Exclusivo: os detalhes da decisão que obrigou Sony a liberar PS5 banido
PS5 banido da PSN no Brasil pode ter seu banimento revertido, de acordo com decisão do TJSP, em favor de usuário, contra a Sony
Por Por O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) definiu que a Sony será obrigada a reverter o banimento de um PS5 realizado no início de dezembro. Muitos jogadores tiveram seus consoles suspensos da PSN, de maneira permanente, após utilizar o aparelho para resgatar jogos da PS Plus Collection para terceiros. O Tecnoblog obteve acesso à queixa inicial, que exige a liberação do videogame banido mais indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
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PS5 banido pela Sony pode voltar à PSN no Brasil (Imagem: Divulgação/Sony)
A decisão liminar do juiz Anderson Antonucci, acessada pelo Tecnoblog, foi expedida em 17 de dezembro. Ele determinou que a Sony deve adotar as providências necessárias para reativar o acesso do PS5 à PSN; em caso de descumprimento, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 200 limitada ao valor do produto. Ela tem um prazo de 72 horas após confirmar o recebimento da decisão, o que ainda não aconteceu.
Caso envolve PS Plus Collection
O PlayStation 5 em questão foi adquirido em outubro por R$ 4.999 na pré-venda, antes da queda no preço devido à redução no IPI. Ele assinava a PS Plus e resgatou os jogos da PS Plus Collection.
A PS Plus Collection foi lançada apenas para PS5 como uma alternativa para aproveitar mais jogos no console. São games de PS4 que podem ser resgatados por assinantes da PS Plus e usados no novo aparelho via retrocompatibilidade. Mas, uma vez resgatados, eles também funcionavam no PS4 se o usuário entrasse com a mesma conta.
A novidade bastou para se criar uma cultura de compartilhamento. O que se viu, após isso, foi uma série de banimentos – no Brasil e no mundo. Pessoas tiveram suas contas temporariamente suspensas e consoles banidos permanentemente. No Twitter havia relatos de usuários que tentaram queimar seus próprios consoles para tentar trocar ao acionar a garantia e assistência técnica.
O banimento tornava os aparelhos quase que completamente inúteis, já que muitos jogos exigem Internet para funcionar – Fortnite, Overwatch, Genshin Impact, Call of Duty Warzone –, além de aplicativos multimídia que funcionam online, como Netflix, Disney+ e YouTube. Banido, o PS5 só serviria para rodar games já instalados e jogos em disco.
O autor da ação afirma que baixou a PS Plus Collection para si e para diversas outras pessoas. Em 9 de dezembro, ao ligar o PS5, ele viu a seguinte mensagem: “o acesso desse PS5 à PlayStation Network foi suspenso permanentemente ou temporariamente”.
Ele recorreu ao suporte da Sony, que respondeu: “Sinto em informar que o console PS5 está banido permanentemente; não há forma de recuperar nem remover o banimento do PS5 devido a que foram violados os termos de serviço descritos nos termos de usuário”.
Sony pode banir PS5?
PlayStation 5 banido pode se tornar inútil a curto prazo (Imagem: Charles Sims/Unsplash)
Nos Termos de Uso da PlayStation Network, consta a seguinte cláusula sobre compartilhamento de contas e conteúdo:
5.9. Não compartilhe, compre, venda, alugue, sublicencie, negocie, transfira, colete ou distribua nenhuma Conta, informações de Contas ou outras credenciais de Contas.
Segundo o processo judicial, se o autor da ação tiver violado os termos de serviço, a Sony poderia até limitar a conta da PSN, mas nunca impor restrição ao direito de uso do PS5 após sua venda. A queixa faz esta analogia: se o usuário violar os termos de uso do Windows, o PC correspondente não pode ser banido; o mesmo vale para o dono de uma smart TV que viole as licenças da Netflix, por exemplo.
