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Cade investiga venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo

Portaria publicada no Diário Oficial da União alerta para alta concentração no setor de telefonia móvel

Lucas BragaPor

A Oi Móvel foi comprada por Claro, TIM e Vivo em um leilão realizado em 14 de dezembro de 2020, mas o negócio ainda está longe de se concretizar: o Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) abriu um procedimento administrativo para apurar irregularidades concorrenciais. A entidade leva em conta uma representação da Algar Telecom, que chegou a ser especulada como compradora antes do arremate.

Loja da Oi em shopping. Foto: Divulgação

Loja da Oi (Imagem: Divulgação)

O procedimento foi instaurado em 22 de dezembro, e uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. O Cade irá acompanhar “eventuais impactos prejudiciais à concorrência” da compra da Oi Móvel pelo consórcio formado entre Claro, TIM e Vivo.

Além da aprovação do Cade, a venda da Oi Móvel precisa ser aceita pela Anatel. A expectativa da empresa é que o negócio seja concluído no final de 2021.

Cade alerta para alta concentração no mercado

A portaria também alega que o negócio traria alta concentração de telefonia móvel no Brasil, uma vez que o trio de operadoras seria responsável por 95% de todo o mercado. A Algar, que enviou a representação, atua em regime de concessão em algumas regiões de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de atender o mercado nacional com serviços para pessoa jurídica.

Além da Oi Móvel, o Brasil passou por outra recente consolidação no setor de telefonia celular: a Claro comprou a Nextel por R$ 3,47 bilhões e adicionou cerca de 3,3 milhões de linhas, sendo quase todos os contratos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

O negócio foi liberado sem restrições, mas o Cade alertou sobre a redução do número de grandes operadoras de quatro para três; a entidade alega “aumento da possibilidade de atuação coordenada”, como a formação de um cartel.

Com informações: Conjur, Minha Operadora, Convergência Digital

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Eduardo Soares (@Eduardo_Soares)

Moído da gota, perdoa logo a dívida da Oi, faz um acordo dela disponibilizar 100GB/mês de internet de graça pra geral por 10 anos e é GG. kkkkkkkkk

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Agora o cadê se pronuncia, vai gerar instabilidade no mercado financeiro na puta que o pariu, que tivesse barrado a compra na primeira oferta das 3 operadoras e vendesse pra aquela outra empresa interessada.

Gustavo Guerra (@GustavoGuerra)
A Oi aprovou a compra. Vivo, Claro e Tim concordaram em comprar. Mesmo que a Algar ficasse com a Oi, as outras 3 ainda dominariam o mercado.

Resumindo, mais uma vez o governo quer se intrometer onde ninguém lhe chamou só para atrapalhar à todos, trazendo insegurança econômica e jurídica, burocracia, e comprovando que no Brasil ninguém deve abrir um CNPJ.

🤷‍♀️ (@xavier)

As outras dominariam, no entanto o marketshare da Algar, que em Out/20 é de 1%, passaria para quase 17%, apenas 5 pontos percentuais a menos que a 3ª colocada (Tim).
Mesmo eu não gostando da Algar, a compra em conjunto pelas outras operadoras só é prejudicial para o consumidor, restringindo cada vez mais as opções.
O problema foi ter feito isso depois da venda, deveriam ter feito algo antes de se concretizar (não entendo mecanismos jurídicos para tal, mas com certeza existe).

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Não acho. Vai sobrar mais espectro para ser dividido e portanto, melhor qualidade e recepção de sinal. Em nenhum lugar do mundo se pode ter muitas operadoras, é fisicamente impossível em razão do fatiamento do espectro. O que da para ter são as operadoras que alugam a infra de grandes players e atuam de forma virtual.

🤷‍♀️ (@xavier)

Mas quem disse em ter muitas? Era manter exatamente o número que tem hoje.
E, bem, vou esperar sentado que a qualidade aumente só pela compra da Oi.

Sobre as MVNO, tudo o que vemos hoje são planos que não fazem sentido, pois as proprietárias da infra oferecem opções melhores.

Daniel Plácido (@Daniel_Placido)

Fiz portabilidade da TIM para Intercel e a TIM não oferece nem de longe um plano tão atraente quanto a Intercel.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Que já não atendia plenamente.

Fazia sentido a 10 anos, mas hoje…?

Mesmo que fossem só duas, na hora de leiloar o espectro, daria para acordar parâmetros a serem seguidos, mantendo sempre as boas práticas. Porém no Brasil, sempre se teve a tendência a leilões arrecadatórios, então não vai ser o número maior de players que irá garantir alguma coisa.

🤷‍♀️ (@xavier)

Esse é o meu ponto, a concentração que está se criando não vai adiantar em nada, pois (até onde sei) não serão revistas boas práticas e parâmetros de utilização do espectro. A Claro não leva nada dele, pois já está no limite imposto pela Anatel, a Tim 54% e a Vivo com os 46% restantes.

Só pra ficar claro, eu não sou nem a favor nem contra (só preferiria que a compra fosse por outro player), pois sei que pouco (ou nada) mudará pra mim, só estou questionando o Cade não ter se manifestado antes de terem efetivado a compra/venda.

Kadu (@kadu)

Havendo outros players interessados na compra da Oi Móvel, o CADE precisa barrar a compra pela Vivo/Claro/TIM que levará à retirada de um player nacional e maior concentração do mercado.

Se a Oi vai ter que vender mais barato para um quarto concorrente menor, o problema é da Oi. O interesse da coletividade pela maior concorrência no setor está acima do interesse dos acionistas da operadora em vender pelo maior lance.

Se não houvesse outros players interessados na compra até dava pra relevar, mas não é o caso.

Schio ☭ (@Sckillfer)

De que servem essas investigações/alertas se no fim vão liberar a consolidação do cartel de qualquer forma?

² (@centauro)

E se ela tentou e não conseguiu porque o consórcio das 3 outras empresas ofereceu uma oferta maior?

Schio ☭ (@Sckillfer)

Pois é, juntaram-se as 3 empresas do cartel de telecom pra comprar a Oi, sobrou muito espaço pra competir na oferta de compra…