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Todo celular feito no Brasil terá rádio FM, promete ministro

Fábio Faria, ministro das Comunicações, garante que celulares fabricados no Brasil deverão ter rádio FM ativado; fabricantes criticam

Felipe Ventura Por

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a garantir que celulares fabricados no Brasil deverão obedecer a uma exigência: ter rádio FM ativado. Essa é uma demanda antiga das emissoras e há um projeto de lei sobre o assunto, mas a proposta é criticada pelas fabricantes de eletrônicos.

Fábio Faria, ministro das Comunicações (Imagem: Alan Santos/PR)

Fábio Faria, ministro das Comunicações (Imagem: Alan Santos/PR)

“Estamos fazendo o rádio no celular”, disse o ministro em evento realizado na última sexta-feira (15). “Para cada telefone fabricado no Brasil, vem o rádio de graça sem precisar instalar pelo Wi-Fi, 4G, plano de dados, e isso está no Ministério da Economia.” A fala foi descoberta pelo TeleSíntese.

Não é a primeira vez que Faria dá uma declaração pública sobre o assunto. Em setembro, ele disse em evento realizado pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão): “nada mais justo que a gente possa dar, tanto para o setor, mas em primeiro lugar, para o cidadão, o rádio no celular, para que as pessoas não precisem comprar dados nem precisem entrar no 3G ou no 4G”.

O ministro lembrou que não há sinal de celular em muitos lugares, e que 43 milhões de brasileiros não possuem acesso à internet. Além disso, “rádio é o cotidiano local, em muitas cidades é o único meio de informação ali”.

No mesmo evento, Faria anunciou que recebeu sinal verde do presidente Jair Bolsonaro para implementar a obrigatoriedade de rádio FM em celulares. Isso ainda não está valendo, mas o ministério trabalha há meses nesse sentido.

Fabricantes de celular se opõem a projeto de lei

Celular da Samsung com fone de ouvido (Imagem: Photo Mix/Pixabay)

Celular da Samsung com fone de ouvido (Imagem: Photo Mix/Pixabay)

Além disso, temos o Projeto de Lei 8.438/2017, de autoria do radialista e ex-deputado federal Sandro Alex (PSD/PR). O texto, que tramita na Câmara, exige que todo celular fabricado ou montado no Brasil tenha ativado o recurso de rádio FM.

O PL está parado desde 2019, quando passou por diversas comissões da Câmara; ele tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ir a plenário para ser aprovado. Depois, ele deve passar pelo Senado, para enfim receber a sanção ou o veto do presidente.

A proposta não agrada a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), que possui Samsung, Motorola, LG e Apple como algumas de suas empresas associadas.

Em 2019, durante a tramitação do PL, a entidade defendeu que isso fere o princípio da livre iniciativa e “a presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas contra o abuso regulatório”. Isso seria “uma interferência na estratégia das empresas, seus portfólios e na sua liberdade criativa”.

Além disso, a Abinee dá a entender que essa obrigatoriedade não é necessária, porque cerca de 80 e 90% dos smartphones vendidos no país já são compatíveis com rádio FM, segundo a própria Abert. Isso engloba principalmente os aparelhos de entrada e intermediários; as maiores exceções ficam para modelos premium como iPhones, Galaxy S e Galaxy Note.

“Os poucos aparelhos sem rádio FM são modelos de baixo volume onde são priorizadas outras funcionalidades”, diz o comunicado. “Ainda assim, estes usuários sempre terão a opção de ouvir sua rádio por streaming.”

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Caio Henrique Francisco (@Caio_he7)

A malta não para.

Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

Medida totalmente desnecessária e que aumentará o custo dos celulares Premium, que não tem rádio FM.
Uma alternativa que posso sugerir é o zero rating para apps de rádio, como o TuneIn.
Mas isso as operadoras do cartel difícilmente vão querer.

Renato Garcia (@Renato)

Daqui a pouco vão querer que venha TV digital embutida em todos aparelhos também.

imhotep (@imhotep)

Como o rádio precisa do fone de ouvido pra servir de antena e as fabricantes não incluem mais o fone na caixa, então…

Enquanto isso, NFC e wi-fi de 5ghz só nos tops.

Everton Favretto (@evefavretto)

Celular de lanterninha de 130 reais tem FM, por que iria aumentar o custo num celular de 5 mil? O problema aqui é falta de vontade e interesses das operadoras e fabricantes.

Tenho minhas reservas sobre isso ser uma imposição legal, mas não é como se fosse absurdamente difícil fazer.

