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70 mil TV Box para IPTV pirata são apreendidas no Porto de Santos

Equipamentos iriam para Paraguai e Uruguai, mas retornariam ao Brasil; mala de vôo doméstico é apreendida com TV Box

Lucas BragaPor

A Receita Federal informa ao Tecnoblog que apreendeu 70 mil TV Box no Porto de Santos (SP) entre os meses de agosto a dezembro de 2020. A operação confiscou equipamentos para uso com IPTV ilegal e também receptores de satélite que desbloqueiam o sinal de operadoras legítimas. Em outra fiscalização, a Receita reteve malas com aparelhos irregulares em um voo doméstico.

Fiscalizações da Receita e Anatel apreenderam 70 mil TV Box (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

Fiscalizações da Receita e Anatel apreenderam 70 mil TV Box (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

A operação foi conduzida pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da alfândega de Santos, que contou com parceria da Anatel. As TV Box eram voltadas para o IPTV pirata, e os receptores de satélite já vinham com software programado para desbloquear 6.000 canais, incluindo acesso a filmes e outras plataformas pagas.

A Receita informou que, só na operação mais recente, foram confiscadas 20 mil TV Box que tinham como destino países fronteiriços como Paraguai e Uruguai, e que provavelmente retornariam contrabandeados ao Brasil: os aparelhos tinham um selo falso da Anatel e documentação em português.

Receita apreende TV Box em mala de voo doméstico

As apreensões de TV Box não acontecem somente em ambientes portuários: a Receita reteve duas malas que continham mercadorias avaliadas em R$ 40 mil no Aeroporto de Manaus, no Amazonas.

O passageiro voava de Guarulhos (SP) e não foi localizado no desembarque, mas comunicou por telefone que não possuía documentos que comprovavam a legalidade da carga. Ele está sujeito a processo por violação de direito autoral e propriedade imaterial, além de crime de descaminho.

As bagagens continham 58 aparelhos de TV Box e outros 10 celulares Blu Z5. A Receita constatou que a mercadoria tinha origem estrangeira com fortes indícios de destinação comercial, sem a devida comprovação regular de importação.

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@ksio89

Se fosse a apreensão de TV boxes para IPTV ilegal até concordo, mas o problema é que a Anatel e a Receita, que defendem os interesses das operadoras e “fabricantes” nacionais, barram mesmo TV boxes e equipamentos de rede perfeitamente legais e homologados em outro países.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Mais lixo eletrônico que poderia tá contribuindo pra educação no pais.

// (@Francisco)

Bem feito. Eles deixaram de pagar 55% (NCM 8528.72.00) de imposto pra ter 100% de prejuízo com a apreensão da RF/Anatel.

² (@centauro)

Uma coisa é você importar uma TV box pra uso privado, outra coisa é você importar 20.000 TV box sem passar pelo devido processo de importação. Pior ainda se os produtos forem sem homologação.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

não tem homologação na anatel então é ilegal.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Tem isso. Porém deve ter sido e o fato de ter entrado no país com mais de 50 unidades escondidas na mala e não ter apresentado os documentos de procedência desses itens, bem como ausência no pagamento desses impostos ao retornar para o Brasil.

² (@centauro)

Se for contrabandeado ou entrar em grande quantidade sem a documentação necessária, sim.

² (@centauro)

Se não tiver homologação da Anatel, não tem o que fazer, vai ser destrruido mesmo porque é ilegal usar no país.
Não faz sentido o governo destinar um equipamento ilegal pra uso social.
Se tiver homologação, normalmente vai pra leilão.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Mas nada impede o governo de homologar o produto, já que é o próprio governo que faz a homologação.

Rockman (@Flavio_Toledo)

Fico imaginando quando perde utilizado simplesmente ira virar lixo eletronico e como sera feito descarte ??? Cada vez menos vejo coisas nesse sentindo.

² (@centauro)

É aquele papo que já teve em algum outro tópico.
É um órgão diferente que faz a homologação, o processo demora, tem custos e a espera em si também tem custos, já que a RF precisa deixar os produtos armazenados enquanto isso, ocupando espaço que seria utilizado pra outras apreensões.
Daria pra coordenar e acelerar o processo de homologação, daria pra criar um fundo pra custear o processo de homologação, daria pra fazer muita coisa, só falta mostrar aonde está a boa vontade do governo de fazer isso.
Enquanto isso não ocorre, não tem opção. Se apreende produto sem homologação, destrói, se apreende produto homologado, vai pra leilão.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

E o custo da destruição e descarte correto dos rejeitos de eletrônicos entra aonde nessa tua conta?
Será que esse custo de descarte constante não é maior do que o de homologação?

² (@centauro)

É capaz que não.
Eu não sei quem faz o descarte, mas eu chuto que a RF manda pra alguma empresa fazer essa destruição.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Ou seja, tu está pagando para alguém destruir os equipamentos, duvido que cobrem barato do governo para isso.