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Rússia proíbe posse de criptomoedas por funcionários públicos

Decreto proíbe membros do governo russo e familiares de possuírem criptomoedas para combater corrupção

Bruno Ignacio Por

O Ministério do Trabalho da Rússia decretou que funcionários públicos vinculados a órgãos federais, estaduais ou municipais estão proibidos de possuir criptomoedas. Eles devem se desfazer de todos seus ativos digitais até o dia 1º de abril de 2021. A medida foi tomada com o objetivo de prevenir a corrupção dentro do governo russo. Autoridades acreditam que essas moedas podem facilitar transações ilícitas.

Criptomoedas (Imagem:QuoteInspector/Flickr)

Criptomoedas (Imagem:QuoteInspector/Flickr)

Funcionários públicos e suas famílias serão afetados

Um documento foi publicado no site do Ministério do Trabalho da Rússia em 16 de dezembro de 2020. Mas, foi apenas nesta semana que o CoinDesk noticiou o ocorrido em inglês. A carta é direcionada a funcionários públicos empregados por órgãos federais, estaduais e municipais, membros do conselho do Banco Central russo e presidentes de empresas estatais. Todos eles deverão se livrar de qualquer montante de criptomoedas que possuem no momento.

A medida afeta também as famílias dos membros do governo. Seus cônjuges e filhos menores de idade não estão autorizados a manter criptomoedas como parte da nova legislação sobre ativos digitais que entrou em vigor neste mês de janeiro.

Decreto faz parte de lei anticorrupção

Uma série de emendas a outras leis russas, tratando especificamente de criptomoedas, foi lançada no último mês. Entre as regras que já estavam em vigor, funcionários do governo também são proibidos de abrir contas em bancos estrangeiros e comprar instrumentos financeiros de fora do país. Agora, o novo decreto inclui “ativos digitais emitidos de acordo com a lei estrangeira e criptomoedas” na lista de restrições.

Trata-se do início do processo russo de combate à corrupção através de proibições sobre criptomoedas. No ano passado, porém, as imposições não eram tão duras. Pela nova exigência ser muito recente, mesmo agora os membros do governo não são obrigados a relatarem posse de qualquer ativo digital durante a declaração anual de anticorrupção. O documento é obrigatório para funcionários públicos, que devem declarar os mais diversos tipos de propriedade às autoridades financeiras russas.

Com informações: CoinDesk

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