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Sony libera PS5 banido após liminar na Justiça de SP

PS5 havia sido banido da PlayStation Network (PSN) por compartilhar jogos de PS4 da PS Plus Collection; decisão liminar é do TJSP

Felipe VenturaPor

A Sony cumpriu uma decisão liminar do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e desbloqueou um PS5 que havia sido banido da PlayStation Network (PSN), conforme apurou o Tecnoblog. Isso abre um precedente para outros usuários cujos consoles ficaram restritos de acessar serviços online, em geral por compartilhar acesso aos jogos de PS4 da PS Plus Collection.

PS5 (Imagem: Dennis Cortés/Unsplash)

PS5 (Imagem: Dennis Cortés/Unsplash)

“Em cumprimento à decisão liminar, a Ré esclarece que, conforme demonstrativo a seguir, o console PlayStation 5 com número de série [omitido] encontra-se ativo”, diz a Sony em documento judicial expedido na segunda-feira (28) e obtida pelo Tecnoblog.

No documento, a empresa anexou um print de seu sistema interno, em que o PS5 do autor da ação judicial encontra-se “ativo”, em vez de ter o status “suspenso” ou “suspenso permanentemente”.

De fato, a mensagem de erro que surgia no console afetado — “o acesso desse PS5 à PlayStation Network foi suspenso permanentemente ou temporariamente” — não aparece mais; ele apenas funciona de forma normal quando conectado à internet e à PSN.

PS5 banido foi desbloqueado (Imagem: Tecnoblog)

PS5 banido foi desbloqueado (Imagem: Tecnoblog)

O processo, que antes envolvia a Sony Brasil, agora se aplica à Sony Interactive Entertainment do Brasil, que representa os produtos da marca PlayStation. Ela diz que “irá apresentar a sua defesa no prazo legal”, ou seja, em até 15 dias após ser notificada.

Vale lembrar que esta é uma liminar, ou seja, uma decisão em caráter de urgência, porque o processo poderia se arrastar durante toda uma geração de consoles e prejudicar o dono do PS5. A sentença de mérito ainda não foi proferida: a Sony tem que apresentar defesa e o juiz vai avaliar qual dos lados tem razão.

Entenda o caso do PS5 banido

O caso envolve a PS Plus Collection, que oferece 20 jogos de PS4 para assinantes da PS Plus que tenham o PlayStation 5. A lista inclui God of War, The Last of Us Remastered, Uncharted 4: A Thief’s End, Fallout 4, Final Fantasy XV Royal Edition, Monster Hunter: World, entre outros.

Usuários descobriram que, se você resgatar a PS Plus Collection em um PS5, todos os jogos vão aparecer em um PS4 logado com a mesma conta da PSN. Ou seja, havia como compartilhar essa coleção com amigos e conhecidos que não tivessem adquirido o novo console.

PS Plus Collection do PlayStation 5 (Imagem: Divulgação/Sony)

PS Plus Collection do PlayStation 5 (Imagem: Divulgação/Sony)

No entanto, os termos de uso da PlayStation Network proíbem os usuários de fazer isso: “não compartilhe, compre, venda, alugue, sublicencie, negocie, transfira, colete ou distribua nenhuma Conta, informações de Contas ou outras credenciais de Contas”.

O autor da ação comprou o PlayStation 5 em outubro na pré-venda e, após recebê-lo, resgatou os jogos da PS Plus Collection para ele e para diversas outras pessoas, conforme diz a queixa inicial.

Por isso, a Sony baniu o PS5 usado para resgatar a PS Plus Collection. A ação judicial defende que isso é ilegal, por se tratar de uma punição jurídica impossível a um bem (o videogame). Além disso, argumenta-se que a empresa não poderia impor restrição ao direito de uso do produto após sua venda; isso seria o equivalente a banir um PC que baixou conteúdo pirata, por exemplo.

Na decisão liminar do juiz Anderson Antonucci, ele determinou que a Sony deveria reativar o acesso do PS5 à PSN, ou pagar multa diária de R$ 200 limitada ao valor do produto. O processo quer R$ 15 mil como indenização por danos morais, além da liberação permanente do videogame banido.

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Gabriel Lopes (@glopesmartins)

A Sony vende o produto atrelado ao serviço. Uma coisa seria ela retirar o acesso gratuito aos jogos oferecidos na promoção. Outra coisa é banir a pessoa de usar o serviço como um todo.

A Sony não permite você utilizar outro sistema online pra fazer o download dos jogos (ou assinatura de planos de jogos), ou permitem?

Sim, eu sei que dá pra comprar mídia física. Mas em 2020-21? É um mercado em declínio. Além de ser geralmente mais caro.

Eu acho o exemplo do juiz, citado na matéria do Tecnoblog, pertinente. Imaginem se a Microsoft ou a Apple, por exemplo, cortassem o acesso a internet dos dispositivos fabricados por eles de quem baixasse conteúdo pirata? Ainda que isso fosse efeito de uma lei.

Poderiam argumentar que dá pra ver filme/séries comprando dvd e usar programas comprando cds. Mas é algo prático?

É o que disseram no Facebook, é o certo versus o justo.