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Anatel vai aguardar leilão do 5G para decidir sobre venda da Oi Móvel

Leilão da Anatel pode impactar nas condições para aprovação da compra da Oi Móvel; arremate deve ocorrer no 1º semestre de 2021

Lucas Braga Por

A Oi Móvel foi vendida para a Claro, TIM e Vivo, mas o negócio ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Anatel. A agência afirma que irá aguardar o leilão de frequências do 5G para avaliar a anuência prévia, e diz que o arremate pode influenciar nas exigências para a aprovação da compra.

Loja da Oi em shopping. Foto: Divulgação

Oi Móvel foi vendida para Claro, TIM e Vivo, mas negócio precisa do aval da Anatel (Imagem: Divulgação)

A informação foi dita pelo superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, em um evento realizado pelo Teletime. Ele informa que a venda da Oi Móvel traz impacto para todo o mercado, e o resultado do leilão do 5G pode gerar condicionantes na aprovação do negócio.

Balbino afirmou que o mercado terá uma nova dinâmica após o leilão do 5G, e os “remédios” a serem aplicados pela venda da Oi Móvel não serão conhecidos antes do arremate. Ele afirma que esse entendimento também é compartilhado pelo Cade. De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a licitação da Anatel deve ocorrer ainda no 1º semestre de 2021.

Após o leilão do 5G, a Anatel também deve atuar na simplificação regulatória, regulamentação do uso de espectro e criar um novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A previsão é que essas ações tenham prazo de um ano e meio, e as mudanças podem trazer novas regras para operadoras móveis virtuais.

Leilão da Anatel permite entrada de novas operadoras

O edital do leilão da Anatel foi pensado para que novas operadoras entrem no mercado de telefonia móvel brasileiro:

  • Na frequência de 3,5 GHz, a Anatel leiloará quatro blocos nacionais com 80 MHz de capacidade cada; considerando que Claro, TIM e Vivo vão arrematar a frequência, sobra um bloco nacional. A agência também criou blocos regionais para essa frequência, pensados para provedores regionais de banda larga fixa;
  • A Anatel também irá leiloar as sobras de 700 MHz, utilizada atualmente pela tecnologia 4G. No entanto, nenhuma operadora que já possui esse espectro poderia arrematar o bloco, o que exclui Claro, TIM e Vivo.

Ainda é incerto se uma nova prestadora tem intenção de atuar no Brasil com presença nacional, como o caso da Oi Móvel. Como aponta o Telesíntese, a Highline manifestou interesse em participar do leilão da Anatel – trata-se da mesma empresa que tentou comprar a Oi Móvel anteriormente. O objetivo da companhia é fornecer infraestrutura e espectro para pequenos provedores de internet banda larga.

Além disso, é importante lembrar que as frequências a serem leiloadas trazem obrigações que exigem investimentos altíssimos para um novo competidor:

  • Quem comprar um bloco nacional de 3,5 GHz deve arcar com os custos da construção de uma rede privativa para o governo federal e da migração da TV aberta via satélite para a banda Ku, que inclui compra de antenas, receptores e serviço de instalação para população de baixa renda.
  • O comprador da faixa de 700 MHz precisaria fornecer cobertura em estradas federais (e compartilhar a rede com operadoras concorrentes, uma vez que o roaming se tornará obrigatório onde não houver cobertura).

Com informações: Telesíntese

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