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Anatel multa clínica veterinária por usar produto sem homologação

Câmera IP comprada no Mercado Livre foi apreendida pela Anatel; produto causava interferência no 4G de 700 MHz da Vivo

Lucas Braga Por

O uso de eletrônicos não homologados podem gerar dor de cabeça, e isso aconteceu com uma clínica veterinária em Lauro de Freitas (BA): a empresa utilizava câmeras IP sem certificação que causavam interferência no 4G da Vivo. Os equipamentos foram apreendidos pela Anatel e o estabelecimento deverá pagar multa.

Selo da Anatel

Produtos que emitem radiofrequência precisam ser homologados pela Anatel (Imagem: Divulgação)

O Tecnoblog apurou que um processo foi instaurado contra a clínica veterinária. Além disso, a Anatel apreendeu duas câmeras sem fio que operavam na frequência de 2,4 GHz, mas causavam interferência no espectro de 700 MHz licenciado para a Vivo.

Câmera IP apreendida foi comprada no Mercado Livre

No processo, a Anatel incluiu fotos das câmeras que foram apreendidas na clínica veterinária. Não há descrição de marca ou fabricante, e modelos similares são facilmente encontrados em lojas virtuais. A proprietária do estabelecimento afirmou que comprou o produto no Mercado Livre e não sabia da ausência da homologação.

Câmeras IP causavam interferência no 4G da Vivo (Imagem: Divulgação/Anatel)

Câmeras IP causavam interferência no 4G da Vivo (Imagem: Divulgação/Anatel)

Durante a fiscalização, a Anatel detectou que as câmeras geravam interferência em torno da frequência de 729 MHz e imagina que o sinal “provavelmente deve ser radiado por problema de isolamento das placas e conexões”.

Ao desconectar o receptor Wi-Fi da placa-mãe, o ruído parou de ser emitido. A apreensão dos equipamentos foi feita porque a Vivo indicou que o sinal gerado por essas câmeras tinha potencial para interferir na rede móvel.

Analisador de espectro detectou interferência na faixa de 729 MHz (Imagem: Reprodução/Anatel)

Analisador de espectro detectou interferência na faixa de 729 MHz (Imagem: Reprodução/Anatel)

A Anatel considera que o uso de equipamentos sem homologação é uma infração grave, e aplicou multa no valor de R$ 440. A agência concederá desconto de 25% caso o infrator renuncie ao direito de recorrer do processo.

Colaborou: Everton Favretto

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Kleverton Soares (@Kleverton)

Importante irem atrás de quem vendeu os equipamentos também, vai resolver muito mais problemas do que multar a clinica.

Para pessoas como nós que frequentam o tecnoblog, é normal saber sobre essas questões de anatel etc, mas as vezes o dono da clinica jamais imaginou que precisasse checar isso.

Everton Favretto (@evefavretto)

Sim, mas ao mesmo tempo, sem investigar a fonte da interferência, não teriam como descobrir.
E nesse caso específico, que interfere no 4G, mais gente pode ser prejudicada.
440 reais de multa (ou até menos se aceitarem o desconto e não continuarem o processo), me parece até razoável.

Kleverton Soares (@Kleverton)

Sim, não é nenhuma multa absurda. Quando digo ir atrás de quem vendeu é justamente para evitar isto, esse foi um caso que investigaram. Imagina a quantidade de lugar em que o sinal não pega bem e não se faz ideia de que seja por um equipamento desses.

André (@andre00)

Acho que quem tinha que ser multado era o vendedor e o Mercado Livre. O usuário só deveria ser multado em caso de reincidência.

Nunca nem pensei em verificar selo da Anatel em nada.

imhotep (@imhotep)

Fosse eu dono da clínica eu processaria a Vivo e o prestador de serviço q especificou o equipamento.

Bruno (@Unknown)

Ok, mas como descobriram que a clínica tinha estes equipamentos?

Everton Favretto (@evefavretto)

A Vivo fez uma denúncia, devem ter detectado a interferência na ERB dela e a Anatel foi fiscalizar.