Início » Legislação » Apple e Google tentam barrar projeto que combate taxas em lojas de apps

Apple e Google tentam barrar projeto que combate taxas em lojas de apps

Projeto pode forçar Apple e Google a liberarem sistemas de pagamentos de terceiros, o que ajudaria apps a evitarem suas taxas

Victor Hugo SilvaPor

A Apple e o Google estão atuando contra um projeto de lei que pode diminuir o faturamento de lojas de aplicativos. A proposta apresentada no Arizona, nos Estados Unidos, quer forçar empresas a liberarem sistemas de pagamentos de terceiros. Assim, desenvolvedores de aplicativos poderiam buscar taxas inferiores às de App Store e Play Store, que chegam a 30% do valor pago por usuários.

App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

Segundo o Protocol, advogados das empresas recorreram à Câmara dos Representantes do Arizona para alegar que o projeto de lei, conhecido como HB2005, é inconstitucional. A Apple tem sido mais ativa para questionar a proposta e conta com alguns profissionais para convencer parlamentares pela sua reprovação.

Lobby de Apple, Google e Epic Games

A dona da App Store convocou um lobista e se uniu à Câmara do Comércio do Arizona para trabalhar contra o texto. Além disso, a companhia contratou o ex-presidente da Câmara dos Representantes do Arizona, Kirk Adams, para discutir a questão com a autora do projeto, a representante Regina Cobb, do Partido Republicano.

Cobb afirmou ao Protocol que o projeto de lei fez as empresas voltarem sua atenção à Câmara dos Representantes do Arizona. “Passamos por um fim de semana muito difícil, em que Apple e Google provavelmente contrataram quase todos os lobistas da cidade”, afirmou.

A parlamentar afirma que elaborou o projeto depois do contato de um lobista da Match Group, dona do Tinder, e da Coalition for App Fairness, grupo de empresas como Epic Games e Spotify que questionam as taxas da App Store. As Câmaras de Minnesota, Geórgia e Havaí discutem projetos parecidos, mas eles não foram aprovados em nenhuma delas.

Na Dakota do Norte, o Senado estadual rejeitou um projeto que forçaria a Apple a aceitar lojas de aplicativos de terceiros no iOS. O texto era mais amplo, já que o discutido agora prevê apenas a liberação de sistemas de pagamentos de terceiros. Por isso, existe a expectativa de que ele tenha mais facilidade para ser aprovado.

A proposta deve ser votada ainda esta semana na Câmara dos Representantes do Arizona, que tem maioria republicana. O partido também domina o Senado estadual e poderá ter tranquilidade para aprovar a matéria. Caso ela se transforme em lei, o estado será o primeiro a adotar medidas contra a exclusividade de Apple e Google nas transações em aplicativos.

Comentários da Comunidade

Participe da discussão
7 usuários participando

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Sérgio (@trovalds)

Bom, vamos à pergunta: se liberam “formas alternativas” de pagamento, quem vai arcar com os custos das lojas oficiais? Indo adiante: se ocorrer algum problema com a carteira de pagamento terceira (hack, invasão, vazamento) e isso prejudicar a loja, quem vai arcar com o prejuízo? É fácil falar em “monopólio” mas é difícil falar em outras questões como segurança e manutenção.

Steve Jobs, novamente do além, mandou o recado: “eu avisei…”

PS: Google e Apple querendo a mesma coisa? Curioso…

Gabriel Antonio Carneiro (@gabri14el)

só ver o netflix, spotify e etc, responde tds as tuas perguntas

Sérgio (@trovalds)

Eles hospedam conteúdo. O aplicativo (que é o que as lojas “vendem”) é outra coisa.

Gabriel Antonio Carneiro (@gabri14el)

não, são serviços que tem meios de pagamento próprio e por app store/play store, vc é capaz de assinar netflix e spotify como serviços assim como qualquer app na loja (ou pelo menos era até ano passado)

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Não. Pra assinar Netflix precisa ser pelo site. No app não ha opção de assinar, já que a Netflix não quer pagar os 15% sobre as assinaturas dentro da App Store.

Eu (@Keaton)

Esse projeto é meio sem sentido mesmo… deveriam é tentar limitar à um valor menos abusivo que praticamente 1/3 de todo faturamento. Só que ai violaria o livre mercado e etc… ou seja, enquanto o dinheiro falar mais alto, o lobbying não vai deixar nada acontecer a esse respeito.

Não era 30%?

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Era 30% para compra de apps ou 30% no primeiro ano de uma assinatura, depois passa a 15% (no segundo ano da assinatura), já sendo assim a muito tempo, não me recordo a data exata.

Não confundir com os 15% implementado em dezembro do ano passado, concedido a 98% dos devs, por possuírem faturamento de até um milhão de dólares.

André (@andre00)

Na minha opinião, se você está publicando na loja você tem que seguir as regras que eles estipularem. O problema é que na plataforma da Apple a única fonte de instalação é a App Store. No Android, apesar de ser bem mais trabalhoso, é possível instalar o app diretamente com arquivo um arquivo APK.

Na App Store você não pode nem informar para o usuário que 30% do valor pago vai pra Apple. Se fizer eles rejeitam seu aplicativo. Se você oferece o mesmo produto/assinatura no seu site com um valor mais baixo, não pode haver nenhum link para seu site no app.

Outro problema é que Apple e Google colocam em desvantagem apps como Spotify e Netflix, pois estes tem que pagar 30% de cada assinatura, mas o Apple Music/Apple TV+ na App Store e o YouTube Music na Play Store recebem basicamente 100% do que os assinantes pagam (tirando as taxas de transação de cartão).

Livre mercado sem concorrência é complicado. Por que a Apple não permite que outras empresas criem lojas de aplicativos alternativas? Neste caso eles teriam exatamente 0 de gastos, pois não precisariam verificar nem hospedar nada.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Porque nunca foi o modelo de negócios dela, e quem entrou já sabia disso.

Eu (@Keaton)

Nah, não acho que o problema seja lucrar. Mas 1/3? Eu acho isso meio forçado… 1/6 seria bem mais justo. Mas né…

Gabriel Antonio Carneiro (@gabri14el)

hoje em dia, mas antes era permitido, e custava 30% a mais na app store

Gabriel Antonio Carneiro (@gabri14el)

decisão tomada em 2018…

Alexandre Querido (@Alexandre_Querido)

A Steam funciona exatamente dessa forma, pq daria errado nas lojas da apple e google ? Compro jogos na Nuuvem e habilito na Steam. A loja da Valve não ganha 1 centavo nessa transação.