Telegram é obrigado a bloquear músicas, séries e filmes piratas

O Telegram foi derrotado em uma ação judicial e terá de adotar medidas para bloquear o compartilhamento de músicas, séries e filmes piratas em grupos. O aplicativo foi alvo de uma disputa iniciada pela ZIRA, uma associação israelense que representa empresas de mídia em ações antipirataria.

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No processo, iniciado em fevereiro de 2020, a ZIRA alegou que o Telegram não agia para combater a disseminação de conteúdos piratas entre usuários. Segundo a acusação, vários grupos na plataforma distribuem músicas, filmes e séries de maneira ilegal, sendo que, em alguns casos, os conteúdos são liberados em troca de dinheiro.

A associação afirmou que o aplicativo não atendia adequadamente aos pedidos de remoção por pirataria. Por isso, a ação pediu à Justiça de Israel que a plataforma fosse obrigada a adotar práticas para evitar violações de direitos autorais. O grupo defendeu ainda uma ordem para operadoras de internet bloquearem links para canais indevidos no app.

Em agosto, o Telegram informou que, após receber uma lista da ZIRA, removeu dezenas de grupos usados para distribuir séries, filmes e transmissões esportivas de forma ilegal. “Concordamos em bloquear os canais ou forçar os administradores a remover o conteúdo denunciado imediatamente”, afirmou o Telegram, na ocasião.

Na semana passada, porém, a ZIRA afirmou que, embora o conteúdo tenha sido removido, o Telegram não atendeu ao pedido rapidamente. A Justiça israelense concordou com a posição da associação e ordenou o aplicativo a implementar ações mais sérias contra pirataria. O pedido contra as operadoras não foi atendido.

Em sua decisão, o Tribunal Distrital Central de Israel proibiu o Telegram de oferecer meios que permitam pirataria envolvendo conteúdos das empresas representadas pela ZIRA. O aplicativo também deverá pagar indenização de 100 mil shekels (cerca de R$ 165 mil), além de 60 mil shekels (R$ 99 mil) para cobrir despesas legais.

Com informações: TorrentFreak.

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