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Cade investiga venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo

Portaria publicada no Diário Oficial da União alerta para alta concentração no setor de telefonia móvel

Lucas Braga Por

A Oi Móvel foi comprada por Claro, TIM e Vivo em um leilão realizado em 14 de dezembro de 2020, mas o negócio ainda está longe de se concretizar: o Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) abriu um procedimento administrativo para apurar irregularidades concorrenciais. A entidade leva em conta uma representação da Algar Telecom, que chegou a ser especulada como compradora antes do arremate.

Loja da Oi em shopping. Foto: Divulgação

Loja da Oi (Imagem: Divulgação)

O procedimento foi instaurado em 22 de dezembro, e uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. O Cade irá acompanhar “eventuais impactos prejudiciais à concorrência” da compra da Oi Móvel pelo consórcio formado entre Claro, TIM e Vivo.

Além da aprovação do Cade, a venda da Oi Móvel precisa ser aceita pela Anatel. A expectativa da empresa é que o negócio seja concluído no final de 2021.

Cade alerta para alta concentração no mercado

A portaria também alega que o negócio traria alta concentração de telefonia móvel no Brasil, uma vez que o trio de operadoras seria responsável por 95% de todo o mercado. A Algar, que enviou a representação, atua em regime de concessão em algumas regiões de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de atender o mercado nacional com serviços para pessoa jurídica.

Além da Oi Móvel, o Brasil passou por outra recente consolidação no setor de telefonia celular: a Claro comprou a Nextel por R$ 3,47 bilhões e adicionou cerca de 3,3 milhões de linhas, sendo quase todos os contratos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

O negócio foi liberado sem restrições, mas o Cade alertou sobre a redução do número de grandes operadoras de quatro para três; a entidade alega “aumento da possibilidade de atuação coordenada”, como a formação de um cartel.

Com informações: Conjur, Minha Operadora, Convergência Digital

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Eduardo Soares (@Eduardo_Soares)

Moído da gota, perdoa logo a dívida da Oi, faz um acordo dela disponibilizar 100GB/mês de internet de graça pra geral por 10 anos e é GG. kkkkkkkkk

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Agora o cadê se pronuncia, vai gerar instabilidade no mercado financeiro na puta que o pariu, que tivesse barrado a compra na primeira oferta das 3 operadoras e vendesse pra aquela outra empresa interessada.

Gustavo Guerra (@GustavoGuerra)
A Oi aprovou a compra. Vivo, Claro e Tim concordaram em comprar. Mesmo que a Algar ficasse com a Oi, as outras 3 ainda dominariam o mercado.

Resumindo, mais uma vez o governo quer se intrometer onde ninguém lhe chamou só para atrapalhar à todos, trazendo insegurança econômica e jurídica, burocracia, e comprovando que no Brasil ninguém deve abrir um CNPJ.

Schio ☭ (@Sckillfer)

De que servem essas investigações/alertas se no fim vão liberar a consolidação do cartel de qualquer forma?