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Reino Unido passa a proibir derivativos de criptomoedas

O banimento vale para certos tipos de produtos derivados de criptomoedas considerados danosos a consumidores

Bruno IgnacioPor

A partir desta quarta-feira (6), o Reino Unido proíbe a venda de alguns tipos de produtos financeiros derivados de criptomoedas. A nova regulamentação foi proposta e então firmada pela Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) em outubro de 2020, mas foi hoje que a decisão entrou em vigor em território britânico.

Bitcoin (Imagem: cryptostock/Pixabay)

Bitcoin (Imagem: cryptostock/Pixabay)

Quais produtos foram banidos?

Dentre os produtos que agora sofrem restrição de venda, estão: “contratos por diferença (CFDs, de opções e futuros) e Notas Negociadas em Bolsa (ETNs) que fazem referência a criptoativos transferíveis e não regulamentados por empresas que atuam no ou a partir do Reino Unido”, conforme descreve a própria FCA em nota à imprensa.

Esses derivativos são geralmente tratados como títulos negociáveis baseados em valores de criptoativos pré-estabelecidos, como por exemplo o bitcoin (BTC), ether (ETH) e outras criptomoedas. Já as ETNs funcionam como um título de dívida sem garantia que opera de maneira semelhante ao mercado de ações.

O porquê da decisão

A FCA britânica firmou a proibição desses produtos por considerá-los danosos aos consumidores britânicos. O órgão descreve cinco motivos que embasaram sua decisão:

  • “A natureza inerente dos ativos subjacentes, o que significa que eles não têm uma base confiável para avaliação.”
  • “A prevalência de abuso de mercado e crime financeiro no mercado secundário (por exemplo, roubo cibernético).”
  • “A extrema volatilidade nos movimentos de preços de criptoativos.”
  • “A compreensão inadequada de criptoativos pelos consumidores de varejo.”
  • “A falta de necessidade legítima de investimento para os consumidores de varejo investirem nesses produtos”.

O regulador também argumenta que existem evidências de que perdas nessas negociações têm acontecido em “escala significativa” e conclui que “a proibição fornece um nível apropriado de proteção.”

Quem é afetado?

A decisão afeta apenas os produtos descritos e sob a condição de não serem regulamentados. A nova regra não impede residentes do Reino Unido de se envolverem de maneira geral com criptomoedas, trocá-las, comprá-las e vendê-las.

Entidades legítimas e dentro das regras gerais estabelecidas em território britânico não serão afetadas em nada pela proibição, que visa instituições paralelas e geralmente acusadas de golpes financeiros baseados em criptomoedas.

Organizações financeiras e gestores de fundos tradicionais que ofereçam esses derivativos devem retirá-los de comercialização. A Hargreaves Lansdown, uma das principais instituições de serviços financeiros no Reino Unido, já encerrou a venda de produtos que poderiam se encaixar na proibição antes mesmo dela entrar em vigor.

Com informações: FCA, The Block

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