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Governo mira em YouTube e Facebook com regras de publicidade infantil

Portaria sobre publicidade infantil em plataformas como YouTube e Facebook poderá ser apresentada no início de 2021

Victor Hugo SilvaPor

As plataformas como YouTube e Facebook poderão ser obrigadas a se adequarem a novas regras do governo federal sobre publicidade infantil. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça, prepara uma regulamentação sobre o tema e deverá publicá-la já em janeiro de 2021, segundo a Folha de S.Paulo.

YouTube Kids

YouTube Kids

A Senacon pretende se basear em regras de publicidade infantil usadas por outros países. O levantamento sobre modelos internacionais é realizado com o apoio de uma consultoria ligada à ONU e poderá adotar mecanismos que estão sendo debatidos na União Europeia, como o que exige mais transparência das plataformas sobre seus algoritmos.

O Ministério da Justiça também leva em consideração o guia do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) com diretrizes sobre publicidade para influenciadores digitais. O documento determina que conteúdos pagos por empresas devem ser identificados de forma explícita, principalmente quando é direcionado ao público infantil.

“Todos os envolvidos na divulgação da publicidade devem ser particularmente cuidadosos para que a identificação da natureza publicitária seja aprimorada, assegurando o reconhecimento pelas crianças e adolescentes do intento comercial, devendo ser perceptível e destacada a distinção da publicidade em relação aos demais conteúdos gerados pelo influenciador”, afirma o Conar, no documento.

Publicidade infantil no YouTube e no Facebook

Disponível neste link, o guia do Conar também reúne orientações para influenciadores em pontos como brindes — os famosos “recebidos” — e menções de produtos sem um acordo publicitário com empresas. A ideia da Senacon, no entanto, é que sua regulamentação sobre publicidade infantil seja mais abrangente.

À Folha, a secretária do Consumidor, Juliana Domingues, afirmou que considera a iniciativa do Conar positiva, mas entende que ela apresenta “mecanismos insuficientes para engajar empresas”. Em 2021, além das novas normas para a publicidade infantil, o Ministério da Justiça planeja definir novas políticas para o comércio eletrônico.

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Alisson Santos (@alisson)

Excesso de regras de publicidade acabou com o conteúdo infantil na TV aberta. Por outro lado penso que não dá pra simplesmente deixar o ambiente da internet uma terra sem lei, principalmente porque os pais “modernos” estão deixando a formação do caráter dos seus filhos por conta das redes sociais. Depois não sabem porque o pimpolho quer tomar banho de Nutella enquanto usa um lança-chamas no gato.

Vinicius Vicentini (@ViniciusHVC)

Eu sou muito a favor disso, jovens adultos fazendo vídeos infantis no youtube sem nenhum conteúdo para agregar, onde falam para comprar seus produtos e caso não compre você não será feliz, popular e tals, tenho o sobrinhos e vejo isso acontecendo é assustador os vídeos que eles assistem

Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

Acho que o excesso de regras na publicidade direcionada a crianças fez com que elas saíssem da TV Aberta, onde não há mais conteúdos voltados a elas, para ir ao streaming, como YouTube, Netflix e afins. Deveria se ter uma regulamentação da publicidade infantil, porém esta regulamentação em excesso afastou as crianças da TV Aberta enquanto tal publicidade é praticamente ampliada e sem limites nos canais infantis da TV Paga. Além disso, tal regulamentação fez com que muitas famílias que possuem crianças as deixam no YouTube e no Facebook, serviços que vivem de publicidade.
Praticamente essa regulamentação nos sites de streaming não será tão danosa, mas fará com que pais assinem serviços de streaming pagos para dar uma opção de entretenimento a crianças.

PS: Sobre o fim da programação infantil na TV Aberta, essa já está tendo efeito: os canais da TV Aberta tem perdido audiência entre crianças e adolescentes. Daqui a 20 anos, a TV Aberta será muito menos relevante do que é hoje, pois não se formam novos telespectadores de TV. E o uso do streaming irá aumentar exponencialmente. Por isso, as emissoras de TV Aberta deverão investir em multicanais ou em serviços de streaming para continuar existindo.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Já começa errado. O projeto deveria focar na publicidade infantil, não importando o meio e plataforma de distribuição.

Gustavo Guerra (@GustavoGuerra)

Mais uma vez o governo ferrando com todos, literalmente. Graças a regulação do mercado de publicidade infantil (e normal também) temos como resultado:

Empresas de brinquedos e voltadas para o público infantil praticamente sem oportunidades de divulgar seus produtos/serviços offline ou online. O que os torna mais caros, com menos competidores no mercado nacional, sendo preciso recorrer a importados. Quase nenhum canal e pouquíssimos horários disponibilizados a conteúdo infantil. É menos público paras as emissoras e maior falta de opções de entretenimento às crianças e jovens. Com a regulação online o problema fica generalizado devido a incapacidade de saber se alguém é uma criança ou um idoso, já que IPs não entregam idade. Isso cria mais dificuldades para plataformas e criadores de conteúdo, prejudicando mais mercados e indivíduos com burocracias criadas pelo governo.

O Estado não deve ser babá de ninguém, os pais que devem tomar o protagonismo na criação dos filhos, monitorando o que eles vêem, e ensinando-os a lidar com a publicidade.

Eduardo Alvim (@Eduardo_Alvim)

Eu vejo com bons olhos a regulamentação. Passo apertado com meu filho de 6 anos. Lá em casa, YouTube nem pensar, só se eu estiver do lado. Muito lixo, propaganda e conteúdo suspeito. Nunca assistiu os irmãos Neto, e se depender de mim nunca vai assistir. Existe a versão kids do YT, curada, mas mesmo nela algum lixo costuma passar pelos filtros. Netflix tem sido o lugar mais seguro, pois disponibiliza a classificação etária e um sistema de filtros (pré-histórico), que dá conta, só precisa de revisão constante. Canais Kids na TV paga são complicados por conta justamente das propagandas. Dureza, do nada o menino passa a cismar com um brinquedo (ruim) só porque viu na TV.

Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

Esses dois pontos mostram o porquê de a indústria de brinquedos ir mal no Brasil. Os produtos voltados a crianças são muito caros no Brasil por causa da ausência de publicidade infantil na TV Aberta. Muitas lojas tem recorrido a produtos importados ou até mesmo a brinquedos falsificados para vender brinquedos a preços mais baixos no Brasil.
Também pesa o fato de que a indústria nacional de brinquedos não existe mais há uns 15 anos. E isso por causa das restrições excessivas à publicidade infantil.
Como eu disse em um comentário acima, a migração da audiência de crianças e adolescentes ao streaming se dá justamente pelo fim da programação infantil na TV Aberta. Isso por causa do fim da publicidade infantil. Não duvido que os canais de TV Aberta já sintam uma queda de audiência nos últimos anos.
Todas as emissoras comerciais de TV Aberta que não migrarem para a internet enfrentarão uma grave crise de audiência. Foi por causa disso que RecordTV e Globo possuem seus próprios serviços de streaming. A Band prepara o seu serviço. Já Rede TV! e SBT não fazem nada. E são essas duas as emissoras que estão atravessando seu pior momento financeiramente falando.