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Posse e mineração de criptomoedas poderão ser proibidas na Índia

Governo indiano escreve proposta de lei para banir completamente criptomoedas do país enquanto promove sua CBDC

Bruno IgnacioPor

A Índia irá propor uma lei de proibição sobre criptomoedas no país. A posse, emissão, mineração, comércio e transferência de criptoativos serão criminalizadas conforme aponta o texto do projeto. Se aprovado, o país se tornará a primeira grande economia no mundo banir completamente moedas e ativos digitais.

 Índia deverá banir completamente criptomoedas privadas e descentralizadas no país (Imagem: QuoteInspector/Flickr)

Índia deverá banir completamente criptomoedas privadas e descentralizadas no país (Imagem: QuoteInspector/Flickr)

Lei mais rígida do mundo contra criptomoedas

As informações vieram de um alto funcionário do governo indiano que concedeu uma entrevista à Reuters sob a condição de anonimato. Segundo ele, trata-se de um dos projetos mais rígidos contra criptomoedas em todo o mundo.

A simples posse de bitcoin (BTC), por exemplo, resultaria em multa. Nem mesmo a China, país conhecido por suas políticas anti-criptomoedas, é tão dura na legislação. Pequim vem proibindo desde a mineração até a comercialização de moedas digitais no país, mas possuir criptoativos ainda é algo permitido.

Índia deverá lançar criptomoeda estatal

A principal razão para a criação do projeto de lei é que a Índia está planejando o lançamento de sua própria moeda digital vinculada ao Banco Central indiano (tipo de criptomoeda chamada de CBDC). Assim, as autoridades estruturaram em janeiro uma agenda para banir criptoativos privados e descentralizados do país.

Alguns comentários recentes do governo indiano indicaram que as restrições poderiam vir um pouco mais brandas. A fonte da Reuters diz possuir conhecimento dos trâmites internos envolvendo a nova legislação. Segundo ele, detentores de criptoativos teriam até seis meses para se desfazer de suas moedas digitais. Após o período, as devidas penalidades começarão a ser aplicadas.

A completa amplitude das possíveis punições ainda não foram reveladas, mas é certo que a violação da futura legislação resultará ao menos em multa. Por mais que ainda seja necessária a aprovação do parlamento indiano, o atual primeiro-ministro, Nerendra Modi, possui aliados suficientes para garantir que o projeto seja implementado sem grande oposição.

Além disso, o alto funcionário do governo afirmou que o plano não é banir a tecnologia em si, mas sim as criptomoedas existentes como o bitcoin (BTC), ether (ETH) e outras. O blockchain, por outro lado, deverá ser alvo de incentivos para que a Índia utilize melhor a criptografia.

Mesmo diante de proibição, investimentos crescem

Apesar da eminente e dura proibição de criptoativos na Índia, os investidores não deixaram de aplicar suas finanças em bitcoin e em outras moedas digitais em ascensão. Muito pelo contrário, a euforia se aliou à pressa em lucrar o máximo possível antes que a lei seja implementada.

Dados divulgados pela Reuters indicam que o volume de transações está crescendo. Estima-se que são 8 milhões de investidores indianos que possuem cerca de US$ 1,4 bilhão em criptoativos no país. Porém, não existem dados oficiais sobre o assunto.

O investidor Sumnesh Salodkar contou à Reuters que a rápida valorização das criptomoedas faz com que ele não queira ficar parado. “Mesmo que as pessoas estejam em pânico devido ao potencial banimento, a ganância está conduzindo essas escolhas”, disse.

Uma das bolsas de criptomoedas mais antigas da Índia, a Unocoin, registrou a entrada de 20 mil novos usuários em janeiro e fevereiro deste ano, mesmo com o governo ameaçando publicamente banir as moedas digitais desde o começo de 2021.

Com informações: Reuters

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