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Projeto quer zerar impostos sobre carros elétricos importados

Proposta na Câmara dos Deputados também defende redução de impostos para carros elétricos vendidos no Brasil

Victor Hugo SilvaPor

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em importações e vendas no mercado interno de veículos elétricos e híbridos no Brasil. A proposta defende ainda que as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam zeradas para venda e importação desses veículos.

posto recarga combustivel carro elétrico

O PL 5308/2020, do deputado Luiz Nishimori (PL-PR), pretende alterar uma lei de 2004 que detalha cobranças PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Para o parlamentar, a mudança prevista no projeto ajudaria a reduzir os preços de carros elétricos e híbridos no Brasil. O deputado afirmou ainda que uma popularização dos veículos contribuiria para investimentos no setor, o que seria traduzido na geração de empregos e renda, além da preservação do meio ambiente.

“Em comparação com os carros movidos unicamente por motores a combustão, os automóveis elétricos e híbridos apresentam vantagens, visto que, em geral, são mais eficientes, mais silenciosos e menos poluentes”, justificou Nishimori. “Apesar desses benefícios e embora o número de lançamentos tenha aumentado significativamente, a quantidade de carros elétricos e híbridos vendidos no Brasil não é grande”.

Redução de impostos de carros elétricos

Esta não é a única proposta que prevê incentivos para carros elétricos. A Câmara dos Deputados conta com o PL 4086/2012, que também propõe a isenção de IPI para carros elétricos e híbridos, além de baterias e outros equipamentos para esses veículos. O texto conta com 33 projetos apensados por tratarem do mesmo assunto.

Para ser aprovado, o projeto de lei precisa passar por quatro comissões da Câmara. Além de novos projetos que foram apensados, a última movimentação ocorreu na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, onde a proposta aguarda desde 2017 para ser votada.

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Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Acho interessante limitar esse tipo de isenção a uma faixa de preço, tirar os de luxo da isenção.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Mas qualquer tesla por mais barato que seja, com o câmbio que a gente tem, vira carro de luxo.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

deixa eu reformular, que o valor cubra um tesla 3 e não um S ou X. (isso foi um exemplo, teria de analisar as faixas de preços dos outros elétricos)

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Olhando bem por cima, um tesla atual dos mais baratos está por uns 50 mil dólares. Ficaria então entre 320/350 mil reais. Porém tem os custos da importação, trazer um carro é significativamente mais caro que uma encomenda.

Olhando para o nosso mercado, esse já é um valor bem alto, por si só. Mesmo que zerem os impostos de importação, ainda morderiam em algum lugar.

Se a ideia é viabilizar e fomentar o mercado de elétricos no Brasil, o caminho é liberar para carros de luxo também. Porque será esse nicho que justificará a infraestrutura necessária.

Porém, antes deveriam resolver questões de legislação de carros elétricos e autônomos. Nos definitivamente não estamos preparados para isso. A começar pelas estradas que são verdadeiras réplicas do solo lunar. Fora parar em um acostamento ou base de recarga, com a falta de segurança que esse país tem.

@teh

Otimo. sou totalmente a favor.

Eu (@Keaton)

Sei lá, eu achei meio idiota isso. Que tal apoiar a produção nacional deles? Geraria empregos, modernizaria as industrias locais e ainda poderiam ser exportados por 1/3 do valor de mercado do Brasil!

Gustavo Cardoso (@Gustavo_Cardoso)

Pensa comigo: temos um Estado Empresário, sendo este sócio majoritário de uma estatal famosa que extraí petróleo, vocês sabem qual estatal eu estou falando né? Qual seria o interesse deste mesmo Estado em viabilizar um carro elétrico? Qual o lobby do carro elétrico na Câmara? Qual o lobby das petroleiras? É sério! Não vai acontecer! rs

ochateador (@ochateador)

Esse é um ponto interessante.
Se o carro elétrico custar (na hora da venda ao consumidor pessoa física) abaixo de 100 salários mínimos vigente, reduz o imposto, mas se custar acima… que pague o imposto normal.

Maycon Cruz (@MikeCross)

Sem falar que aqui em Banânia, carro em si já é sinônimo de luxo, independente da categoria.