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TikTok paga US$ 92 milhões para evitar ação por coleta indevida de dados

Ação coletiva nos EUA acusa TikTok e seu antecessor de usarem reconhecimento facial sem permissão dos usuários

Victor Hugo Silva Por

O TikTok aceitou pagar US$ 92 milhões para encerrar uma ação coletiva que o acusa de coletar dados sem permissão. O processo afirma, entre outros pontos, que a rede social utiliza seus filtros para coletar dados biométricos de usuários. A plataforma negou as acusações, mas concordou com o valor para evitar uma longa disputa judicial.

TikTok no iPhone (imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

TikTok no iPhone (imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

O acordo reúne 21 ações coletivas em um processo e aponta que, tanto o TikTok, quanto o seu antecessor Musical.ly, violaram a privacidade dos usuários. A acusação afirma que a rede social “se infiltra nos dispositivos de seus usuários e extrai uma ampla gama de dados privados”, que seriam usados para traçar perfis e direcionar anúncios.

Entre as práticas do TikTok, estaria o uso de reconhecimento facial em filtros para chegar a informações como idade e etnia dos usuários. A plataforma também foi acusada de coletar dados pessoais identificáveis e informações do dispositivo sem permissão e de manter cópias de vídeos mesmo que eles não sejam publicados.

A ByteDance, proprietária do TikTok, aceitou o acordo em um tribunal federal de Illinois, nos Estados Unidos. “Embora discordemos das afirmações, em vez de passar por um longo litígio, gostaríamos de concentrar nossos esforços na construção de uma experiência segura e alegre para a comunidade TikTok”, afirmou a empresa ao Mashable.

TikTok compensará usuários nos EUA

O acordo ainda precisa ser autorizado pela Justiça, mas o valor será dividido entre quem usou TikTok ou Musical.ly antes de 25 de fevereiro de 2021. Ainda não há uma estimativa de quantas pessoas podem pedir a compensação, mas, visto o crescimento da rede social, o valor pago a cada uma não deverá ser tão expressivo.

Junto com o pagamento, o TikTok aceitou fazer mudanças em sua política de privacidade. A empresa deve deixar explícito se o seu aplicativo coleta informações biométricas ou de localização de usuários. O documento também deve indicar se os dados são armazenados ou transferidos para fora dos EUA.

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