Everton Favretto (@evefavretto)

Se eu te contar que TV digital era obrigatório em parte dos aparelhos pra ter direito a benefícios fiscais…

Lucas Vasconcelos (@lvasc)

Eu quase não comento aqui, mas fui obrigado a logar pra responder você.
As vezes nossas convicções são tão fortes que acabamos esquecendo da realidade… Smartphones topos de linha contam com SoCs que fisicamente não contam com o hardware pra isso, a implicação num hardware de R$5000 ter uma obrigação dessas é o fato de ter que desenhar um projeto somente dedicado ao Brasil e a personalização de um SoC que vai ser usado somente no Brasil, imagina ao invés da Samsung fabricar somente um SoC, ter que parar parte da produção só pra produzir um chip específico pro Brasil, encarecendo o produto e tendo certeza que isso não vá influenciar no sucesso do produto.
Ela não vai fazer isso, ela só vai passar a importar os smartphones simplesmente pq não importa o quão caro seja, o Brasileiro vai comprar.

Everton Favretto (@evefavretto)

Mas pra botar TV digital na primeira versão do Galaxy S a Samsung não viu impedimento em fazer um SKU separado pro Brasil, então sua lógica vai por água abaixo aí. E TV digital é certamente mais complicado de implementar.

FM não é difícil de decodificar, aposto que um dos DSPs embutidos faz com um pé nas costas.
E SKUs regionais por motivos regulatórios não são novidade.

Vale lembrar que o FCC também queria fazer isso (não foi adiante, mas não me impressiona, afinal o Ajit Pai é amiguinho das operadoras) https://www.theverge.com/2017/9/28/16379316/fcc-iphone-fm-radio-activation-request-ajit-pai

Idney Silva Jr. (@Iddd86)

São muitos políticos e famílias de políticos que possuem rádios, além de inúmeras igrejas que estão comprando todas as rádios que não são mais viáveis economicamente (igrejas que possuem uma bancada no congresso para chamar de sua).

São interesses dos donos de rádio e não dos consumidores que estão empurrando o FM nos aparelhos.

@LeandroCSC

Minha nossa senhora! As teias do atraso estão em toda parte nesse país. Em todos os segmentos. Neste (DES)governo ficou mais evidente.

Quer que pessoas de áreas distantes tenham informações via rádio ? Que comprem um rádio. Existem vários modelos que aguentam bem o tranco e que custam menos de 30,00. !!

Enfim,mais uma medida sem sentido e que com certeza vai onerar o que já está bastante caro.!!

🤷‍♀️ (@xavier)

Seu comentário já refuta o seu ponto. Na PRIMEIRA versão de um modelo. Não em TODA a linha de smartphones.

Eu até entendo que sim, o rádio FM pode ser necessário, mas a partir daí falar que TODO aparelho já é demais. É mais simples exigir que as fabricantes tenham o recurso em 60, 70% da linha.

Jean Souza (@souza)

Pelo menos uma coisa boa este desgoverno está tentando fazer. O argumento de quem quer rádio compra um rádio é tão estúpido quanto se dissessem: quer fazer contas, compre uma calculadora ou quer tirar foto compre uma câmera separada.
Nos rincões do país o único meio de comunicação gratuito de fácil recepção é o rádio. Mesmo quem mora em centros urbanos como SP e tem um robusto plano de dados não consegue ouvir rádio em todos os lugares; um bom exemplo é um estádio de futebol; a antena das operadoras não dá conta de 40 mil usuários no mesmo local; além de não ser possível fazer o streaming das rádios, tem ainda o problema do delay que não ocorre na recepção FM local.
Se você não vai usar o recurso, deixe ele lá e não use.

Jorge Luis (@Jorge_Luis)

Se a preocupação é com os menos abastados, é interessante impor que Iphone ou Galaxy s20 tenha rádio?

brad (@brad)

Gostaria de entender o que essa milícia que governa o Brasil está tentando fazer com isso.

Se preocupar com o interiorzão que não tem acesso a internet eu sei que não é.

Provavelmente é para disseminar propagandas nazis, ops, bolsonaristas mais facilmente, além de lavagem cerebral evangélica, que comprou e ainda compra muita rádio pelo país.

FelipeCG (@FelipeCG)

Mais um parasita arrotando regra aleatória, causando insegurança jurídica para empresas e criando dificuldades que encarecem os produtos.
Depois reclamam que iPhone custa 10 mil no Brasil. É um dos ambientes jurídicos mais cagados para empresas.
Eles olham pra cá e devem ficar sem acreditar.

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