Cade investiga venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo
Portaria publicada no Diário Oficial da União alerta para alta concentração no setor de telefonia móvel
Loja da Oi (Imagem: Divulgação)
A Oi Móvel foi comprada por Claro, TIM e Vivo em um leilão realizado em 14 de dezembro de 2020, mas o negócio ainda está longe de se concretizar: o Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) abriu um procedimento administrativo para apurar irregularidades concorrenciais. A entidade leva em conta uma representação da Algar Telecom, que chegou a ser especulada como compradora antes do arremate.
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O procedimento foi instaurado em 22 de dezembro, e uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. O Cade irá acompanhar “eventuais impactos prejudiciais à concorrência” da compra da Oi Móvel pelo consórcio formado entre Claro, TIM e Vivo.
Além da aprovação do Cade, a venda da Oi Móvel precisa ser aceita pela Anatel. A expectativa da empresa é que o negócio seja concluído no final de 2021.
Cade alerta para alta concentração no mercado
A portaria também alega que o negócio traria alta concentração de telefonia móvel no Brasil, uma vez que o trio de operadoras seria responsável por 95% de todo o mercado. A Algar, que enviou a representação, atua em regime de concessão em algumas regiões de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de atender o mercado nacional com serviços para pessoa jurídica.
Além da Oi Móvel, o Brasil passou por outra recente consolidação no setor de telefonia celular: a Claro comprou a Nextel por R$ 3,47 bilhões e adicionou cerca de 3,3 milhões de linhas, sendo quase todos os contratos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
O negócio foi liberado sem restrições, mas o Cade alertou sobre a redução do número de grandes operadoras de quatro para três; a entidade alega “aumento da possibilidade de atuação coordenada”, como a formação de um cartel.
Com informações: Conjur, Minha Operadora, Convergência Digital