A ação usa como jurisprudência um caso similar, ocorrido no game Free Fire em 2020: na ocasião, ficou definido que era abusiva a suspensão de conta em ambiente de jogo sem prova da suposta conduta ilícita por parte do banido. Ela também alega que o banimento é ilegal por se tratar de punição jurídica impossível a um bem – no caso, o PS5, que não é um sujeito de direito.
Além disso, a queixa menciona a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que começou a valer em setembro deste ano. O artigo 20 determina que “o titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses”. Por isso, a Sony seria obrigada a oferecer o direito de recorrer de uma suspensão, seja da PSN ou do PS5 em si.
Juiz vê “perigo de dano irreparável”
Você também pode estar se perguntando o motivo pelo qual a decisão saiu de maneira tão rápida, enquanto outros processos podem levar anos para sua conclusão. A ação usa como exemplo a possível vida útil de um aparelho PlayStation que, em média, tem até 6,5 anos.
Assim, se o resultado demorasse a ser apurado, o dono do console banido ficaria com seu suposto prejuízo durante quase metade da vida útil do aparelho – considerando a média de tempo que um processo de primeiro grau leva para tramitar no TJSP.
O juiz emitiu a liminar por ver um “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”. Devido à pandemia da COVID-19, não foi feita uma audiência de conciliação, mas fica aberta a possibilidade de que a Sony entre em contato com o autor da ação para resolver o assunto de forma extrajudicial. A empresa deverá apresentar uma contestação no prazo de 15 dias.
Colaborou: Felipe Ventura.
Comentários da Comunidade
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A Sony poderia penalizar o usuário de uma forma diferente: multa, remoção da PS Plus Collection, impossibilidade de acessar a PS Plus, etc, do que banir o console permanentemente. Isso mostraria ao jogador o que ele merece por ser trambiqueiro, sem precisar dar um softlock.
Ou seja, poderiam ter punido a conta, não o aparelho.
Exatamente, mas em se tratando de Sony, eles preferem fazer as coisas da pior maneira possível.
A Sony devia passa a exigir comprovação estilo banco, CPF, RG e endereço, ai bane o CPF da pessoa que fizer trambique, ela vai perder todos os jogos que tem e ainda vai ter de pedi os dados de terceiros pra fazer uma conta nova.
E banir o uso de contras estrangeiras com IP brasileiro.
Não entendo como não dão ban nesses esquemas de conta primária/secundária que o pessoal vende/aluga no ML e resolvem banir por uma bobeira dessas.
Teria sido muito melhor banir todas as contas que usaram desse esquema e deixar o aparelho intacto. Agora que deram ideia pro pessoal, qualquer um banido vai entrar na justiça.
Justamente, estou tentando compreender a logica… banir hardware e não conta? Significa que a conta pode ficar sendo ativada em outros consoles, e cada um deles será definitivamente estragado por isso?
Posso estragar um PS5 digitando um email e senha somente?! Que legal, por favor alguem divulgue ae uma conta dessas, vamos avacalhar com todos que compraram!!!
Att,
Setor de Vendas, Sony.
A Sony poderia ter “limpado” as contas dos trambiqueiros… Ou seja, deletar todos os jogos que foram obtidos através de assinatura ou que de alguma forma foram parar na conta gratuitamente… Além disso, poderiam deletar os troféus, os amigos, e os saves.
Poderiam deixar apenas aquilo que foi efetivamente pago (jogos comprados fora da Plus).
Isso por si só já é uma bela bordoada, e ninguém pode falar que a Sony não tem direito de fazer isso, já que ela está “sendo legal” em não banir a conta permanentemente mesmo tendo uma clara quebra de contrato.
Mas banir o console é realmente uma medida drástica demais. Se fosse pra mexer com isso, uma suspensão temporária de 1 ou 2 meses já seria uma bela de uma lição (além da remoção dos jogos que foram dados de graça indevidamente, é claro).
Eles deveriam ter banido a conta, não o console todo. O console só deveria ser banido se a pessoa começasse à abusar fazendo isso para diversas contas de uma forma de fraudar tudo…
Antes de banirem o console, eles dão ban na conta.
