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Governo mira em YouTube e Facebook com regras de publicidade infantil

Portaria sobre publicidade infantil em plataformas como YouTube e Facebook poderá ser apresentada no início de 2021

Victor Hugo SilvaPor

As plataformas como YouTube e Facebook poderão ser obrigadas a se adequarem a novas regras do governo federal sobre publicidade infantil. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça, prepara uma regulamentação sobre o tema e deverá publicá-la já em janeiro de 2021, segundo a Folha de S.Paulo.

YouTube Kids

YouTube Kids

A Senacon pretende se basear em regras de publicidade infantil usadas por outros países. O levantamento sobre modelos internacionais é realizado com o apoio de uma consultoria ligada à ONU e poderá adotar mecanismos que estão sendo debatidos na União Europeia, como o que exige mais transparência das plataformas sobre seus algoritmos.

O Ministério da Justiça também leva em consideração o guia do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) com diretrizes sobre publicidade para influenciadores digitais. O documento determina que conteúdos pagos por empresas devem ser identificados de forma explícita, principalmente quando é direcionado ao público infantil.

“Todos os envolvidos na divulgação da publicidade devem ser particularmente cuidadosos para que a identificação da natureza publicitária seja aprimorada, assegurando o reconhecimento pelas crianças e adolescentes do intento comercial, devendo ser perceptível e destacada a distinção da publicidade em relação aos demais conteúdos gerados pelo influenciador”, afirma o Conar, no documento.

Publicidade infantil no YouTube e no Facebook

Disponível neste link, o guia do Conar também reúne orientações para influenciadores em pontos como brindes — os famosos “recebidos” — e menções de produtos sem um acordo publicitário com empresas. A ideia da Senacon, no entanto, é que sua regulamentação sobre publicidade infantil seja mais abrangente.

À Folha, a secretária do Consumidor, Juliana Domingues, afirmou que considera a iniciativa do Conar positiva, mas entende que ela apresenta “mecanismos insuficientes para engajar empresas”. Em 2021, além das novas normas para a publicidade infantil, o Ministério da Justiça planeja definir novas políticas para o comércio eletrônico.

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Alisson Santos (@alisson)

Excesso de regras de publicidade acabou com o conteúdo infantil na TV aberta. Por outro lado penso que não dá pra simplesmente deixar o ambiente da internet uma terra sem lei, principalmente porque os pais “modernos” estão deixando a formação do caráter dos seus filhos por conta das redes sociais. Depois não sabem porque o pimpolho quer tomar banho de Nutella enquanto usa um lança-chamas no gato.

Eduardo Alvim (@Eduardo_Alvim)

Eu vejo com bons olhos a regulamentação. Passo apertado com meu filho de 6 anos. Lá em casa, YouTube nem pensar, só se eu estiver do lado. Muito lixo, propaganda e conteúdo suspeito. Nunca assistiu os irmãos Neto, e se depender de mim nunca vai assistir. Existe a versão kids do YT, curada, mas mesmo nela algum lixo costuma passar pelos filtros. Netflix tem sido o lugar mais seguro, pois disponibiliza a classificação etária e um sistema de filtros (pré-histórico), que dá conta, só precisa de revisão constante. Canais Kids na TV paga são complicados por conta justamente das propagandas. Dureza, do nada o menino passa a cismar com um brinquedo (ruim) só porque viu na TV.