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Governo lança Balcão Único para abrir empresas pela internet

Balcão Único é plataforma que reúne sistemas de governos federal, estadual e municipal em apenas um ambiente

Victor Hugo SilvaPor

O governo federal lançou um sistema para facilitar a abertura de empresas pela internet. O Balcão Único, como foi chamado, substitui atendimentos em vários órgãos públicos pela interação em apenas um ambiente virtual. Com a plataforma, os dados para a abertura de empresa são enviados de uma vez e a documentação é liberada de maneira quase automática.

Balcão Único de São Paulo (Imagem: Reprodução)

Balcão Único de São Paulo (Imagem: Reprodução)

O Balcão Único permite o registro de empresas nas categorias Empresário Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada (LTDA). A ferramenta também facilita o recebimento de licenças, quando necessárias, e o cadastro dos funcionários que serão contratados.

Na primeira etapa, o Balcão Único será exclusivo para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que liderou o projeto com a Receita Federal, o objetivo é expandir o serviço para empreendedores de todo o país em um futuro próximo.

A plataforma integra o sistema do governo federal com os dos governos estaduais e municipais. Criada pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), ela é disponibilizada pela Junta Comercial de cada estado.

Ao apresentar o serviço, o governo federal destacou um relatório do Banco Mundial que, em 2019, colocou o Brasil na 138ª posição de 190 países em um ranking que mede a facilidade para abrir empresas. O levantamento apontou que o processo nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro dependia de ao menos 11 procedimentos e levava, em média, 17 dias para ser concluído.

O governo espera que o Balcão Único ajude a melhorar os números e a tornar o processo mais ágil. “Todos os passos necessários para o registro e funcionamento do negócio poderão ser realizados em um único procedimento, de forma online, com respostas automáticas, e sem custo. É, sem dúvida, uma revolução na abertura de empresas no Brasil”, afirmou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, André Santa Cruz.

Com informações: Agência Brasil.

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² (@centauro)

Batuta, supimpa e tal.
Mas e pra fechar?

Eita (@mandatario)

Se não deve nada fechar é fácil!

Leandro Alves (@KILLME)

O tempo que demorei para abrir minha empresa ano passado:

Federal: 2 dias de espera.
Estadual: 2 dias de espera.
Municipal: 30 dias de espera.

Se esse sistema melhorar isso já é um bom avanço.

imhotep (@imhotep)

A minha última empresa eu abri em 5 dias.
Não sei se isso vale para todos os municípios do país, mas é bem rápido, ao contrário da primeira empresa q abri na vida, que levou mais de 30 dias pra funcionar na época.

Mas a facilidade tem q ser pra fechar também, caso não existam pendências junto à Receita ou ao município.

@wellerstz

se já tiver tudo preparando, dá pra abrir uma empresa em um dia. o problema mesmo é fechar, até porque a contabilidade tem que estar direitinha,o que sabemos que não é comum (infelizmente)

imhotep (@imhotep)

Se tiver tudo pronto, é questão de minutos…
Basta entrar no sistema da Junta Comercial, com contrato social pronto, em paralelo junto à Receita e ao Município.

Mas não é assim q funciona. Há aspectos a serem observados, como endereço fiscal (nem toda atividade pode ser exercida em qualquer endereço); o contrato social tem q estar muito bem redigido para englobar todas as áreas de atividade da empresa, os certificados digitais devem estar ativos e válidos e, mais importante, o contador tem q ser bom e rápido pra entrar simultaneamente em tudo.

Por isso, um prazo racional são esses 3 a 5 dias.

@wellerstz

concordo e é até melhor demorar um pouco pra não fazer com pressa e errar algo, mas abrir num dia é palpável