É preciso fazer uma bela quantia de besteira antes de ganhar um ban de console.
Mas não é de hoje que essa história de compartilhamento de jogo é proibido. Não é porque comprou o console que pode fazer o que quiser.
Tipo comprar os jogos por 20 pila no mercado livre. Se der ruim e perder o console não adianta querer chiar com quem vendeu.
Mas é exatamente obq estão fazendo
Então qual o problema de banir o console? O maluco tá fazendo uma farra enorme…
Ou poderiam também banir as contas de todos envolvidos e suspender o console deles por um ano.
Sinceramente, ao meu ver, nenhum. Por mim a sony está certíssima em banir console, o único erro é não banir a conta TAMBÉM
Eu disse que eles não poderiam fazer isso, o certo era a pessoa perder acesso ao jogo, deu uma de esperto, você perde o direito aquela compra, se quiser, vai ter que comprar de novo. Agora banir o console, negativo, ainda mais que não se usa só pra jogar, é também centro de midia e quem discordar, discorde aí na sua casa, mania de pobre querer defender empresa!
Esse é um esquema complicado. Pois são geradas inúmeras contas randômicas com CPFs aleatórios. E eles não estão associados a um console.
Resumindo:
A loja X faz uma conta pra 5 resgates do FIFA 21. Essa conta é exclusiva a esse jogo e a esses 5 resgates. Fica muito difícil pra Sony pegar.
Agora o que essa galera fez (e que a liminar vai ser derrubada, acredito) é utilizando a MESMA CONTA inúmeras vezes. Aí dá flagrante e fica fácil pra Sony notar a má-fé.
Alex, acredito você pode usar o console pra ver como centro de mídia e até instalar jogos (se for a versão compatível). O que não pode é usar os serviços ligados à PSN nele, ou seja, baixar atualizações, comprar jogos, etc.
Pessoal acha que a Sony baniu usuários que compartilharam a conta com 2, 3 amigos/ consoles. A Sony nunca ia se queimar com isso. Isso daí é coisa de javali que compartilhou o login em fórum ou grupo de FB. Pediu pra se ferrar, honestamente.
Concordo. Eu mesmo fiz pra 2 amigos e um primo, sendo q esse primo periodicamente loga no meu ps5 pra jogar, então não acredito q vá ter esse tipo de problema. Mas q nem um cara q o meups.com.br entrevistou q ESTIMAVA ter feito isso pra 150-200 contas, é óbvio q isso ia bater no bot da sony hora ou outra
Perder permanentemente acesso à conta também se fosse uma ou duas vezes. Mas no caso, o infeliz começou usar o console para fazer falcatrua… então que banam o console para evitar mais falcatroa. hahaha
Concordo que um banimento de 1 ano do console seria uma medida justa no caso.
Dependendo de quanta falcatrua, acho que um ano seria pouco. hahaha
mas sim, 1 ano e a perda permanente não reembolsavel da conta serviria com uma boa lição para acabar com a palhaçada…
1 conta? quem foi banido tava fazendo isso dezenas de vezes, alguns centenas de vezes.
Tu sabe que quem distribui filme pode ir preso, né…?
E sabe que quem baixa também pode sofrer multas… mesmo que sem fim lucrativos…
Nem precisa ter tempo, é só ter bom senso…
Pessoal olha um video game e um criança e esquece q tudo ali tem um contrato e regras a serem seguidas, depois não sabe pq se ferram à toa na mão da empresa
O problema do CPF é que ele pode ser forjado, não existe nada que obrigue um usuário a informar o seu CPF verdadeiro, porque no sistema não se trata de um pessoa e sim de um usuário. Eu mesmo tive que burlar a PSN na época que ela não estava presente no Brasil.
Considerando que a PS Plus Collection requer um PS5. Imagino que dê para atrelar a compra à uma chave do console (algo como endereço MAC, só que mais seguro, baseado em criptografia). Dessa forma cria-se um vínculo entre a conta primária, o hardware e a compra impedindo que segundas contas consigam usar o mesmo console pra resgatar. E claro, o usuário jamais vai saber desse vínculo até tentar dar o “jeitinho brasileiro”.
