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Itaú faz Pix em dobro e processa bancos para recuperar R$ 1 milhão

Itaú processa Nubank, Inter, Bradesco, Santander e outros por não devolverem Pix em dobro; Banco do Brasil recorre na Justiça

Felipe VenturaPor

O Itaú abriu um processo judicial contra o Nubank, Banco Inter, Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Original, Sicredi e Bancoob: as instituições financeiras são acusadas de não devolverem quase R$ 1 milhão recebido em dobro via Pix devido a um erro de sistema. O BB afirma, no entanto, que o Banco Central só permite aos próprios clientes estornar esse tipo de transferência.

Pix (Imagem: Divulgação/Banco Central)

Pix (Imagem: Divulgação/Banco Central)

A queixa inicial do Itaú e o recurso do Banco do Brasil foram obtidos pelo Cointelegraph Brasil; os processos correm em segredo de Justiça no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Itaú acusa Nubank e outros de “omissão”

Na ação, o Itaú explica que sofreu um “erro sistêmico” ao realizar transferências via Pix em novembro de 2020, quando essa nova forma de pagamento começou a funcionar. Basicamente, o dinheiro ia para outros bancos em dobro: se o cliente enviasse R$ 1 mil, o destinatário recebia R$ 2 mil.

O total de transferências indevidas foi de R$ 966.392,86. A empresa entrou em contato com alguns de seus correntistas para que eles pedissem aos destinatários a devolução do valor duplicado; vale lembrar que o Pix possui o recurso de estorno, que pode tanto ser parcial como total.

Além disso, o Itaú enviou um e-mail ao Nubank, Bradesco e outras instituições financeiras avisando sobre a falha e pedindo o estorno imediato dos valores. O banco alega que “a questão operacional poderia ser resolvida se os réus não tivessem sido omissos”, e diz que eles promoveram “enriquecimento sem causa” de seus clientes.

Para o Itaú, essa suposta omissão sujeitaria os bancos aos termos do Código Civil, que diz: “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

Itaú recebe decisão favorável…

Itaú no Apple Pay (Imagem: Tecnoblog)

Itaú no Apple Pay (Imagem: Tecnoblog)

Em dezembro, o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini da 26ª Vara Cível concedeu tutela provisória de urgência. Ou seja, após serem notificados, os bancos teriam um prazo de 48 horas para bloquear os valores recebidos em dobro, caso ainda estivessem disponíveis na conta dos clientes.

Em sua decisão, o magistrado afirma que o erro sistêmico é evidente, e que a obrigação de restituição é “inevitável”. Por serem depositários dos valores em questão, os réus poderiam “fazer o estorno e/ou debitar os respectivos valores de seus clientes indevidamente beneficiados”.

Falhas de transferência em dobro ocorrem “com alguma frequência”, afirma o Itaú, e já aconteceram inclusive com os bancos que estão sendo agora processados. A Justiça costuma autorizar as instituições financeiras a bloquearem e estornarem os valores.

… mas BB vence recurso na Justiça

Banco do Brasil (Imagem por Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Banco do Brasil (Imagem por Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No entanto, isso seria diferente no Pix, de acordo com o recurso apresentado pelo Banco do Brasil. Essa forma de transferência possui um regulamento próprio do Banco Central, com uma seção específica para o estorno de valores – e só a pessoa que recebe o dinheiro tem o poder de devolvê-lo.

“A devolução de um Pix deve ser iniciada pelo usuário recebedor”, diz o regulamento. Essa solicitação deve ser iniciada, no máximo, até 90 dias após a transação original.

Como observa o BB, “não há previsão para que a devolução seja realizada pela instituição financeira na qual mantém sua conta”. Por isso, a decisão da tutela de urgência seria ilegal.

O BB também argumenta que não pode ser acusado de ingerência nesse caso porque o valor transferido é creditado imediatamente na conta do destinatário. “Se o crédito é instantâneo, não se pode imputar ao Banco Agravante [BB] eventual crédito indevido, mas sim ao próprio Banco Agravado [Itaú]”, diz o recurso.

A área administrativa do BB processou manualmente os bloqueios das contas que tinham saldo e receberam o Pix em dobro. Mas, para o banco estatal, o Itaú deveria pedir a devolução diretamente aos destinatários do Pix em dobro, não às instituições das quais são clientes.

