Início » Telecomunicações » Governo terá rede móvel privada e exigirá 4G em estradas

Governo terá rede móvel privada e exigirá 4G em estradas

Ministério das Comunicações divulga diretrizes para o leilão do 5G; saldo do arremate será destinado para fibra na região Norte

Lucas Braga Por

Em edição extra do Diário Oficial da União, o Ministério das Comunicações divulgou nesta sexta-feira (29) as diretrizes para o leilão de frequências para 5G. O texto aponta que o Brasil terá uma rede 4G em Brasília exclusiva para o governo e backbone próprio com fibra, além de estabelecer metas de cobertura na telefonia móvel.

Antena de celular. Foto: Lucas Braga/Tecnoblog

Operadoras que arrematarem licenças para 5G terão obrigações de cobertura (Imagem: Lucas Braga/Tecnoblog)

A minuta do edital para o leilão do 5G ainda deve ser apresentada pela Anatel na próxima semana, mas o documento direciona a agência para obrigações que deverão ser cumpridas pelas operadoras que arrematarem frequências. Conforme adiantado anteriormente, não haverá banimento para a Huawei ou outros fornecedores de origem chinesa.

Poder público terá Rede Segura com fibra e 4G

Um dos destaques da portaria é a criação de uma rede privativa para comunicação entre os órgãos públicos. O texto estabelece que a Rede Segura terá alta segurança e criptografia, e os dispositivos terão requisitos mínimos que “obedecerão a regulamentação específica” e que “observem padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”.

O documento diz que a rede móvel privada será responsável pelo “atendimento a atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de Estado”.

A Rede Segura terá dois modelos:

  • uma rede móvel com tecnologia 4G ou superior irá funcionar na região do Distrito Federal. Para isso, será disponibilizada a frequência de 700 MHz com 5 MHz + 5 MHz de espectro;
  • os estados brasileiros serão conectados por fibra óptica complementar à infraestrutura de governo existente.

4G para estradas e municípios pequenos

As operadoras que arrematarem frequências para o 5G no leilão terão que cumprir obrigações de cobertura.

O texto determina que cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais que possuam população superior a 600 habitantes sejam atendidas com tecnologia 4G ou superior. Nas contas do governo, a medida deve beneficiar 18 mil localidades e 8,8 milhões de brasileiros atualmente desconectados.

Além disso, todas as rodovias federais deverão receber sinal 4G ou superior de forma obrigatória, priorizando trechos desassistidos da BR-163, BR-364, BR-242, BR-135, BR-101 e BR-116. O ministério estima que mais de 48 mil quilômetros de estradas não possuem nenhuma cobertura móvel.

Por fim, a rede de acesso (backhaul) de fibra óptica deve chegar a municípios das regiões Norte, Nordeste e outros locais que constam nas rotas de integração nacional do Ministério do Desenvolvimento Regional e não possuem esse tipo de infraestrutura. A lista completa dessas localidades está disponível no Diário Oficial da União.

Roaming será obrigatório em alguns casos

A portaria também determina “o atendimento de assinantes visitantes entre as redes das diferentes operadoras em até cinco anos”.

Na prática, isso significa que o roaming nacional se torna obrigatório para as empresas que participarem do leilão, e permitirá que clientes de uma determinada tele tenham conexão em locais onde só há cobertura de operadoras concorrentes.

Dinheiro do leilão irá para fibra óptica no Norte

De acordo com o ministério das Comunicações, os recursos do leilão do 5G irão custear a implantação de 12 mil quilômetros de cabos de fibra óptica subfluvial do programa Norte Conectado. A estimativa é que o investimento alcance R$ 1,2 bilhão, e os cabos serão lançados nos leitos dos rios Amazonas, Negro e Solimões.

A infraestrutura deve atender 2.200 escolas urbanas públicas, 9,4 mil hospitais e postos de saúde, 162 instituições de segurança público e 18 institutos federais de ciência e tecnologia.

TV aberta via satélite poderá sofrer mudança de frequência

A frequência de 3,5 GHz (Banda C) será leiloada para uso com 5G, mas esse mesmo espectro é utilizado atualmente pela TV aberta via satélite (TVRO).

A diretriz estabelece que a Anatel deverá estabelecer medidas de melhor eficiência técnica e econômica para solucionar interferências prejudiciais sobre a TV por satélite na Banda C, e autoriza a migração dos sinais para outras faixas de radiofrequência.

Se a mudança de frequência realmente acontecer, pessoas integrantes do CadÚnico e que atendam aos critérios de família de baixa renda serão contempladas com equipamentos compatíveis com a nova tecnologia.

O ministério também demanda que a Anatel realize estudos para a disponibilização parcial ou total da Banda C para banda larga móvel (5G), considerando que a frequência possa estar liberada no futuro.

Comentários da Comunidade

Participe da discussão
12 usuários participando

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

@Diego1

Faz 7 anos que essa rede privativa está para entrar em operação, como Milton Friedman disse " se o governo administrar o Saara vai faltar areia"

Vitor Hugo (@vitor)

kkkkkkkk nem o governo consegue levar a infraestrutura mínima necessária pras rodovias. imagina as operadores instalando antenas 4G na Transamazônica

Emanuel Schott (@Emanuel_Schott)

Mais fácil as empresas levarem infraestrutura que o governo.

Rafael Salgado (@rafasalgado)

Imagina o tanto de coisa que querem esconder pra pedir a criação de uma rede privada haha

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Falam de um custo enorme de migrar a população de baixa renda da Banda C para outra, mas eu pergunto, exatamente quantas residências de baixa rende que usam tv por satélite aberta? deveriam fazer um levantamento e cadastramento minucioso disso, pq quando distribuíram os kits de TV digital o que eu mais vi por ai foi eles sendo vendidos em grupos do facebook.

Vítor Gomes Neves Oliveira (@vctgomes)

No interior o q eu mais vejo, disparadamente, são antenas de banda C. Acho q toda casa tem uma. E não é só na minha cidade… todas as cidades próximas são similares.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Mas será que ainda são usadas ou só foram abandonadas lá? acho que poderiam aproveita que já passou da hora de fazer um pente fino nos programas sociais (até para poder paga eles pra quem realmente precisa, não só descadastrar quem não precisa como cadastrar quem precisa) e já poderiam e fazer um cadastramento minucioso de quem é baixa renda e ainda depende de TV na banda C.

Matheus Moreno (@Matheusandyou)

Vão usar cipós para transmissão de dados. Kkkkkkk (brincadeiras a parte), não fazem nem asfalto nessa região, imagina passar fibra ótica.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Mas a conexão nas estradas pode ser usada para semáforos inteligentes, câmeras conectados enviando imagem em tempo real …

Empresas podem rastrear seus caminhões sem temer buracos na conexão. Wi-Fi grátis no transporte público. Poder acompanhar o trajeto do ônibus em tempo real. Não é só oba oba, tem aplicações. E também é um passo em direção a carros autônomos, que mais do que nunca necessitam de conexão constante.

Mesmo que comêssemos agora, levada décadas até chegar a um número razoável de estradas.

Tudo isso que você falou e o mínimo que deveriam oferecer.