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Facebook rebate processo que pode obrigar venda do Instagram e WhatsApp

Facebook é processado nos EUA; empresa teme interferência do governo em aquisições já aprovadas

Felipe Ventura Por

Na última quarta-feira (9), a FTC (Comissão Federal de Comércio) dos EUA processou o Facebook sob acusações de atitudes anticompetitivas, e pede que as aquisições do Instagram e WhatsApp sejam revertidas. Em comunicado, a empresa afirma concorrer “vigorosamente” com diversas outras empresas, e critica a ação judicial como “revisionismo histórico”.

Mark Zuckerberg na conferência F8 2018 (Imagem: Anthony Quintano/Flickr)

Mark Zuckerberg na conferência F8 2018 (Imagem: Anthony Quintano/Flickr)

Facebook diz que “nenhuma venda será definitiva”

O Facebook lembra que a compra do Instagram foi autorizada pela FTC de forma unânime em 2012; e que a Comissão Europeia analisou a aquisição do WhatsApp em 2014 e não encontrou risco à concorrência.

“Agora, muitos anos depois… a Comissão está dizendo que errou e quer uma nova análise”, diz a empresa. “Além de ser um revisionismo histórico, não é assim que as leis antitruste deveriam funcionar.”

Para o Facebook, o processo causa insegurança jurídica porque “nenhuma venda será definitiva, independentemente do prejuízo que isso cause para os consumidores ou do efeito inibidor sobre a inovação”. Isso poderia criar dúvidas e incertezas sobre o processo de análise de fusões e aquisições nos EUA, já que o governo teria a liberdade de questionar a transação muitos anos depois.

O Facebook diz que comprou o Instagram e WhatsApp com “o objetivo de fornecer produtos melhores para as pessoas que os usam, o que definitivamente aconteceu”. Claro, isso é questionável, mas não há dúvida que o negócio turbinou o crescimento dos dois apps. Por exemplo, na época da aquisição, o Instagram tinha apenas 13 funcionários, faturamento zero e praticamente nenhuma infraestrutura própria; hoje, são mais de um bilhão de usuários.

Concorrentes do Facebook

Além disso, o Facebook tenta redefinir o que significa “concorrência”: não se trata de serviços parecidos com o Facebook — já que existem poucos — e sim de sites e apps que consomem tempo e atenção do usuário. Por isso, a empresa lista como seus competidores: Apple, Google, Twitter, Snap (dona do Snapchat), Amazon, TikTok e Microsoft.

Apple e Google não têm redes sociais relevantes, apesar de tentarem (ainda não nos esquecemos do Google+ e iTunes Ping). Jeff Bezos, CEO da Amazon, disse recentemente que “redes sociais são máquinas de destruição de nuances”. A Microsoft é dona do LinkedIn, que é mais voltado para o ambiente de trabalho, sem o tom generalista de um Facebook ou Instagram.

Isso nos deixa com o Twitter, Snapchat e TikTok, todos com uma base de usuários bem menor. O Facebook também afirma: “competimos por verbas publicitárias com outras plataformas digitais, do Google ao TikTok, e com outros canais, como televisão, rádio e mídia impressa”.

A empresa ainda argumenta que, sim, impõe uma regra segundo a qual é proibido usar suas APIs para criar produtos concorrentes; mas isso é para não “duplicar injustamente serviços já fornecidos”. Ela diz que essa restrição é padrão na indústria, e é seguida pelo LinkedIn, Pinterest e Uber.

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