Zuckerberg defende moderação de conteúdo no combate à desinformação

Em depoimento à Câmara do EUA, Mark Zuckerberg vai sugerir mudança em lei para ampliar responsabilidade de plataformas

há 3 anos • Atualizado há 2 anos e 4 meses

Mark Zuckerberg, CEO do Facebook (Imagem: Reprodução)

Os CEOs de Facebook, Google e Twitter retornarão à Câmara dos Estados Unidos em um depoimento sobre desinformação. As falas iniciais dos executivos já estão disponíveis e indicam como eles planejam se posicionar. No caso de Mark Zuckerberg, o discurso se concentra em defender uma regulação a favor da moderação de conteúdo.

De acordo com o discurso publicado no site da Câmara dos EUA, Zuckerberg vai defender novamente que as plataformas sejam regulamentadas. O executivo sugere mudanças na Seção 230, trecho de uma lei de 1996 que isenta plataformas de responsabilidade sobre o que os usuários publicam, exceto se envolver pirataria e pornografia.

O criador do Facebook defende uma atualização na Seção 230 para ampliar os deveres das plataformas. Zuckerberg aponta que a lei segue com princípios relevantes, mas sugere uma revisão pelo Congresso. Ele afirma que as regras funcionariam melhor para as pessoas se os parlamentares fizessem “mudanças cuidadosas”.

A proposta de Zuckerberg contra desinformação

Em seu discurso, Zuckerberg defende que a isenção de responsabilidade deve ser aplicada apenas para plataformas com certos padrões para remover conteúdo ilegal. Segundo ele, a regra deve ser restrita a serviços capazes de “atender às melhores práticas para combater a disseminação desse conteúdo”.

“Em vez de receberem imunidade, as plataformas devem ser obrigadas a demonstrar que possuem sistemas para identificar e remover conteúdo ilegal. As plataformas não devem ser responsabilizadas se um determinado contéudo contorna sua detecção – o que seria impráticável para plataformas com bilhões de posts por dia –, mas devem ser obrigadas a ter sistemas adequados para lidar com o conteúdo ilegal”, afirma Zuckerberg.

Ele também afirma que as mudanças na Seção 230 devem se concentrar na moderação de conteúdo, e não em questões como criptografia e privacidade. O executivo aponta ainda que não é preciso haver uma regra única para todas as plataformas. Em vez disso, Zuckerberg sugere que elas sejam proporcionais ao tamanho de cada serviço.

É claro que a sugestão busca fazer o Facebook ter o mínimo de mudanças possível, visto que a plataforma já tem seu padrão de moderação de conteúdo. Em sua fala inicial, o CEO da Alphabet (controladora do Google), Sundar Pichai, também se mostra contrário a mudanças bruscas na Seção 230. O CEO do Twitter, Jack Dorsey, destaca iniciativas da empresa para combater a desinformação, como o Birdwatch.

A sessão da Câmara dos EUA com o depoimento dos três executivos acontece nesta quinta-feira (25), às 13h (horário de Brasília).

Com informações: Engadget, The Verge.