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Não Me Perturbe das operadoras é insuficiente e Anatel quer alternativas

Anatel quer endurecer regras contra telemarketing abusivo; conselheiro diz que Não Me Perturbe é insuficiente e quer alternativas

Lucas Braga Por

As ligações de telemarketing de operadoras de telefonia costumam ser indesejadas, e consumidores que não quiserem se incomodar com as chamadas de spam podem se cadastrar no Não Me Perturbe. No entanto, a Anatel considera que o registro na lista de bloqueio é insatisfatório e propõe mudanças para endurecer as regras desse tipo de serviço.

Ligação com o Atrio Londres

Brasileiros recebem 50 ligações indesejadas por mês (Imagem: Darlan Helder/Tecnoblog)

O Não Me Perturbe é uma lista nacional mantida pelas operadoras Claro, Oi, TIM, Vivo, Sky, Algar e Sercomtel; após o lançamento do cadastro, bancos que oferecem operações de empréstimo e cartão de crédito consignado também aderiram ao serviço de bloqueio.

No entanto, a iniciativa não parece ser suficiente: o Tecnoblog obteve acesso a um documento sobre telemarketing abusivo assinado pelo conselheiro Emmanoel Campelo; ele destacou que a criação do Não Me Perturbe apresentou efeitos, mas a iniciativa não atingiu plenamente os fins desejados. O texto ainda aponta que houve incremento geral no volume de ligações durante o ano de 2020.

Na teoria, o cadastro no Não Me Perturbe gera um bloqueio para as ligações de spam em até 30 dias, mas isso nem sempre é levado à risca: eu mesmo estou registrado na plataforma e costumo receber mais de uma chamada por dia de empresas que querem me vender internet banda larga ou TV paga via satélite.

Para encontrar uma solução, Campelo solicitou a criação e condução de um grupo de trabalho para apresentar alternativas que que melhorem o telemarketing abusivo e garantir o direito do usuário de não ser incomodado.

Anatel quer endurecer regras de telemarketing

Uma mudança na regulamentação proposta pela Anatel é que as operadoras de telecomunicações só poderão efetuar ligações de telemarketing para consumidores que derem consentimento prévio.

Além disso, as empresas precisariam adequar o período de contato com os consumidores, respeitando o horário comercial, e manter uma quantidade razoável de ligações. Em caso de chamadas indesejadas, as operadoras devem manter tratamento adequado para reclamações.

De acordo com a Rede Globo, o texto segue para consulta pública até 1° de abril de 2021. Para opinar sobre a mudança, basta procurar o artigo 35 nesse site e entrar na opção “Contribuir”; é necessário se cadastrar no sistema da Anatel.

Procon-SP bloqueia spam via WhatsApp e SMS

A lista Não Me Ligue, mantida pelo Procon-SP, tem diferenciais importantes: o cadastro tenta impedir que empresas de telemarketing e fornecedores de produtos de entrem em contato por ligações, SMS ou WhatsApp.

Outro detalhe importante é que o Procon-SP também considera como telemarketing as chamadas feitas por empresas de cobrança, de forma que essas ligações também precisam ser filtradas pelas companhias.

No entanto, o cadastro só pode ser feito por números do estado de São Paulo (DDDs de 11 a 19). O usuário que continuar recebendo chamadas após a inscrição na lista antispam pode abrir uma reclamação no órgão de proteção ao consumidor.

Colaborou: Everton Favretto

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Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Estipula uma multa de 20 mil paga ao consumidor + 10 mil para a Anatel para cada caso que for parar no judiciário que resolve rapidinho essas ligações abusivas, todo mundo vai querer denunciar as empresas e lucrar em cima.

Alisson Santos (@alisson)

Me cadastrei no “Não Me Perturbe” nos primeiros minutos do site no ar, ainda na madrugada do dia do lançamento. Pelo menos pra mim está funcionando, não me ligaram mais. Em compensação o número de SMS aumentou bastante. Quanto aos bancos, o melhor que eu consigo é não atender, graças ao aplicativo da Hiya que vem por padrão nos aparelhos da Samsung, que identifica esse tipo de ligação previamente.

Vítor Gomes Neves Oliveira (@vctgomes)

Nem as próprias operadoras seguem isso.

Qnd eu cancelei meu plano e voltei pra Pré, em questão de minutos recebi a todos os spams q n recebia em anos sendo pós kkkk

E olha que estou nesse não perturbe desde quando lançou

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Outra coisa irritante é aquelas notificações que bloqueiam a tela toda e você é forçado a tomar uma atitude. Tem empresa tão mal caráter que mesmo o negar, eles usam como confirmação de sim. Então independe de onde você clicar está contratando um serviço que não quer.

Essas notificações eram pra ser usadas apenas em casos excepcionais, como alerta Âmbar.

Lucas Braga (@LucasBraga)

É que a lei foi atualizada em 9 de março de 2021, mudaram inclusive o parágrafo que esclarece o que é telemarketing. O Procon-SP ainda não alterou o site provavelmente por ser recente.

Lei antiga:

Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado de São Paulo, o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.
Parágrafo único - O Cadastro tem por objetivo impedir que as empresas de telemarketing, ou estabelecimentos que se utilizem deste serviço, efetuem ligações telefônicas não autorizadas para os usuários nele inscritos.

Lei atualizada:

Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado de São Paulo, o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.
§ 1º - Compreende-se como telemarketing, para efeito dessa lei, a promoção de vendas de produtos e serviços por telefone, bem como serviços de cobrança de quaisquer naturezas, não importando, para efeito da presente lei, seja o telemarketing realizado diretamente por funcionários da empresa, por terceiros contratados, por gravações ou qualquer outro meio.

O texto original está disponível em Lei n° 13.226, de 07/10/2008 ( Lei 13226/2008 )

Vítor Gomes Neves Oliveira (@vctgomes)

Realmente. Ainda pra piorar elas deixam a tela do celular acessa sempre. Tbm odeio isso