Plano de incluir rádio FM em celulares recebe apoio de emissoras

As associações de emissoras de rádio e televisão declararam “irrestrito apoio” à proposta de incluir rádio FM em todo celular fabricado no Brasil. Fábio Faria, ministro das Comunicações, está encaminhando o assunto dentro do governo; o plano recebeu sinal verde do presidente Jair Bolsonaro.

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“A recepção livre, aberta e gratuita dos sinais do rádio FM nos aparelhos celulares é uma medida que beneficia a sociedade, garantindo o acesso à informação, especialmente em casos de utilidade pública, além de importante fonte de cultura e lazer”, diz a nota.

As associações dizem que a obrigatoriedade de rádio FM em celulares é “urgente” e que isso vai equiparar o Brasil a “outros países de vanguarda”, sem mencionar quais.

O Chile aprovou em 2020 uma lei que obriga celulares vendidos no país a terem rádio integrado e ativo. Inicialmente, haverá uma exceção para modelos sem esse recurso, como o iPhone e Galaxy S; nesses casos, a operadora deverá facilitar a troca por um smartphone que sintonize as emissoras FM, caso isso seja solicitado pelo cliente.

Emissoras defendem rádio FM no celular

No Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão atua na Câmara dos Deputados em pautas envolvendo rádio e TV. Uma das principais matérias é o Projeto de Lei 8.438/2017, do radialista e ex-deputado federal Sandro Alex (PSD/PR), que quer tornar obrigatória a presença de rádio FM em celulares fabricados no país. Sua tramitação está parada desde 2019.

A proposta é defendida pela Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e pelas associações de radiodifusão destes Estados:

Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins

A Abert também vem fazendo a campanha “Smart é ter rádio FM no celular”, para estimular a compra e o uso de celulares compatíveis. A associação criou uma página com modelos que têm (ou não) esse recurso, de marcas como Xiaomi, Samsung, Motorola, LG, Asus e Apple.

As fabricantes se opõem à obrigatoriedade de rádio FM em celulares. A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) já havia se manifestado, dizendo que isso seria “uma interferência na estratégia das empresas, seus portfólios e na sua liberdade criativa”. Além disso, cerca de 80 e 90% dos smartphones vendidos no Brasil já trazem esse recurso.

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