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Apple e Gradiente terão que decidir sobre marca iPhone via conciliação

Apple e IGB Eletrônica (ex-Gradiente) deverão resolver disputa pela marca iPhone através de conciliação no STF; entenda o caso

Felipe VenturaPor

O ministro do STF José Antônio Dias Toffoli decidiu nesta semana que a Apple e a IGB Eletrônica (ex-Gradiente) deverão resolver sua disputa pela marca iPhone através de conciliação. Com isso, fica suspenso o processo protocolado em abril deste ano no Supremo Tribunal Federal.

Gradiente Iphone Neo One (Imagem: Divulgação)

Gradiente Iphone Neo One (Imagem: Divulgação)

Essa briga é de longa data. Para recapitular: em 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca “G Gradiente iphone” no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Só em 2008, a empresa recebeu o direito de uso, quando o iPhone da Apple já era um sucesso global.

Em 2013, a Apple tentou anular esse registro de marca; o processo judicial circulou em instâncias inferiores até chegar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2018.

O ministro relator, Luis Felipe Salomão, decidiu que a marca da Gradiente não poderia ser cancelada, pois não houve indício de má-fé e a Apple não vendia celulares na época da solicitação ao INPI. No entanto, ele definiu que somente a Apple poderia usar a marca “iPhone” de forma independente e sem pagar royalties, enquanto a IGB manteria exclusividade sobre o termo “G Gradiente iphone”.

Registro da marca G Gradiente iphone (Imagem: Reprodução/INPI)

Registro da marca G Gradiente iphone (Imagem: Reprodução/INPI)

Apple e Gradiente no STF

Descontente com esta situação, a IGB recorreu ao Supremo. Inicialmente o pedido foi negado, mas o órgão reconsiderou em agosto e iniciou a tramitação. E, na última quinta-feira (3), veio a decisão do ministro Dias Toffoli. Ele lembra que, este ano, foi criado um Centro de Conciliação e Mediação no STF para chegar a uma solução consensual para questões jurídicas.

“Considerando que a questão suscitada no recurso extraordinário versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, determino a suspensão do presente processo e o encaminhamento dos autos ao Centro de Conciliação e Mediação”, escreve Dias Toffoli.

A IGB está em recuperação judicial desde 2018 e seus prejuízos acumulados somam R$ 1,005 bilhão. Em alguns países, como nos EUA e na China, a Apple teve que pagar para garantir os direitos das marcas iPhone e iPad. Este ano, a empresa ultrapassou US$ 2 trilhões em valor de mercado.

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Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

Só resta uma saída para a IGB Eletrônica: vender a marca que tem para a Apple. Não duvido que a Apple fará de tudo para manter a marca iPhone no Brasil.

Matheus Motta (@Matheus_Motta)

É a melhor decisão mesmo, já que ela tá precisando de bastante dinheiro e a Apple tem bastante!

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Duvido muito que a Apple se interesse em adquirir. É capaz inclusive da Apple recusar a oferta de conciliação e querer ir direto para o litígio. Agora se a IGB Eletronica, fizer uma oferta razoável, quem sabe não ponha fim nisso.

Mas também não descarto a possibilidade deles serem desconexos da realidade e pedirem algo próximo de um bilhão.

DeadPull (@DeadPull)

Que legal. Um sistema judiciário que não decide nada. Esse é meu HUEzil

Diogo Nóbrega (@diogoan)

Mas a questão é essa: a IGB não tem como vender nada, já que ela só detém a marca “G Gradiente iphone”, mas não detém o “iPhone”. Essa última já é propriedade da Apple no Brasil. Por isso todo esse imbróglio da IGB para ganhar essa causa, e enfim poder ganhar alguma grana, seja vendendo a marca, seja processando a Apple.

Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

Mas o fato é que a IGB Eletrônica está em recuperação judicial. A única saída dela neste momento será mesmo a venda da marca que possui para a Apple.
Um possível processo da Apple contra a IGB seria danoso à empresa brasileira, que entraria em falência. Uma vez que a Apple tem lobby e $$$, o que a IGB não possui.
Aliás, como andam as finanças da IGB Eletrônica??? Citei acima que ela está em recuperação judicial, mas só queria ter certeza.

João Luiz G (@Joao_Luiz_Gomes_Silv)

Coitada da IGB, ela achou que o STF serve pra jugar alguma coisa.