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Primeira fase do open banking começa a funcionar no Brasil

Open banking deve deixar serviços financeiros mais baratos e abrangentes no Brasil; primeira de quatro fases já começou

Emerson AlecrimPor

Esta segunda-feira (1) marca o início da implementação do open banking no Brasil. Esta é a primeira de quatro fases. Se o cronograma for seguido à risca, a última e quarta etapa começará em 15 de dezembro, quando então o sistema estará apto a permitir que, por meio de troca de dados, o usuário tenha acesso a serviços financeiros mais baratos ou abrangentes do que os atuais.

Cédulas de dinheiro (foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Cédulas de dinheiro (imagem: Marcos Santos/USP Imagens)

Sistemas de open banking vêm sendo implementados em várias partes do mundo. No Brasil, os bancos começaram a trabalhar no assunto em 2018, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Mas cabe ao Banco Central regulamentar e conduzir a implementação do open banking no Brasil.

Basicamente, o open banking consiste em um sistema que descentraliza as informações financeiras detidas por grandes operadoras, como os bancos tradicionais, para permitir que o cliente escolha que solução usar em cada circunstância e tenha mais controle sobre seus próprios dados bancários.

Por exemplo, se o usuário não tiver dinheiro para pagar uma conta de cartão de crédito, o open banking permitirá que os dados da dívida sejam acessados por uma fintech capaz de indicar a instituição financeira que oferece o financiamento com os juros mais baixos para aquela operação.

Outro exemplo: se o usuário já tiver um financiamento em aberto, o open banking permitirá que outras instituições façam propostas de portabilidade com juros e taxas menores. É por situações como essa que o Banco Central acredita que o open banking estimulará a competitividade entre bancos, fintechs e outras instituições financeiras no Brasil.

É claro que o open banking não envolve apenas financiamentos. Praticamente todos os serviços financeiros poderão ser beneficiados de alguma forma, incluindo seguros, investimentos, operações de câmbio e cartões de crédito.

Para que serviços como os dos exemplos cheguem ao usuário, ele deverá autorizar que uma ou mais instituições acessem os seus dados financeiros existentes em outra.

O open banking servirá de “meio de campo” para isso. As instituições compartilharão dados por meio de APIs. Mas é necessário garantir a segurança e eficiência das operações, daí a importância da regulamentação.

Primeira fase do open banking

O início da primeira fase do open banking estava previsto para o final de novembro de 2020, mas os efeitos da pandemia e a atenção dada ao Pix fizeram o Banco Central adiar essa tarefa para 1º de fevereiro de 2021.

Nesta etapa, dados sobre produtos, serviços (tipos de contas, modalidades de empréstimo, entre outros) e canais de atendimento oferecidos pela instituições participantes deverão ser compartilhados publicamente.

Com base nisso, uma ferramenta que compara taxas de serviços bancários poderá ser oferecida por uma fintech, por exemplo.

A primeira fase não envolve compartilhamento de dados de clientes, porém. Nela, “o open banking entrega as condições necessárias para o desenvolvimento pelo mercado de modelos de negócios e serviços que facilitem aos clientes comparar diferentes produtos e serviços financeiros disponíveis para contratação”, explica o Banco Central.

Caixa eletrônico para transferências (Imagem: Eduardo Soares/Unsplash)

Caixa eletrônico para transferências (imagem: Eduardo Soares/Unsplash)

Próximas fases do open banking

As próximas fases de implementação do open banking no Brasil seguirão o cronograma abaixo (novamente, se não houver mudanças). A ideia é permitir que o sistema chegue à fase final em dezembro de 2021:

  • fase 2 (15/07): as instituições poderão compartilhar dados cadastrais e transacionais do cliente, com a devida autorização deste;
  • fase 3 (30/08): históricos de informações financeiras dos clientes poderão ser compartilhados; serviços de iniciação de transação de pagamento e encaminhamentos de propostas de operações de crédito estarão autorizados, ou seja, o usuário poderá acessar serviços de pagamentos ou obter financiamentos por meio do open banking;
  • fase 4 (15/12): fase final, inclui compartilhamento de dados sobre operações de câmbio, investimentos, seguros e contas-salário, por exemplo.

A Febraban lembra que o open banking requer participação ativa do usuário no que diz respeito ao consentimento sobre compartilhamento de dados e operações financeiras.

O cliente é dono de seus dados e deverá dar seu consentimento de maneira expressa para que eles sejam compartilhados na infraestrutura do open banking. Ele deverá solicitar e autorizar o compartilhamento destas informações, escolhendo quando, como e com qual instituição isto irá ocorrer.

Leandro Vilain, diretor de inovação, produtos e serviços da Febraban

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Jedielson (@Jedielson)

Espero que tais autorizações não surjam em formato de novos termos de uso imensos que ninguém se dá o luxo de ler pois foram feitos justamente para serem ignorados pelo usuário. Tem que ter opções bem claras pro usuário.

Mickey Sigrist (@Mickey)

Concordo que os documentos em geral são burocráticos e praticamente ninguém tem tempo ou vontade de ler, porém é muito difícil explicar tudo o que um assunto desses envolve ao usuário em somente duas ou três linhas. Acho que os termos continuarão sendo grandes, no entanto com boa vontade das instituições eles podem sim, ser bastante simplificados.