Em 11 de janeiro, o relator Cauduro Padin da 13ª Câmara de Direito Privado concedeu liminar para reverter a decisão que beneficiava o Itaú, suspendendo o prazo de 48 horas para bloqueio de valores.

Em comunicado ao Tecnoblog, o Itaú diz:

O Itaú Unibanco não comenta processos que correm em segredo de justiça. O banco esclarece, no entanto, que os clientes que tiveram débitos em duplicidade em razão de uma falha operacional pontual foram reembolsados imediatamente. O banco ressalta, ainda, que o acionamento judicial é uma medida usual entre as instituições nesse tipo de situação, pois traz segurança jurídica para que elas façam os estornos das contas creditadas indevidamente.

O caso tramita no TJSP com os números 1117873-97.2020.8.26.0100 (1º grau) e 2302919-54.2020.8.26.0000 (2º grau).

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Alisson Santos (@alisson)

A sorte do Itaú é que nos primeiros dias as pessoas faziam apenas testes, normalmente enviando pequenos valores. O prejuízo poderia ser bem maior.

imhotep (@imhotep)

Quem garante que isso não acontece ainda?
E o tal erro sistêmico era o quê? Foi consertado?
Tenho feito pix de valores acima de 5000 com certa recorrência e nunca tive problemas.
Mas esse tipo de coisa deixa a gente desconfiado.
No caso da transferência em dobro, o dinheiro a mais sai de onde? Da conta de quem fez a transferência?

Muita coisa a ser respondida…

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Para tarem pedindo que devolvam o dinheiro no mínimo o Itaú teve de cobrir esse valor caso tenha saído da conta do cliente.

Acho que não deviam devolver nada, deveria fica como punição ao Itaú pela incompetência em gerenciar o seu sistema de transferências bancarias.

🤷‍♀️ (@xavier)

Basicamente, após o destinatário ser “reconhecido” o Itaú pegava o valor que o cliente ia transferir e fazia “valor+valor”. O que não fica claro é se eram 2 transferências idênticas ou apenas 1 no valor maior.

Do banco, do cliente saía apenas o valor informado correto.

Eu também acho que não deveriam devolver e ainda fazer o Itaú arcar com todas as custas processuais. É uma falha deles, culpar os bancos destinatários abriria precedente pro culpado jogar a responsabilidade sobre os outros.

Petter Rafael Villa Real (@petter)

A princípio também é considerado crime se você recebe dinheiro a mais e se recusa a devolver, desde que o emissor comprove que foi enviado a maior, neste caso a saída da CC de origem é a metade do recepcionado.
Mas não resta dúvidas que o ato do Itaú processar outros bancos para corrigir seu próprio erro é algo absurdo, o correto seria ele ir atrás do clientes e negociar com eles, afinal quem recebeu a maior foi o correntista e não os bancos.

imhotep (@imhotep)

O Itaú, de 2014 pra cá, parece q deu uma avacalhada boa…mesmo com seus lucros astronômicos…
Até então, era um dos bancos mais modernos e eficazes - acho até q ainda é, mas antes não se ouvia essas pisadas de bola do banco.

Bruno (@Unknown)

Itaú tem que assumir seus erros e ficar de boa aí.

Rodrigo (@rodrigo1)

Privatiza logo esse banco! A iniciativa privada é muito mais eficiente.

Contém ironia.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Itaú faz merda e pede socorro do estado (porque a justiça também faz parte do estado) para resolver algo que ele foi o único culpado de acontecer. Adoro pessoal pedindo menos estado e correndo pra ele te salvar.

John Smith (@john)

“A empresa entrou em contato com alguns de seus correntistas para que eles pedissem aos destinatários a devolução do valor duplicado”

O cliente paga pra utilizar os serviços de uma instituição bilionária e por falha dela ele ainda tem que correr atrás do dinheiro do banco?

HAHAHAHAHAHAHAHHAHAHAHAHAHA

É muita cara de pau. Fosse comigo eu falasse foda-se. Se virem.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

E não duvido que esse prejuízo recaia sobre o cliente que terá que tirar do seu, para cobrir o erro do bando, que duplicou.