Concordo que banir o PS5 como um todo é um exagero, mas o resgate só deveria ser feito apenas uma vez, por um usuário. Consoles de repasse não deveriam ter direito a coleção, na verdade não faz o menor sentido ter.
Tenta forjar o cpf na hora de abrir uma conta em uma fintech e me diz se da certo.
Vou desconsiderar sua comparação absurda. O objetivo é prever abuso dentro de um sistema de compras digitais ao invés de recorrer à justiça para desfazer a cagada. Esse é o tipo de vínculo que é usuário não deve saber, como eu falei, dessa forma também reduz o risco de encrencar com a LGPD por causa do CPF, que é considerado um dado sigiloso.
Pra que manter mais dados sigilosos se tudo é referente ao console, ao produto do benefício e ao login do usuário beneficiado?
E claro que, se um idiota for forjar um CPF para usar em um cadastro vinculado ao governo vai dar merda.
Olha a incitação ao crime. hahaha
Nesse caso tu assume que não haveria nenhuma verificação… né? Tipo associar um cartão de crédito à conta… (Sim, cartão de crédito roubado, etc… mas ai é crime de estelionato/uso de cartão alheio - esse não lembro o nome)
Ps.: Informar CPF falso constitui crime de falsidade ideológica (previsto no artigo 299 do Código Penal)…
TODAS as contas envolvidas. TODAS.
E se eu usar o cartão de outra pessoa? Aí vai pedir o CPF e vou colocar o meu, porque o produto está registrado pra mim, não pro dono do cartão.
Não tem como validar qual é dono correto do produto nesse caso. Também poderia usar o vínculo do CPF já atrelado ao cartão, mas ainda assim não seria seguro o suficiente.
Pela terceira vez esse tipo de validação é coisa que o usuário não deve ter conhecimento de como funciona e muito menos interagir com ela. Se é possível banir um console, é porque cada um já possui uma UUID pra isso.
É só verificar essa UUID no resgate ao invés de banir o hardware por ela. Mas a Sony sempre prefere ir pelo caminho mais curto, assim como foi no hack da PSN com relação à segurança.
Se for usar de parente/conjuge é uma coisa. Mas no caso, aquilo foi só um exemplo. Existem outros metodos de confirmar.
Pois é… eu ainda não consigo acreditar que a turma da Sony não pensou na possibilidade de alguém distribuir o jogo. hahaha
Mas no caso, se essa UUID saiu abusando do sistema, que sofra as consequências (no caso de ofensa minima, banimento das contas envolvidas… no caso de repetições multiplas, console mesmo). Não é porque a porta do carro forte está aberto que tu pode ir lá e pegar os sacos de dinheiro.
Consigo entender sua revolta referente a manter o console banido e concordo com você, pilantra ingrato tem que levar ferro mesmo.
Como você citou o exemplo do carro-forte, minha ideia faria com que essa porta nem se abrisse em caso mal-intencionado. Melhor frustrar o assaltante na porta do cofre do que dentro dele, que nesse caso seria a justiça. Agora a justiça tá ali tendo que flexibilizar em cima de uma cláusula do próprio TOS da Sony, tá mais do que certo eles recorrerem essa liminar nesse caso, pra pelo menos remover o produto de todas as contas infratoras.
Sim, claro que o ideal que carro forte não deixe a porta escancarada, mas acidentes que não deveriam acontecer, acontecem. hahaha
No caso, o ToS da PSN prevê a suspensão do console se for necessária para proteger os usuários, os parceiros, interesses da Sony ou mesmo algum motivo que a SIE tenha.
Apesar de eu concordar com muita coisa, no Brasil pelo menos existe o CDC que permite questionar e anular cláusulas que venham a ser consideradas abusivas (principalmente as excessivamente desfavoráveis ao consumidor).
Um mecanismo que eu acho bem justo existir, mas que pode acabar sendo usado injustamente.
