Projeto que cria carteira digital de vacinação passa no Senado
Proposta transforma carteira digital de vacinação em política do Programa Nacional de Imunizações
O Senado aprovou o projeto de lei que visa criar a carteira digital de vacinação, que poderá reunir informações sobre vacinas e soros aplicadas em cada pessoa no Brasil. A ideia é substituir a carteira em papel para evitar que os cidadãos fiquem sem o histórico caso o documento seja perdido.
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A proposta inclui a carteira digital de vacinação no Programa Nacional de Imunizações. De acordo com o projeto, ela contaria com “a identificação do portador, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, os fabricantes e lotes das vacinas e dos soros utilizados, e outras informações estabelecidas em regulamento”.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA) para o PL 4998/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Com o relatório, o projeto passou a indicar que “toda a população brasileira receberá as vacinas a que tem direito”, mesmo quem não tiver a carteira. Segundo Weverton, o trecho foi incluído para esclarecer que a ausência do documento não poderá ser um empecilho para a vacinação.
ConecteSUS tem histórico de vacinação
O relator destacou que o Ministério da Saúde que o cidadão já tem acesso ao seu histórico de vacinas pelo ConecteSUS, plataforma disponível no Android, no iOS e em navegadores. Ela apresenta vacinas recebidas e registradas pelo Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).
A ferramenta também apresenta informações sobre consultas, exames, doações de sangue e outros registros ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde). O Senado, porém, avalia que a lei é necessária para tornar a carteira uma política permanente.
“O fato de o Ministério da Saúde, especificamente o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), estar promovendo essa modernização do sistema, não nos autoriza a dispensar o imperativo de que haja uma amarração legal, que dê segurança jurídica e a necessária perenidade à matéria”, afirmou Weverton.
Apresentado em outubro, o projeto teve tramitação rápida por conta da urgência imposta pela pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares avaliam que o documento poderá contribuir com o aumento de uma futura vacinação contra a COVID-19. Com a aprovação no Senado, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
