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Biden congela regulamentação polêmica sobre criptomoedas

Regulamentação de criptomoedas proposta pela FinCEN teve trâmite congelado para nova análise por equipe de Biden

Bruno Ignacio Por

Logo em seu primeiro dia como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden já impactou a regulamentação de criptoativos no país. Nesta quarta-feira (20), a Casa Branca publicou um comunicado congelando os trâmites regulatórios que se inciaram no governo anterior até que as novas autoridades encarregadas os revisem. Uma das regras afetadas é a polêmica proposta da FinCEN, que busca obrigar corretoras de criptomoedas e carteiras digitais a coletar informações pessoais de usuários.

Regulamentação de criptomoedas (imagem: Jernej Furman/Flickr)

Regulamentação de criptomoedas (imagem: Jernej Furman/Flickr)

O Assistente do Presidente e Chefe de Gabinete, Ronald A. Klain, enviou um memorando para os líderes de departamentos e órgãos executivos. Ele explica que, conforme solicitado por Biden, o congelamento dos processos de regulamentação visa “garantir que os nomeados ou designados pelo presidente tenham a oportunidade de revisar quaisquer regras novas ou pendentes”.

Proposta sobre criptomoedas da FinCEN é congelada

A determinação da Casa Branca paralisa a mais polêmica proposta de regulamentação de criptomoedas do momento. A FinCEN (Financial Crimes Enforcement Network), um dos mais importantes órgãos regulatórios dos Estados Unidos, divulgou no final de 2020 sua recomendação de obrigar corretoras e carteiras digitais a coletar informações pessoais de ambas as partes envolvidas em transações de moedas digitais.

A proposta não foi bem recebida pelo mercado e pelos usuários de criptomoedas. A regulamentação teria como objetivo combater mais eficientemente a lavagem de dinheiro. Contudo, o contra-argumento mais comum utilizado por defensores da tecnologia é que a própria natureza pública de redes blockchain permitem o rastreio de transações digitais mais facilmente do que quando criminosos utilizam cédulas pra movimentar fundos ilícitos.

Nova Secretária do Tesouro se preocupa com criptomoedas

A regulamentação em trâmite foi proposta pelo ex-secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, que buscou acelerar sua aprovação. Contudo, sua substituta, Janet Yellen, pode ter uma visão diferente. O conselheiro geral da plataforma de aplicações financeiras Compound Finance, Jake Chervinsky, tuitou: “Lutamos muito e conquistamos o direito de respirar fundo e reiniciar… [A nova secretária do Tesouro] Janet Yellen não é Steve Mnuchin. Estou otimista.”

Entretanto, nesta última terça-feira (19), Yellen comentou em audiência no Senado americano que as criptomoedas são uma “preocupação particular” para ela no financiamento do terrorismo. Dito isso, ainda é incerto definir a posição do novo governo Biden sobre a proposta anterior de regulamentação.

Com informações: Coindesk

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brad (@brad)

O Biden vai ter que trabalhar muito para recuperar os 10 anos de retrocesso do governo Trump.

Imagina quem substituir o miliciano brasileiro ter que recuperar os 50 anos de retrocesso, coitado.