Sim, sim… mas tem de levar em conta o seguinte… a Sony não desativou o console. O hardware ainda funciona. Eles baniram do serviço deles.
Mas eu não consideraria essa clausula abusiva. Não nessa situação.
No caso, a Sony poderia processar ele por distribulção ilegal de softwares/pirataria… o que acabaria com um prejuizo/pena ainda maior para a pessoa…
Se essa cláusula é abusiva ou não, vai depender do entendimento do juiz que julgar o caso em última instância.
Não quer dizer que o entendimento será justo, mas será o legal.
E a Sony ainda tem direito de resposta e eu acho que ela tem bastante material pra convencer que o usuário merece algum tipo de punição (mesmo que não seja o banimento do hardware em si).
Ao meu ver, o problema é o seguinte: se essa cláusula for considerada abusiva, ela poderia ser explorada por quem for banido por pirataria/hack nos consoles… imagina essa brecha absurda da lei… conhecendo o HueZil, seria como liberar a pirataria/hacks… (claro que no caso de pirataria a pessoa poderia e deveria sofrer processo de pirataria…) nesse caso seria um prejuizo enorme aos jogadores sérios.
Posso estar viajando devido às cervejas sem* alcool, mas pensei nessa possibilidade.
(*tecnicamente tem alcool, mas num valor muito baixo. E eu não posso beber por causa dos remédios. então meh. hahaha)
Que particularmente é o q eu acredito q está sendo feito. A galera ta revoltadinha q a PS Plus Collection é para assinantes da PS Plus E usuário/dono de PS5 isso está mto claro no próprio anúncio do serviço, mas o brasileiro e sua mente cheia de malícia acha q pq o nome inclui PS PLUS todos os usuários dela deveriam estar inclusos. Aí entra a galera distribuindo acesso a quem não tem direito e ainda quer reclamar da punição.
O único erro da Sony é não deixar claro q essa punição será o banimento do console, mas talvez dessa repercusão eles passem a avisar. Ainda q eu ache uma medida justa, pq vc está claramente abusando do hardware pra dar um brinde a quem não o comprou, essa punição deveria ser citada no ToS dela
Pior que se tu procurar sobre o assunto em outros sites, existe a informação de que foram perto de 100 contas que a pessoa logou. Informação que a própria pessoa confirma.
Não sei se é o mesmo caso, mas teve um cara q foi entrevistado q disse que ESTIMA ter feito login entre 150 e 200 contas. Como q um cara desse não quer ser punido?!
Eu fiz pra 2 amigos e 1 primo, sendo q essse primo loga na conta dele pra jogar aqui tbm, então imagino q de alguma forma a sony entenda q o ps5 tbm é ““dele””, e já estava no cagaço. Mas se for punido, fazer o q, sabia do risco e fiz.
Fazer ~100 ou 150~200 é super diferente de fazer para 3.
É o mesmo caso de se uma pessoa furta 50 reais para alimentar os filhos não deveria pegar a mesma pena que um mequetrefe que furta 5 milhões pra limpar a bunda com nota de 200. (mas nesse pais de m… a pessoa que furtou 50 acaba pegando pena maior… >_>)
Ao meu ver, a Sony só tomou uma atitude mais drástica por causa do óbvio abuso mesmo.
Com ctz, mas isso não muda de q estou agindo incorretamente, até pq duas dessas pessoas sequer usam meu console, então não entram nos usuários da família q a sony subentende. Mas com ctz ainda não seria o suficiente pra eles banirem meu console, pessoal abusou demais.
Essa parte é mto triste mesmo, mas é como eu digo, crise e lei só existe pra pobre, rico está acima de tudo isso. Inclusive creio q mta gente queira ficar rica não pra ter uma vida confortável ou comprar o q quiser, mas sim pra ter tratamento diferenciado e estar a cima da lei sempre q for conveniente.
Tbm acho, até pq as contas q jogam só no ps4 tomaram softban bem curto até e perderam acesso aos jogos, nada demais. O pessoal quer fazer besteira e sair impune ainda