisão.

Como já informado, a data para o início da fase 1 mudou para 1º de fevereiro de 2021. Já a nova data para a conclusão da implementação do regulamento passa a ser 15 de dezembro de 2021. Isso se não houver mais adiamentos, é claro.

Todos os detalhes a respeito da implementação do open banking no Brasil estão disponíveis na Resolução Conjunta n° 1 (PDF) do Banco Central. As novas datas foram oficializadas na Resolução Conjunta nº 2.

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